Questões de Legislação Federal do ano 2008

No que se refere à CF e à Lei de Imprensa, julgue os próximos itens.

A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão devem atender aos princípios de promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação, além da regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.º 5.377/1967, que disciplina a profissão de relações públicas, em seu Capítulo II, art. 2.º, consideram-se atividades específicas de relações públicas as que dizem respeito: a) a informação de caráter institucional entre a entidade e o público, através dos meios de comunicação; b) a coordenação e planejamento de pesquisas de opinião pública, para fins institucionais; c) a planejamento e supervisão da utilização dos meios audio-visuais, para fins institucionais; d) a planejamento e execução de campanhas de opinião pública; e) ao ensino das técnicas de relações públicas, de acordo com as normas a serem estabelecidas, na regulamentação da presente Lei.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

Sob o conceito de entidade, entende-se também organização, instituição, empresa.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.º 5.377/1967, que disciplina a profissão de relações públicas, em seu Capítulo II, art. 2.º, consideram-se atividades específicas de relações públicas as que dizem respeito: a) a informação de caráter institucional entre a entidade e o público, através dos meios de comunicação; b) a coordenação e planejamento de pesquisas de opinião pública, para fins institucionais; c) a planejamento e supervisão da utilização dos meios audio-visuais, para fins institucionais; d) a planejamento e execução de campanhas de opinião pública; e) ao ensino das técnicas de relações públicas, de acordo com as normas a serem estabelecidas, na regulamentação da presente Lei.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

A coordenação da uma pesquisa de opinião pública só pode ser atribuição do profissional de relações públicas que tiver noções de estatística, de sociologia e de ciências da computação.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei n.º 5.377/1967, que disciplina a profissão de relações públicas, em seu Capítulo II, art. 2.º, consideram-se atividades específicas de relações públicas as que dizem respeito: a) a informação de caráter institucional entre a entidade e o público, através dos meios de comunicação; b) a coordenação e planejamento de pesquisas de opinião pública, para fins institucionais; c) a planejamento e supervisão da utilização dos meios audio-visuais, para fins institucionais; d) a planejamento e execução de campanhas de opinião pública; e) ao ensino das técnicas de relações públicas, de acordo com as normas a serem estabelecidas, na regulamentação da presente Lei.

Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.

O ensino das técnicas de relações públicas é atividade específica dos profissionais de comunicação.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a Lei n.º 5.478/1968, na ação de alimentos, o prazo para contestação é

• A.

  de 15 dias.

• B.

  de 10 dias.

• C.

  o da audiência.

• D.

  de 30 dias.

Julgue os itens de 86 a 91 de acordo com as concepções pedagógicas.

A Lei n.º 5.692/1971 teve como sustentação os princípios da concepção liberal renovada progressivista em sua vertente de formação profissionalizante.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.º 5.692/1971 regulou o antigo 2.º grau até a publicação da atual LDB. Nela, o ensino profissionalizante tornou-se obrigatório para todos aqueles que cursavam o 2.º grau. A tendência pedagógica que embasou a elaboração da Lei n.º 5.692/1971 foi a

• A.

  liberal tecnicista.

• B.

  liberal tradicional.

• C.

  progressista libertária.

• D.

  progressista crítico-social dos conteúdos.

Julgue os próximos itens, relativos à legislação sanitária e profissional.

A Lei Federal n.º 5.991/1973 regulamenta o exercício da profissão de farmacêutico no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.º 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. De acordo com essa lei, julgue os itens seguintes.

A substância, produto, aparelho ou acessório não enquadrado em outros conceitos, cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e à proteção da saúde individual ou coletiva é classificada como insumo farmacêutico.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.º 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. De acordo com essa lei, julgue os itens seguintes.

A solicitação da licença para funcionamento necessita, entre outros, da prova de constituição da empresa e da prova de relação contratual entre a empresa e seu responsável técnico, quando for o caso.

• C. Certo
• E. Errado