Questões de Legislação Federal

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos tipos de cargas e navios e suas características. Diferentemente dos graneleiros, que são divididos em porões (holds) e não apresentam a divisão em pisos (decks), os navios ro-ro ou roll-on/roll-off são divididos em vários decks, que podem ser móveis.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à educação ambiental, julgue os itens seguintes. A educação ambiental, componente do currículo formal, deve ser abordada em consonância com o conteúdo de ecologia estudado durante o ensino médio na disciplina de biologia.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos ativos intangível e diferido, a Lei no 11.638/2007 provocou diversas alterações. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

• A. As contas do ativo diferido passaram a ser classificadas como ativo intangível.
• B. O grupo ativo intangível foi eliminado das demonstrações financeiras e criou-se o grupo ativo diferido.
• C. As contas do ativo intangível, que se referiam a itens cuja natureza é de despesa, e não de ativo, foram reclassificadas no patrimônio líquido.
• D. Um ativo diferido é um direito da empresa e, como tal, pode ser objeto de transferência de propriedade ou venda.
• E. O ativo diferido compreende gastos que não foram apropriados ao resultado do exercício, mas que contribuirão para a formação do resultado de exercícios futuros.

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. A língua brasileira de sinais substitui a modalidade escrita da língua portuguesa para pessoas com deficiência auditiva.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos tipos de cargas e navios e suas características. Os navios graneleiros diferenciam-se dos demais pelos seus porões para embarque e desembarque de mercadorias e por sua capacidade de transportar grandes quantidades de carga solta.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à educação ambiental, julgue os itens seguintes. A família e a escola devem ser os iniciadores da educação em prol da preservação do ambiente natural.

• C. Certo
• E. Errado

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador regulado pela circular da Caixa Econômica Federal número 450, de 13 de outubro de 2008. Em relação aos valores recolhidos mensalmente e em caso de rescisão contratual, é obrigação da empresa com o trabalhador:

• A. Recolher, respectivamente, 10% do salário mensal a cada mês trabalhado e 40% de multa rescisória sobre o montante recolhido quando da vigência do contrato de trabalho acrescido do saldo para fins rescisórios.
• B. Recolher, respectivamente, 8% do salário mensal a cada mês trabalhado e 50% de multa rescisória sobre o montante recolhido quando da vigência do contrato de trabalho acrescido do saldo para fins rescisórios.
• C. Recolher, respectivamente, 10% do salário mensal a cada mês trabalhado e 50% de multa rescisória sobre o montante recolhido quando da vigência do contrato de trabalho acrescido do saldo para fins rescisórios.
• D. Recolher, respectivamente, 8% do salário mensal a cada mês trabalhado e 40% de multa rescisória sobre o montante recolhido quando da vigência do contrato de trabalho acrescido do saldo para fins rescisórios.
• E. Recolher, respectivamente, 8% do salário mensal a cada mês trabalhado e 30% de multa rescisória sobre o montante recolhido quando da vigência do contrato de trabalho.

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. De acordo com a legislação brasileira, é garantida indenização às pessoas cuja deficiência física tenha sido causada pela talidomida.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos tipos de cargas e navios e suas características. Por transportarem produtos sem embalagem, os navios gaseiros e os ore-oil não se enquadram na categoria de embarcações de carga a granel.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à educação ambiental, julgue os itens seguintes. A educação ambiental objetiva gerar consciência ecológica e possibilitar aos seres humanos a aquisição de conhecimentos voltados para a mudança de comportamento no que se refere à proteção da natureza.

• C. Certo
• E. Errado