Questões de Legislação Federal

A respeito da movimentação de granéis, julgue os itens a seguir.

Na operação de descarga de granéis líquidos, é desnecessária a proximidade física entre o navio e as instalações de estocagem da carga, isto é, os tanques de estocagem dos produtos podem estar localizados até a alguns poucos quilômetros de distância do cais.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada, em um porto, uma operação de atracação de uma embarcação que está transportando cargas perigosas. Foram adotadas as medidas de prevenção de acidentes, com cuidados especiais a riscos de prensagem, a batidas e a esforços excessivos dos trabalhadores. Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A comunicação entre o profissional prático, que está na embarcação, e o responsável, em terra, pela atracação deve ser feita por meio de transceptor portátil.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada, em um porto, uma operação de atracação de uma embarcação que está transportando cargas perigosas. Foram adotadas as medidas de prevenção de acidentes, com cuidados especiais a riscos de prensagem, a batidas e a esforços excessivos dos trabalhadores. Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Todos os trabalhadores envolvidos na operação de atracação devem usar coletes salva-vidas dotados de fitas retroreflexivas e aprovados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC).

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada, em um porto, uma operação de atracação de uma embarcação que está transportando cargas perigosas. Foram adotadas as medidas de prevenção de acidentes, com cuidados especiais a riscos de prensagem, a batidas e a esforços excessivos dos trabalhadores. Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O local de acesso à embarcação deve ser sinalizado adequadamente, caso fique em área de alcance do raio da lança do guindaste a ser utilizado no desembarque das cargas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à regulação no setor energético.

O Conselho Nacional de Política Energética, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, tem por função, entre outras, definir as políticas públicas relativas ao setor energético.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada, em um porto, uma operação de atracação de uma embarcação que está transportando cargas perigosas. Foram adotadas as medidas de prevenção de acidentes, com cuidados especiais a riscos de prensagem, a batidas e a esforços excessivos dos trabalhadores. Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso as cargas perigosas sejam explosivas, é proibido o uso de máquinas de combustão interna nos porões da embarcação, independentemente da classificação da área envolvida.

• C. Certo
• E. Errado

O transporte marítimo de contêineres impõe elevados custos e investimentos, que envolvem os navios, os terminais portuários e o transporte intermodal. A operação economicamente eficiente das empresas que operam com contêineres depende, entre outros aspectos, do planejamento e controle da movimentação de contêineres. Acerca do planejamento e controle no transporte marítimo de contêineres, julgue o item subseqüente.

A elaboração de um plano de estivagem para navios porta-contêineres é um fator importante na operação economicamente eficiente no transporte marítimo de contêineres. O plano de estivagem deve atender as restrições técnicas do navio e minimizar a relocação (reestivagem) dos contêineres.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada, em um porto, uma operação de atracação de uma embarcação que está transportando cargas perigosas. Foram adotadas as medidas de prevenção de acidentes, com cuidados especiais a riscos de prensagem, a batidas e a esforços excessivos dos trabalhadores. Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso seja necessário o recondicionamento de embalagens com cargas perigosas, a área deverá ser vistoriada por engenheiro de segurança, que definirá as medidas de proteção coletiva e individual necessárias.

• C. Certo
• E. Errado

O Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), instituído pelo art. 1.º do Decreto-lei n.º 2.404/1987, destina-se a atender aos encargos da intervenção da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras, e constitui fonte básica do FMM. O AFRMM incide sobre o frete, que é a remuneração do transporte aquaviário da carga de qualquer natureza. A esse respeito, julgue os seguintes itens.

A SRF somente deve liberar mercadoria, de qualquer natureza, autorizar sua saída da zona primária aduaneira ou sua inclusão nos regimes aduaneiros especiais, mediante a informação do pagamento do AFRMM, de sua suspensão, isenção ou não-incidência, disponibilizada pelo Ministério dos Transportes.

• C. Certo
• E. Errado

Está sendo realizada, em um porto, uma operação de atracação de uma embarcação que está transportando cargas perigosas. Foram adotadas as medidas de prevenção de acidentes, com cuidados especiais a riscos de prensagem, a batidas e a esforços excessivos dos trabalhadores. Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

No caso de movimentação de carga sobre o portaló, o vigia portuário deve-se posicionar fora dele, em local seguro.

• C. Certo
• E. Errado