Questões de Direito Trabalho do ano 2010

Paulo teve seu contrato de trabalho suspenso por conta do serviço militar obrigatório. Em razão desse fato, ele passou um ano sem comparecer à empresa em que trabalhava, e, com isso, seu contrato de trabalho deixou de surtir efeitos. Assinale a alternativa que apresenta o efeito que se aplica à suspensão do contrato de trabalho de Paulo.

• A.

  Perda do vínculo empregatício.

• B.

  Dever do empregador de recolher o FGTS.

• C.

  Dever do empregador de pagar os salários.

• D.

  Não há cômputo do período como tempo de serviço.

• E.

  Perda do direito ao FGTS.

Joana, empregada da empresa FA, recebe mensalmente verba correspondente a participação nos lucros empresariais; Débora, empregada da empresa TO, recebe mensalmente ajuda de custo; e Marta, empregada da empresa S, possui seguro de vida e acidentes pessoais pago por sua empregadora. Nestes casos,

• A.

  nenhuma das empregadas recebe verbas de natureza salarial.

• B.

  todas as empregadas recebem verbas de natureza salarial.

• C.

  apenas Joana e Débora recebem verbas de natureza salarial.

• D.

  apenas Débora e Marta recebem verbas de natureza salarial.

• E.

  apenas Joana recebe verbas de natureza salarial.

Deferida a equiparação salarial, eventual desligamento do paradigma

• A.

  impede que o empregado continue recebendo o salário equitativo imediatamente, sob pena de infringência ao princípio da primazia da realidade.

• B.

  impede que o empregado continue recebendo o salário equitativo imediatamente, em razão da extinção do fato gerador da equiparação salarial.

• C.

  impede que o empregado continue recebendo o salário equitativo, respeitando o prazo de seis meses previsto na CLT.

• D.

  não impede que o empregado continue recebendo o salário equitativo, sob pena de infringência ao princípio da irredutibilidade salarial.

• E.

  impede que o empregado continue recebendo o salário equitativo, respeitando o prazo de doze meses previsto na CLT.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, não é considerado como salário, a educação em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a

• A.

  matrícula, livros e material didático, apenas.

• B.

  matrícula, mensalidade e anuidade, apenas.

• C.

  matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

• D.

  mensalidade, anuidade, livros e material didático, apenas.

• E.

  mensalidade e anuidade, apenas.

Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída a hipótese de equiparação salarial,

• A.

  obsta reclamação fundada em preterição, enquadramento ou reclassificação.

• B.

  não obsta reclamação fundada em preterição, enquadramento ou reclassificação.

• C.

  não obsta reclamação fundada apenas em preterição.

• D.

  não obsta reclamação fundada apenas em enquadramento.

• E.

  não obsta reclamação fundada apenas em enquadramento ou reclassificação.

Acerca do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Entende-se por comissionista puro o empregado contratado para receber salário-base estipulado unicamente em função de sua produção. Logo, esse tipo de empregado sempre fará jus à concessão de horas extraordinárias, uma vez que ganha mais na medida em que despende mais tempo em favor da atividade de produção.

• C. Certo
• E. Errado

O 13º salário é parte obrigatória a ser paga

• A.

  a todos os empregados em uma única parcela até o dia 20 de dezembro. O empregado também tem direito a perceber a primeira parcela juntamente com as férias, se assim o requerer no mês de janeiro.

• B.

  somente aos empregados que estiverem trabalhando no período mínimo de doze meses, em uma única parcela até o dia 20 de dezembro. O empregado pode receber a primeira parcela juntamente com as férias, se assim o requerer no mês de fevereiro.

• C.

  a todos os empregados em duas parcelas. A primeira até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. O empregado também tem direito a perceber a primeira parcela juntamente com as férias, se assim o requerer no mês de janeiro.

• D.

  somente aos empregados que estiverem trabalhando no período mínimo de doze meses, em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. O empregado pode perceber a primeira parcela juntamente com as férias, se assim o requerer no mês de janeiro.

• E.

  a todos os empregados em duas parcelas. A primeira até o dia 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. O empregado não pode perceber nenhuma das parcelas juntamente com as férias, mesmo se assim o requerer.

Segundo as normas preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário,

• A.

  na modalidade de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado, não deve ser estipulado por período superior a um mês, inclusive no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

• B.

  qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, inclusive no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

• C.

  qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

• D.

  na modalidade de contrato individual de trabalho por prazo determinado, pode ser estipulado por período superior a um mês, exceto no que concerne a comissões e percentagens.

• E.

  na modalidade de contrato individual de trabalho por prazo indeterminado, pode ser estipulado por período superior a um mês, exceto no que concerne as gratificações.

Por força de contrato de trabalho, Mário recebe vale refeição, Mirela recebe vale transporte e Lindalva recebe assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, possui caráter salarial o benefício recebido por

• A.

  Mário, Mirela e Lindalva.

• B.

  Mário e Mirela, apenas.

• C.

  Lindalva, apenas.

• D.

  Mirela, apenas.

• E.

  Mário, apenas.

Lúcia, empregada da empresa X, recebeu hoje a notícia de que seu irmão faleceu. Mara, também empregada da empresa X, irá se casar com o seu colega de trabalho, Mário, na próxima terça-feira. Nestes casos, Lúcia e Mara, respectivamente, poderão deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até

• A.

  três e cinco dias consecutivos.

• B.

  dois e três dias consecutivos.

• C.

  dois dias consecutivos.

• D.

  três dias consecutivos.

• E.

  cinco dias consecutivos.