Questões de Legislação Federal

De acordo com a legislação federal aplicável ao RPPS, julgue os itens subsequentes.

É possível a criação de fundos compostos por recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, que visem à garantia de pagamento de proventos de aposentadorias e pensões para os segurados e dependentes do RPPS.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o disposto no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP), julgue os itens que se seguem.

De acordo com o CBAP, os testemunhais correspondem a anúncios em que são utilizados modelos sem personalização, cujos depoimentos são caracterizados como licenças publicitárias.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos princípios que regem a prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo, relacionados na Lei n.o 11.652/2008, julgue os itens subsequentes.

A prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo deve reger-se pelo respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a legislação federal aplicável ao RPPS, julgue os itens subsequentes.

O cálculo dos proventos das aposentadorias dos servidores obedece ao mesmo critério do RGPS, ou seja, a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que estiver vinculado, correspondente a 80% de todo o período contributivo.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o disposto no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP), julgue os itens que se seguem.

O uso de sósias em anúncios publicitários comerciais prescinde de autorização das pessoas retratadas ou imitadas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos princípios que regem a prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo, relacionados na Lei n.o 11.652/2008, julgue os itens subsequentes.

Um dos princípios estabelecidos pela lei é o da dependência em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a legislação federal aplicável ao RPPS, julgue os itens subsequentes.

Os estados, o DF e os municípios que instituírem regimes próprios de previdência não poderão fixar alíquotas superiores a 11%.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com o disposto no Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP), julgue os itens que se seguem.

Os padrões éticos devem ser respeitados por todos os profissionais, todas as agências e todos os meios de comunicação envolvidos no processo publicitário, incluindo-se os jornalistas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos princípios que regem a prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo, relacionados na Lei n.o 11.652/2008, julgue os itens subsequentes.

A lei estabelece a desvinculação entre os sistemas privado, público e estatal, como princípio da prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação atual que regulamenta a profissão de secretariado, julgue os próximos itens, relativos às atribuições de um secretário executivo.

Exclui-se do rol das atribuições de um secretário executivo a redação de textos profissionais especializados em idioma estrangeiro, devendo essa atividade ser executada por profissional que tenha habilitação de tradutor.

• C. Certo
• E. Errado