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Legislação Federal - Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Temas relacionados com o meio ambiente e a crueldade com animais têm sido considerados na discussão sobre propriedade industrial relacionada à vida.
Legislação Federal - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.246/1988 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
À luz do código de ética médica, julgue os itens a seguir, relativos às normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão.
O médico deve ter respeito mútuo com os demais profissionais da área de saúde, a fim de garantir a liberdade e a independência de cada um.
Legislação Federal - Legislação Portuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os itens que se seguem, considerando a legislação e a terminologia geral da gestão portuária.
A legislação brasileira hoje em vigor permite que os terminais privativos construídos com autorização precípua para movimentar apenas um determinado tipo de carga possam movimentar qualquer outro tipo de carga.
Legislação Federal - Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Até a revisão do Código de Propriedade Industrial, em 1971, havia proibição específica de proteção às criações biotecnológicas, além das exigências genéricas incidentes sobre todos os inventos.
Legislação Federal - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.246/1988 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
À luz do código de ética médica, julgue os itens a seguir, relativos às normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão.
É direito do médico suspender suas atividades na instituição pública para a qual trabalhe se esta não oferecer condições mínimas para o exercício profissional, mesmo em situações de emergência, independentemente de comunicação ao órgão normatizador do exercício profissional.
Legislação Federal - Legislação Portuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os itens subseqüentes.
Técnicas de simulação matemática não são adequadas para representar o funcionamento de um dado porto.
Legislação Federal - Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Vários países, por força de atos internacionais em vigor, excluem de patenteabilidade os processos essencialmente biológicos à produção de plantas e animais.
Legislação Federal - Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 1.246/1988 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
À luz do código de ética médica, julgue os itens a seguir, relativos às normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão.
Após ter assumido a responsabilidade de um caso, o médico passa a decidir sobre a pessoa e o bem-estar do paciente atendido, não cabendo doravante a opinião leiga.
Legislação Federal - Legislação em Comunicação Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
A respeito da regulamentação de diferentes aspectos e setores da mídia brasileira, julgue os itens a seguir.
Segundo a regulamentação da profissão de jornalista, o registro especial de provisionado terá caráter temporário, com duração máxima de dez anos.
Legislação Federal - Legislação Portuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os itens subseqüentes.
Modelos de teoria de filas podem ser usados para representar processos de chegada e de operação de navios no porto.
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