Questões de Direito Tributário da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

De acordo com ao conceito de tributo, não se pode afirmar que

• A.

  tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria

• B.

  a taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao imposto

• C.

  a contribuição de melhoria só pode ser cobrada se em virtude de obra pública decorrer valorização imobiliária para o contribuinte

• D.

  a taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte

• E.

  imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.

Considerando as regras tributárias incidentes sobre a relação de emprego, pode-se afirmar que integra( m) o rendimento bruto para cálculo do imposto de renda:

• A.

  a ajuda de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoção do trabalhador e de seus dependentes, resultantes de transferência do local de trabalho de um município para outro.

• B.

  a alimentação fornecida gratuitamente pelo empregador, cujo valor deve ser apurado a partir das regras do mercado.

• C.

  as diárias destinadas exclusivamente ao pagamento de alimentação e pousada, por serviços executados em outro município ou no exterior.

• D.

  os depósitos do FGTS, além dos juros e correção monetária sobre eles creditados.

• E.

  os prêmios resultantes do cumprimento de metas pelo empregado.

Marque com V as assertivas verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.

( ) É permitida a criação do adicional de até meio ponto percentual na alíquota do Imposto Sobre Serviços ou do imposto que vier a substituí-lo, sobre serviços supérfluos definidos em lei ordinária federal, para o financiamento dos Fundos Municipais de Combate à Pobreza.

( ) O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) incide, também, sobre as prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

( ) O ICMS compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos.

 ( ) Cabe à lei complementar da União disciplinar o regime de compensação do ICMS.

• A.

  F, V, V, F

• B.

  F, V, F, V

• C.

  F, F, V, F

• D.

  V, F, V, F

• E.

  V, F, F, V

Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, assinale a opção de resposta correta.

• A.

  V, V, V

• B.

  V, F, F

• C.

  F, F, F

• D.

  F, F, V

• E.

  F, V, V

De acordo com a legislação fiscal, não são tributados os valores auferidos em razão da prestação de serviços executada:

• A.

  por servidor não brasileiro de embaixada de outro país situada no Brasil, salvo se não houver no país de sua nacionalidade igual tratamento aos brasileiros que ali exerçam idênticas funções.

• B.

  por representantes comerciais autônomos que exercem outra atividade remunerada e devidamente tributada na fonte.

• C.

  pelo titular de empresa individual ou por sócios de qualquer espécie de sociedade, quando decorrentes de obrigação contratual ou estatutária.

• D.

  por trabalhadores avulsos, que prestam serviços a diversas empresas, agrupados ou não em sindicato, inclusive estivadores, conferentes e assemelhados.

• E.

  por conselheiros fiscais e de administração, quando decorrentes de obrigação contratual ou estatutária.

Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.

• A.

  Não, não, sim

• B.

  Não, sim, sim

• C.

  Não, não, não

• D.

  Sim, não, sim

• E.

  Sim, sim, não

Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.

• A.

  Não, sim, sim

• B.

  Não, sim, não

• C.

  Não, não, sim

• D.

  Sim, não, sim

• E.

  Sim, sim, sim

Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, assinale a opção de resposta correta.

• A.

  V, F, V

• B.

  V, V, F

• C.

  F, V, V

• D.

  F, F, V

• E.

  F, F, F

Avalie as indagações abaixo e, em seguida, assinale a opção de resposta correta.

• A.

  Sim, sim, não

• B.

  Sim, não, sim

• C.

  Sim, não, não

• D.

  Não, não, não

• E.

  Não, sim, não

Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, assinale a resposta correta.

• A.

  F, V, V

• B.

  F, F, V

• C.

  F, F, F

• D.

  V, F, V

• E.

  V, V, V