Questões sobre Medicina do Trabalho

Uma empreiteira iniciará, simultaneamente, duas obras, uma com 80 e outra com 120 trabalhadores em uma mesma cidade do interior do Estado de Pernambuco. A previsão de término das obras é de 250 e 200 dias, respectivamente. Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA a ser constituída, é correto afirmar que

• A.

  é permitida a criação de uma CIPA centralizada, por se tratar de dois canteiros de obra na mesma cidade.

• B.

  é obrigatória a constituição de uma CIPA para cada uma das obras.

• C.

  ficam desobrigados dessa criação os canteiros de obra cuja construção não exceda 360 dias, devendo ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes centralizada.

• D.

  é necessária a constituição de CIPA na indústria da construção somente quando a obra envolver 150 ou mais trabalhadores.

• E.

  é possível a criação da comissão provisória de prevenção de acidentes para a obra de 80 trabalhadores, no entanto, para a outra obra é obrigatória a constituição de CIPA.

Um médico do trabalho é consultado por uma construtora que irá iniciar a obra de um condomínio, com 45 trabalhadores, sobre a necessidade de comunicação prévia e elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho − PCMAT. Ele afirma corretamente que

• A.

  a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória até 30 dias após o início das obras, mas não há necessidade de elaboração do PCMAT.

• B.

  não é necessária nesta situação comunicação prévia, nem há obrigatoriedade de elaboração do PCMAT.

• C.

  não é necessária comunicação prévia, mas o PCMAT é obrigatório, uma vez que a obra envolve mais de 40 trabalhadores.

• D.

  a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória antes do início das obras, e também é obrigatória a elaboração do PCMAT, pois o estabelecimento terá mais de 20 trabalhadores.

• E.

  a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho é obrigatória antes do início das obras, mas não há necessidade de elaboração do PCMAT.

A Norma Regulamentadora Nº 16, sobre as atividades e operações perigosas, estabelece:

I. O armazenamento e transporte de explosivos e de inflamáveis são caracterizados como atividades ou operações perigosas.

II. Ao trabalhador é assegurada a percepção de adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

III. As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exceto para o transporte em pequenas quantidades (estabelecidas por esta Norma) e excluídas as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques para consumo próprio dos veículos.

Está correto o que se afirma em

• A.

  I e II, apenas.

• B.

  I, apenas.

• C.

  II e III, apenas.

• D.

  I e III, apenas.

• E.

  I, II e III.

O exercício de trabalho em condições de insalubridade de graus máximo, médio e mínimo assegura ao trabalhador a percepção de acréscimo salarial, respectivamente, equivalente a:

• A.

  50%, 30%, 20%

• B.

  40%, 20%, 10%

• C.

  30%, 20%, 10%

• D.

  30%, 15%, 5%

• E.

  40%, 30%, 20%

A Norma Regulamentadora Nº 15, que discorre sobre atividades e operações insalubres, estabelece:

• A.

  Quando há incidência de mais de um fator de insalubridade, por exemplo, ruído de impacto e exposição ao calor, somam-se os fatores para calcular o total de acréscimo salarial.

• B.

  A eliminação da insalubridade determina a cessação do pagamento do respectivo adicional salarial, mas a neutralização da mesma não.

• C.

  A eliminação ou neutralização da insalubridade só fica caracterizada após avaliação pericial por órgão competente que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

• D.

  Microondas, ondas ultravioletas e laser são consideradas radiações ionizantes, sendo os limites de tolerância e as medidas de proteção estabelecidos pela Norma CNEN-NE-3.01: "Diretrizes Básicas de Radioproteção".

• E.

  As atividades e operações que exponham os trabalhadores a vibrações localizadas ou de corpo inteiro, porém sem ruído, não são consideradas insalubres.

Sobre a organização, funcionamento e treinamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes − CIPA, é correto afirmar:

• A.

  O mandato dos membros eleitos tem duração de dois anos, sendo permitida uma reeleição.

• B.

  O empregador deve designar entre seus representantes o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão.

• C.

  As decisões da CIPA ocorrem sempre por consenso.

• D.

  As reuniões ordinárias da CIPA são realizadas mensalmente, de acordo com calendário preestabelecido, em local apropriado e durante o expediente normal da empresa.

• E.

  O treinamento para os membros da CIPA deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias após a posse, a cada troca de mandato.

Sobre os profissionais que integram os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, é correto afirmar:

• A.

  A função de Engenheiro de Segurança do Trabalho pode ser assumida por engenheiro ou arquiteto com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.

• B.

  O médico que integra estas equipes deve ter pósgraduação ou residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, ou em clínica médica geral.

• C.

  É permitido o exercício concomitante de outras atividades na empresa durante o horário de atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

• D.

  Somente para a função de Técnico de Segurança do Trabalho não é exigido o registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho.

• E.

  Os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser sempre empregados da empresa.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA considera como riscos ambientais aqueles representados por agentes físicos, químicos ou biológicos, capazes de causar dano à saúde do trabalhador.

Considere as afirmativas:

I. Vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, poeiras e névoas constituem agentes físicos.

II. Gases, vapores, radiações ionizantes e não ionizantes constituem agentes químicos.

III. Bactérias, fungos, vírus, protozoários e fumos constituem agentes biológicos.

Está INCORRETO o que se afirma em

• A.

  II, apenas.

• B.

  I, apenas.

• C.

  III, apenas.

• D.

  I e II, apenas.

• E.

  I, II e III.

Carlos é funcionário de uma indústria farmacêutica e trabalha operando uma empilhadeira. Há dois meses sofreu uma fratura de tornozelo em um acidente automobilístico quando retornava da casa de sua namorada. Recebeu o tratamento apropriado e hoje retorna às atividades laborais.

• A.

  é dispensável, pois tratou-se de acidente de natureza não ocupacional.

• B.

  só seria necessário se o período de afastamento fosse superior a 90 dias.

• C.

  deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia do retorno ao trabalho.

• D.

  é facultativo ao médico do trabalho, não sendo obrigatória a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional − ASO.

• E.

  é obrigatório no primeiro dia da volta ao trabalho, devendo ser emitido ASO em via única para arquivo nos registros da empresa.

Sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO, é correto afirmar:

• A.

  O coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser necessariamente médico empregado da empresa.

• B.

  A elaboração e efetiva implementação do PCMSO é sempre competência do empregador, e quando há prestação de serviços, é de responsabilidade da empresa contratante.

• C.

  O coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser necessariamente especializado em medicina do trabalho.

• D.

  Alguns procedimentos relacionados ao PCMSO podem eventualmente acarretar em custos para o empregado.

• E.

  Quando existe mão de obra prestadora de serviços, o PCMSO pode ser elaborado tanto pela empresa contratante como pela contratada.