Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.

Para atividades de planejamento e organização do trabalho pedagógico prevê-se a utilização de 50% da carga horária dos professores.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, define o que é museu e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

Os museus têm, a contar da data de publicação da referida lei, um prazo de três anos para adequar seus recursos e seus ordenamentos ao que está nela disposto, e de dez anos para adequar suas estruturas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.

A linguagem de sinais é uma das disciplinas vinculadas à capacitação para atendimento aos alunos especiais incluídas nos currículos dos cursos de pedagogia.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, define o que é museu e dá outras providências, julgue os itens a seguir.

A lei em apreço define que se compreenda o plano museológico como ferramenta básica de planejamento estratégico.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.

A ampliação da jornada escolar visa à expansão da escola de tempo integral, com um período de sete horas diárias, para alunos do ensino fundamental.

• C. Certo
• E. Errado

Anteriormente à lei que criou o Estatuto Brasileiro de Museus, o Ministério da Cultura lançou, em 2003, a Política Nacional de Museus, divulgada no caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. Com relação à Política Nacional de Museus, julgue os itens que seguem.

Essa política foi discutida e criada pelo Sistema Brasileiro de Museus.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.

A titulação mínima prevista para admissão de professores para a educação infantil é a modalidade normal de nível médio.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que cabe ao poder público e a seus órgãos assegurar, às pessoas portadoras de necessidades especiais, o pleno exercício de seus direitos básicos, julgue os itens de 178 a 180. Os órgãos da administração direta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar, na área de educação, a matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas portadoras de necessidades especiais capazes de se integrar no sistema regular de ensino.

• C. Certo
• E. Errado

Anteriormente à lei que criou o Estatuto Brasileiro de Museus, o Ministério da Cultura lançou, em 2003, a Política Nacional de Museus, divulgada no caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. Com relação à Política Nacional de Museus, julgue os itens que seguem.

Um dos objetivos dessa política é promover a valorização e a preservação do patrimônio cultural brasileiro por meio do desenvolvimento e da revitalização dos museus existentes.

• C. Certo
• E. Errado

Anteriormente à lei que criou o Estatuto Brasileiro de Museus, o Ministério da Cultura lançou, em 2003, a Política Nacional de Museus, divulgada no caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. Com relação à Política Nacional de Museus, julgue os itens que seguem.

Para atingir seus objetivos, o documento em questão define sete eixos programáticos que norteiam as ações a serem desenvolvidas. Um desses eixos refere-se à criação de políticas de financiamento e fomento para instituições museológicas.

• C. Certo
• E. Errado