Questões sobre Impostos

A empresa BETA importou do exterior uma máquina para seu ativo imobilizado. O preço declarado nos documentos de importação foi de US$10,000.00. O valor fixado pela autoridade aduaneira para base de cálculo do imposto de importação foi de US$15,000.00. A empresa arcou ainda com os seguintes ônus: a) US$ 750.00 de imposto de importação, à taxa de câmbio de R$ 2,50; b) R$ 1.350,00 de IPI; c) R$ 500,00 de despesas aduaneiras diversas; d) R$ 200,00 de frete pelo transporte do porto até seu estabelecimento. O pagamento da máquina ao exportador estrangeiro foi feito ao câmbio de R$ 2,80. Das opções abaixo, assinale aquela que corresponde à base de cálculo do ICMS.

• A.

  R$ 28.725,00

• B.

  R$ 28.925,00

• C.

  R$ 41.425,00

• D.

  R$ 30.875,00

• E.

  R$ 41.225,00

Julgue os itens abaixo, relativos aos impostos de competência do estado de Alagoas.

O imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) incide sobre a propriedade de aeronaves particulares.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito tributário, julgue os itens que se seguem.

A operação de compra e venda de tinta utilizada na impressão dos livros não é imune aos impostos sobre circulação e produção do bem.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos aos impostos de competência do estado de Alagoas.

O imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) tem suas alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito tributário, julgue os itens que se seguem.

Um bem imóvel de propriedade do Banco Central do Brasil que esteja sendo utilizado economicamente fora das funções essenciais da autarquia pode ser objeto de incidência do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU).

• C. Certo
• E. Errado

Os princípios da _______¹____________ e da __________²__________ não se aplicam aos impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

• A.

  ¹ estrita reserva legal, ² anterioridade

• B.

  ¹ isonomia, ² irretroatividade da lei

• C.

  ¹ uniformidade da tributação, ² capacidade contributiva

• D.

  ¹ igualdade tributária, ² liberdade de tráfego

• E.

  ¹ vedação de tributo confiscatório, ² transparência dos impostos

Considerando as informações apresentadas no quadro acima como as únicas transações verificadas em determinado mês e a não-existência de saldo anterior, o valor de ICMS apurado e a pagar referente a esse mês é

• A.

  superior a R$ 340,00.

• B.

  superior a R$ 300,00 e inferior a R$ 339,99.

• C.

  superior a R$ 250,00 e inferior a R$ 299,99.

• D.

  superior a R$ 200,00 e inferior a R$ 249,99.

• E.

  inferior a R$ 200,00.

Acerca do ICMS, julgue os itens abaixo.

Estão certos apenas os itens

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  II e IV.

• D.

  III e V.

• E.

  IV e V.

As disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal relativas à renúncia de receita não são aplicáveis à alteração de alíquotas, na forma do § 1^o do art. 153 da Constituição, do imposto sobre:

• A.

  renda e proventos de qualquer natureza

• B.

  produtos industrializados

• C.

  transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos

• D.

  propriedade territorial rural

• E.

  ganhos de capital

De acordo com as legislações fiscal e societária, bem como as doutrinas tributária e contábil, julgue os itens que se seguem.

O ICMS integra a base de cálculo na compra de mercadorias para revenda. O imposto incide sobre o preço total da mercadoria revendida, o que, a rigor, favorece o fisco, pois torna a alíquota real maior que a alíquota aplicada para o cálculo do tributo destacado.

• C. Certo
• E. Errado