Questões sobre Geral

Ainda considerando as idéias do texto III, é correto afirmar que relações humanas eficazes no trabalho resultam em

maior índice de absenteísmo.

• C. Certo
• E. Errado

Desempenhar a tempo as atribuições do cargo, função ou emprego e atuar sendo probo, reto, leal e justo são:

• A.

  condições exigidas do funcionário para a aposentadoria

• B.

  requisitos básicos da remuneração do servidor público

• C.

  deveres fundamentais do servidor público

• D.

  elementos necessários à acumulação

No caso de servidor público, que, irritado com as dificuldades de entendimento de um cidadão que se considera usuário do serviço, o expulsa da repartição, conduzindo-o, contra a vontade, pelo braço, em direção à rua, é correto afirmar-se que:

• A.

  atua na prática do cometimento de crime de violência arbitrária, com reflexos civis

• B.

  atua em circunstâncias previstas e admitidas

• C.

  pode pedir indenização ao recalcitrante

• D.

  é isento de pena

O servidor que se apropria de qualquer utilidade recebida por erro de outrem comete:

• A.

  faltas civil e administrativa, além de crime de peculato

• B.

  infração administrativa

• C.

  contravenção

• D.

  ilícito civil

Os atos de improbidade administrativa são considerados:

• A.

  falta ética

• B.

  faltas penais

• C.

  falta disciplinar

• D.

  faltas éticas, disciplinares e penais

O servidor público deve ser assíduo, sabendo-se que:

• A.

  não se prevêem situações regulamentares de dispensa

• B.

  não se prevêem situações regulamentares de dispensa

• C.

  o comparecimento à repartição em dias alternados é prática corriqueira e legalmente admitida

• D.

  mesmo no caso de férias, licença ou exoneração, deve aguardar em exercício, até que o substituto assuma a função ou seu superior o dispense

Assinale a situação que não se relaciona com o princípio da impessoalidade, em alguma das suas acepções.

• A.

  Vedação ao uso da imagem da autoridade para promoção pessoal.

• B.

  Provimento de cargo público efetivo mediante concurso público.

• C.

  Anulação de ato cometido com desvio de finalidade.

• D.

  Verificação da presença do interesse público em todo ato cometido pela Administração Pública.

• E.

  Obrigação da divulgação pública dos atos oficiais.

O tipo penal referente à cobrança de tributo, ainda que devido, por meio vexatório ou gravoso, não autorizado em lei, denomina-se:

• A.

  concussão

• B.

  excesso de exação

• C.

  prevaricação

• D.

  condescendência criminosa

• E.

  confisco abusivo

Os crimes cometidos por agentes públicos contra a ordem tributária, previstos na Seção II do Capítulo I da Lei nº 8.137/90, são apenados com:

• A.

  detenção

• B.

  multa

• C.

  detenção e multa

• D.

  reclusão e multa

• E.

  reclusão

A Constituição Federal prevê a concessão de autonomia gerencial, orçamentária e financeira a órgãos e entidades da Administração Pública, mediante contrato de gestão. O comando constitucional não inclui, entre os assuntos da lei que regerá o tema, o seguinte:

• A.

  o prazo de duração do contrato.

• B.

  a remuneração do pessoal.

• C.

  os critérios de avaliação de desempenho.

• D.

  o montante dos recursos.

• E.

  a responsabilidade dos dirigentes.