Questões de Direito Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que diz respeito ao cumprimento das obrigações trabalhistas, a existência de um grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, sob a direção, controle ou administração de uma empresa, embora cada uma delas possua personalidade jurídica própria, configura responsabilidade

• A.

  civil.

• B.

  penal.

• C.

  comercial.

• D.

  solidária.

• E.

  subsidiária.

Na falta de norma específica, o Juiz do Trabalho poderá decidir de acordo com os usos e costumes ou com o direito comparado, observando, contudo, que o interesse

• A.

  de classe ou de particulares não prevalece sobre o interesse público.

• B.

  da empresa prevalece sobre o interesse público.

• C.

  de classe prevalece sobre o interesse público.

• D.

  do empregado prevalece sobre o interesse público.

• E.

  sindical prevalece sobre o interesse público.

Cabe ao Juiz de primeira instância solucionar, singularmente, os dissídios individuais que envolvam

• A.

  estipulação de salários, de modo a assegurar justo salário aos trabalhadores e justa retribuição às empresas interessadas.

• B.

  o afastamento da gestante no período da licençamaternidade.

• C.

  medida liminar em reclamação trabalhista que vise a tornar sem efeito transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato.

• D.

  fixação do adicional de insalubridade.

• E.

  fixação de vantagens para uma determinada categoria econômica.

O pagamento da remuneração das férias, incluindo o abono, deve ser efetuado

• A.

  no primeiro dia de férias.

• B.

  na véspera de sua concessão.

• C.

  até dois dias antes do início das férias.

• D.

  na data do pagamento do mês anterior às férias.

• E.

  até o quinto dia útil do mês da concessão das férias.

Considera-se empregado toda pessoa física

• A.

  que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

• B.

  ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

• C.

  que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

• D.

  ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, com exclusividade, sob a dependência deste e mediante salário.

• E.

  que prestar serviços de natureza eventual ou não a empregador, com exclusividade, sob a dependência deste e mediante salário.

É garantido àquele que trabalha em seu próprio domicílio, mas por conta de empregador que o remunera, um pagamento

• A.

  diário, correspondente à produtividade apresentada, ainda que inferior ao salário mínimo.

• B.

  diário, correspondente ao salário mínimo diário.

• C.

  semanal, correspondente a 1/4 do salário mínimo.

• D.

  mensal, correspondente a 30% do salário mínimo.

• E.

  mensal, correspondente ao salário mínimo.

O pagamento dos salários deve ser efetuado

• A.

  até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vendido.

• B.

  no quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido.

• C.

  no dia 05 de cada mês.

• D.

  no último dia útil do mês trabalhado.

• E.

  no primeiro dia útil do mês subseqüente ao vendido.

São requisitos da relação de emprego:

• A.

  mpessoalidade, não eventualidade, subordinação jurídica e onerosidade.

• B.

  impessoalidade, não eventualidade, subordinação econômica e onerosidade.

• C.

  pessoalidade, não eventualidade, subordinação jurídica e onerosidade.

• D.

  pessoalidade, eventualidade, subordinação jurídica e gratuidade.

• E.

  pessoalidade, eventualidade, subordinação jurídica e gratuidade.

Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, avisou o empregador de que não poderia ser dispensada porque estava grávida. Nessa hipótese, a empregada

• A.

  é portadora de estabilidade provisória por 8 semanas após o parto.

• B.

  é portadora de estabilidade provisória por 120 dias após o parto.

• C.

  é portadora de estabilidade provisória por 5 meses após o parto.

• D.

  não é portadora de estabilidade porque o empregador não teve conhecimento da gestação antes do término do contrato.

• E.

  não é portadora de estabilidade porque o contrato de experiência não assegura a estabilidade provisória.

Quando fornecido habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume, considera-se salário in natura,

• A.

  telefone celular e respectivas despesas.

• B.

  condução destinada ao deslocamento para o trabalho.

• C.

  seguro de vida e acidentes pessoais.

• D.

  vale-refeição.

• E.

  previdência privada.