Questões de Direito Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

O aviso prévio do empregado cujo salário é calculado na base de tarefa corresponde

• A.

  à média dos últimos 12 meses de serviço.

• B.

  à média dos últimos 6 meses de serviço.

• C.

  à média dos últimos 3 meses de serviço.

• D.

  ao último salário recebido.

• E.

  ao maior salário recebido nos últimos 12 meses de serviço.

Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca,

• A.

  o aviso prévio é devido pela metade.

• B.

  a indenização sobre a conta do FGTS deverá ser de 20%

• C.

  a indenização de 40% do FGTS é devida por ambas as partes.

• D.

  inexiste direito a qualquer indenização por parte do empregado.

• E.

  férias proporcionais são devidas à razão de metade dos dias faltantes para a complementação do período concessivo.

Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado faltou ao serviço 6 dias para realização de provas de exame vestibular para ingresso em curso superior. Terá direito a férias de

• A.

  24 dias corridos.

• B.

  24 dias úteis.

• C.

  25 dias corridos.

• D.

  28 dias úteis.

• E.

  30 dias corridos.

Não concedidas no prazo de doze meses a partir do período aquisitivo, as férias do trabalhador urbano e não doméstico

• A.

  terão menos de trinta dias.

• B.

  deverão ser fixadas pelo Juiz, independentemente da vontade do empregado.

• C.

  serão fixadas pelo Juiz, se a fiscalização do trabalho autuar o empregador.

• D.

  terão sessenta dias de duração.

• E.

  deverão ser pagas em dobro.

A execução de atividades empresariais de caráter transitório é uma das hipóteses do contrato de trabalho

• A.

  por equipe.

• B.

  por obra certa.

• C.

  por prazo determinado.

• D.

  por prazo indeterminado.

• E.

  de experiência.

A interrupção do contrato de trabalho corresponde à cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho o afastamento do empregado em razão de

• A.

  falecimento do cônjuge e auxílio-doença superior a 6 meses.

• B.

  aposentadoria por invalidez e licença-paternidade.

• C.

  prestação do serviço militar e alistamento eleitoral.

• D.

  colação de grau e doação de sangue.

• E.

  casamento e alistamento eleitoral.

Se o empregado se utiliza da faculdade de não trabalhar nos sete últimos dias do aviso prévio, o pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito

• A.

  no último dia efetivamente trabalhado.

• B.

  no último dia do contrato.

• C.

  sete dias após o término do contrato.

• D.

  até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato.

• E.

  até 10 dias após o último dia trabalhado.

O contrato de trabalho pode ser rescindido por justa causa

• A.

  pelo empregador, se o empregado descumprir ordens de serviço, mesmo que sejam ordens ilegais, ou que ponham em risco a integridade física do trabalhador.

• B.

  sempre que o empregado for advertido em razão de atrasos freqüentes, mas desde que nunca tenha sido, pelo mesmo motivo, suspenso.

• C.

  se o empregador descumprir suas obrigações contratuais ou legais.

• D.

  pelo empregado, se o empregador nunca tiver fornecido a cesta básica.

• E.

  pelo empregado, quando o empregador descumprir dever legal, desde que o trabalhador, antes, advirta o empregador.

Na hipótese de serem concedidas férias coletivas, os trabalhadores admitidos há menos de doze meses

• A.

  terão suspensos seus contratos de trabalho.

• B.

  gozarão férias proporcionais, iniciando-se então novo período aquisitivo.

• C.

  gozarão férias proporcionais, que deverão ser descontadas do período legal de férias, quando completado o primeiro período aquisitivo.

• D.

  gozarão licença-remunerada.

• E.

  gozarão férias como os demais empregados, porquanto a lei não faz qualquer distinção.

As férias concedidas ao trabalhador urbano, não doméstico, no curso do contrato, serão

• A.

  sempre de trinta dias.

• B.

  de trinta dias, se o empregado não apresentar, no período concessivo, faltas imotivadas.

• C.

  de trinta dias, descontando-se os feriados do período concessivo.

• D.

  devidas em dobro, quando o empregado não concordar em tirar as férias no período assinalado pelo empregador.

• E.

  de trinta dias, se, no período aquisitivo, o empregado não faltar sem justificativas legais mais do que cinco dias.