Questões de Legislação Federal do ano 2011

A falha simultânea nos dois servidores do Centro de Comutação Automática de Mensagens (CCAM) faz com que os assinantes não mais recebam mensagens de confirmação de recebimento (QSL). Nessa situação, os usuários do Serviço Fixo Aeronáutico perderão a possibilidade de acesso ao

• A.

  STPV e CPDLC.

• B.

  STPV e RACAM.

• C.

  SISNOTAM e RACAM.

• D.

  Banco OPMET e RACAM.

• E.

  Banco OPMET e SISNOTAM.

Analise o conteúdo dessa informação:

Rio de Janeiro International Airport − 0900 Z − Information Alfa − wind 200 degrees/five knots − ceiling and visibility

OK − altimeter setting 1018 − temperature 25 degrees − Landing and departure runways 10/15 − advise you have received

Information Alfa.

• A.

  ATIS.

• B.

  AIREP.

• C.

  NOTAM.

• D.

  METAR.

• E.

  SIGMET.

Analise:

I. A rede de Estações Meteorológicas tem a responsabilidade pela coleta de dados básicos das condições de tempo local e

II. A EMS é um órgão destinado a elaborar observações rotineiras de superfície a serem divulgadas através de TAF.

III. O SPECI é confeccionado quando, entre duas mensagens METAR consecutivas, houver um agravamento ou melhoria

IV. A rede de Centros Meteorológicos elabora e divulga prognósticos sobre fenômenos meteorológicos de interesse

Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III e IV são, respectivamente:

• A.

  F; V; F; F.

• B.

  V; F; V; V.

• C.

  F; V; F; V.

• D.

  V; V; F; F.

• E.

  V; F; V; F.

Dentre as informações que compõem o conteúdo de um METAR estão os dados referentes à direção e intensidade do vento, os quais são obtidos por meio da observação do comportamento das condições meteorológicas da localidade. Nesse contexto, está correto afirmar que

• A.

  a intensidade do vento é especificada em milhas náuticas.

• B.

  a intensidade do vento é especificada em milhas terrestres.

• C.

  a direção do vento é especificada em relação ao norte magnético.

• D.

  o sentido de deslocamento do vento é considerado conforme a procedência desse vento.

• E.

  o sentido de deslocamento do vento é considerado conforme a direção desse vento.

No conteúdo do METAR ou SPECI, as informações referentes às nuvens devem ser representativas do aeródromo e sua vizinhança, sendo que, para informar a quantidade presente na área de observação, o profissional de meteorologia deve utilizar- se de abreviaturas específicas. Nesse sentido, a abreviatura que deve ser utilizada para representar a quantidade de 1/8 de cobertura de nuvens na respectiva área é:

• A.

  FEW.

• B.

  SCT.

• C.

  OVC.

• D.

  BKN.

• E.

  NIL.

O fornecimento das informações meteorológicas às aeronaves em voo é realizado por meio do serviço VOLMET, o qual divulga as informações de acordo com os padrões de fraseologia especificados para esse serviço (português ou inglês). Ao ser utilizada a fraseologia inglesa para a transmissão de um METAR ou SPECI para uma aeronave em voo, o operador do CMV deverá identificar tais mensagens utilizando-se, respectivamente, das expressões:

• A.

  “METAR” e “SPECI”.

• B.

  “WEATHER REPORT” e “SPECIAL WEATHER REPORT’.

• C.

  “METEOROLOGICAL AIR REPORT” e “SPECIAL INFORMATION”.

• D.

  “METEOROLOGICAL AIR REPORT” e “SPECIAL WEATHER REPORT”.

• E.

  “WEATHER REPORT” e “SPECIAL INFORMATION”.

Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, a alienação fiduciária em garantia de aeronave

• A.

  conterá, em seu instrumento, alguns itens obrigatórios; no entanto, a lei não exige a estipulação de data de vencimento.

• B.

  possui eficácia mesmo antes de sua inscrição no Registro Aeronáutico Brasileiro.

• C.

  deve ser feita tão somente por instrumento público.

• D.

  não possibilita, no caso de inadimplemento da obrigação garantida, que o credor fiduciário aliene o objeto da garantia a terceiros.

• E.

  transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da aeronave, independentemente da respectiva tradição.

As atividades de proteção ao voo abrangem a coordenação de busca, assistência e salvamento. Sobre o tema, é certo que

• A.

  a não prestação de assistência por parte do Comandante, em regra, não exonera de responsabilidade o proprietário ou explorador da aeronave.

• B.

  a assistência não poderá consistir em simples informação.

• C.

  o salvamento não gerará direito de remuneração, quando o socorro for prestado por aeronave pública.

• D.

  não é dever do proprietário ou explorador indenizar a quem prestar assistência a passageiro ou tripulante de sua aeronave.

• E.

  toda assistência ou salvamento prestado, ainda que sem resultado útil, dará direito à remuneração correspondente ao trabalho e à eficiência do ato.

Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, a licença de tripulantes terá

• A.

  validade inicial de dois anos e prorrogação a cada cinco anos.

• B.

  validade inicial de cinco anos e prorrogação a cada três anos.

• C.

  caráter permanente.

• D.

  validade inicial de cinco anos e prorrogação a cada dez anos.

• E.

  validade de trinta anos.

João é Comandante do voo 222 da Aviação Brasil com partida na cidade de São Paulo-SP e destino final na cidade de Porto Alegre-RS. Durante a viagem, Maria deu a luz à Joaquina; e Bruno faleceu em decorrência de uma ataque cardíaco fulminante. Nestes casos, o Comandante

• A.

  não procederá qualquer anotação no Diário de Bordo, tendo em vista que este se destina apenas às anotações técnicas relacionadas ao voo e preestabelecidas pelo Código Brasileiro de Aeronáutica.

• B.

  procederá ao assento, no Diário de Bordo, apenas do nascimento de Joaquina.

• C.

  procederá ao assento, no Diário de Bordo, apenas do óbito de Bruno.

• D.

  procederá ao assento, no Diário de Bordo, do nascimento de Joaquina e do óbito de Bruno.

• E.

  não procederá qualquer anotação no Diário de Bordo tendo em vista que nele deverá constar apenas a data, a natureza do voo, os nomes dos tripulantes, lugar e hora da saída e da chegada da aeronave.