Questões de Direito Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Maria foi contratada em fevereiro de 2010 pela empresa X para exercer a função de secretária. Em dezembro do mesmo ano, preenchendo os requisitos legais, a empresa concederá férias coletivas a todos os seus empregados. Diante da situação, Maria

• A.

  gozará, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando- se, então, novo período aquisitivo.

• B.

  gozará, na oportunidade, férias integrais.

• C.

  poderá gozar, na oportunidade, férias proporcionais, contudo, não será iniciado novo período aquisitivo.

• D.

  não poderá gozar dessas férias coletivas, tendo em vista estar empregada por período inferior a 12 meses.

• E.

  poderá gozar, na oportunidade, férias integrais, contudo, não será iniciado novo período aquisitivo.

Considerando que ocorreu a fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C foi adquirida pela empresa D, os empregados

• A.

  apenas da empresa D preservam com os novos empregadores os antigos contratos de trabalho, com todos os seus efeitos passados, presentes e futuros.

• B.

  apenas da empresa AB preservam com os novos empregadores os antigos contratos de trabalho, com todos os seus efeitos passados, presentes e futuros.

• C.

  da empresa AB e da empresa D preservam com os novos empregadores os antigos contratos de trabalho, com todos os seus efeitos passados, presentes e futuros.

• D.

  da empresa AB e da empresa D não preservam com os novos empregadores os antigos contratos de trabalho, devendo ser elaborado obrigatoriamente novos contratos, dispensada a experiência.

• E.

  apenas da empresa D preservam com os novos empregadores os antigos contratos de trabalho, exclusivamente para efeitos presentes e futuros.

Marta é empregada da empresa R, que atua no ramo de comércio de peças automobilísticas; Mirna é empregada da empresa S, que atua no ramo funerário; e Mônica é empregada da empresa T, que atua no ramo imobiliário, com venda e locação de imóveis. As categorias de todas as empregadas tiveram frustradas as negociações para aumento salarial e, por esse motivo, pretendem a cessação coletiva do trabalho. No caso da categoria de Marta, Mirna e Mônica, a greve deverá ser precedida de um aviso de

• A.

  48 horas, 72 horas e 48 horas, respectivamente.

• B.

  24 horas, 48 horas e 24 horas, respectivamente.

• C.

  72 horas, 48 horas e 72 horas, respectivamente.

• D.

  72 horas.

• E.

  48 horas.

A categoria S não possui ainda sindicato representativo. Na criação deste sindicato, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a sua administração seria exercida por uma diretoria constituída

• A.

  no máximo de sete e no mínimo de três membros e de um Conselho Fiscal composto de três membros.

• B.

  no máximo de dez e no mínimo de cinco membros e de um Conselho Fiscal composto de cinco membros.

• C.

  de quinze membros e de um Conselho Fiscal composto de três membros.

• D.

  de dez membros e de um Conselho Fiscal composto de no mínimo dois membros.

• E.

  de sete membros e de um Conselho Fiscal composto de cinco membros.

Em relação à greve na iniciativa privada, é correto afirmar:

• A.

  Considera-se legítimo exercício do direito de greve a interrupção coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, da prestação pessoal de serviços a empregador.

• B.

  Entre os direitos assegurados aos grevistas encontram- se o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve.

• C.

  As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas poderão impedir o acesso ao trabalho, mas de nenhum modo poderão causar ameaça ou dano à propriedade ou à pessoa.

• D.

  Na greve em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas de paralisação.

• E.

  São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos, de acordo com a Lei de Greve, a remuneração pelos dias parados, decorrentes da greve considerada lícita.

Joaquim, empregado da empresa J, registrou no sindicato competente a sua candidatura para dirigente sindical. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sindicato deverá comunicar a empresa J deste registro no prazo de

• A.

  dez dias.

• B.

  48 horas.

• C.

  cinco dias.

• D.

  24 horas.

• E.

  quinze dias.

Simone é empregada da empresa COPAS e recebe gratificação semestral; Janina é empregada da empresa OURO e recebe adicional de periculosidade; e Nair é empregada do restaurante ESPADAS e recebe gorjeta cobrada diretamente na nota de serviço. Nestes casos, incorporam- se ao cálculo das férias as verbas recebidas por

• A.

  Simone, Janina e Nair.

• B.

  Simone e Janina, apenas.

• C.

  Janina e Nair, apenas.

• D.

  Janina, apenas.

• E.

  Nair, apenas.

Milena, Angelina, Bartolomeu e Caio eram empregados da empresa BOM DIA. Em virtude de corte de verbas, os quatro funcionários foram dispensados sem justa causa. Quando da dispensa, Milena laborava para a empresa há cinco meses; Angelina há dez meses; Bartolomeu há cinco anos e oito meses; e Caio há sete anos e dois meses. Nestes casos, com a extinção do contrato de trabalho, fará jus ao pagamento da remuneração das férias proporcionais

• A.

  Milena, Angelina, Bartolomeu e Caio.

• B.

  Angelina, Bartolomeu e Caio, apenas.

• C.

  Bartolomeu e Caio, apenas.

• D.

  Caio, apenas.

• E.

  Bartolomeu, apenas.

Em relação aos direitos coletivos dos trabalhadores, pode- se asseverar: 

I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

II. É facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

III. O aposentado filiado tem o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.

IV. É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção, de representação sindical e do conselho fiscal e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da

• A.

  I e III.

• B.

  I e IV.

• C.

  II e III.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  II, III e IV.

A empresa A pretende conceder férias coletivas no mês de fevereiro para um determinado setor específico. Neste caso, a empresa A

• A.

  não poderá concedê-las, tendo em vista que é vedada a concessão de férias coletivas apenas para um setor da empresa.

• B.

  poderá concedê-las, desde que não seja por período inferior a dez dias corridos.

• C.

  não poderá concedê-las, tendo em vista que é vedada a concessão de férias coletivas no mês de fevereiro.

• D.

  poderá concedê-las, desde que seja obrigatoriamente por período de trinta dias corridos.

• E.

  poderá concedê-las, desde que não seja por período inferior a quinze dias corridos.