Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Com base na NR 8, que trata da implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança na indústria da construção, o canteiro de obras de um edifício de 12 pavimentos, na fase de acabamento, com 60 operários, deverá ter

um contêiner apropriado para queima das embalagens de papelão de produtos como cimento e cerâmicas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274/1990, julgue os itens seguintes relativos à legislação ambiental e urbanística.

Compete ao IBAMA a suspensão de uma atividade devido ao não-cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à correção dos inconvenientes e dos danos causados pela degradação da qualidade ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na NR 8, que trata da implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança na indústria da construção, o canteiro de obras de um edifício de 12 pavimentos, na fase de acabamento, com 60 operários, deverá ter

tapumes com uma altura de 2,20 m em relação ao nível do terreno.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274/1990, julgue os itens seguintes relativos à legislação ambiental e urbanística.

Os incentivos à produção e à instalação de equipamentos voltados para a melhoria da qualidade ambiental fazem parte dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

• C. Certo
• E. Errado

Em atividade de perícia, é atribuição profissional do arquiteto

a vistoria, que pressupõe a constatação de um fato, sem a indagação das causas que o motivaram.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274/1990, julgue os itens seguintes relativos à legislação ambiental e urbanística.

A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas é considerada poluição.

• C. Certo
• E. Errado

Em atividade de perícia, é atribuição profissional do arquiteto

o arbitramento, que envolve a determinação do valor qualitativo ou monetário de um bem.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, de acordo com o disposto na NBR-9050, que trata da acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Uma sala de um edifício de escritórios é considerada de uso público.

• C. Certo
• E. Errado

Em atividade de perícia, é atribuição profissional do arquiteto

a avaliação, que implica a tomada de decisão ou posição entre alternativas que decorrem de aspectos subjetivos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, de acordo com o disposto na NBR-9050, que trata da acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Para que o usuário faça uma manobra de 90º em uma cadeira giratória, sem deslocar sua base de apoio, é necessário um espaço de 1,20 m × 1,20 m.

• C. Certo
• E. Errado