Questões de Pedagogia

O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas relativas ao ensino fundamental, decidiu contratar serviço de consultoria para a realização de estudos acerca do impacto da violência doméstica na aprendizagem.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Para a contratação do referido serviço, o MEC pode utilizar a modalidade concorrência, mas não pode utilizar a modalidade concurso.

• C. Certo
• E. Errado

O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas relativas ao ensino fundamental, decidiu contratar serviço de consultoria para a realização de estudos acerca do impacto da violência doméstica na aprendizagem.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Para a contratação do referido serviço, o MEC pode optar pela realização de uma licitação de tipo melhor técnica.

• C. Certo
• E. Errado

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Para viabilizar o Brasil Alfabetizado, primeiro programa oficial brasileiro de combate ao analfabetismo no âmbito federal, o MEC acabou por promover uma espécie de intervenção direta nas secretarias estaduais de educação ao assumir o controle de alguns de seus setores.

• C. Certo
• E. Errado

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Relativamente ao desempenho dos alunos do ensino fundamental e do ensino médio, os últimos resultados apresentados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) atestam sensível melhoria, o que, no caso do ensino médio, foi confirmado por avaliações internacionais.

• C. Certo
• E. Errado

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Há consenso entre os especialistas de que a maior fragilidade do sistema educacional brasileiro, na atualidade, reside na dificuldade de acesso ao ensino fundamental, pois o número de vagas oferecidas ainda é menor do que a demanda por matrícula.

• C. Certo
• E. Errado

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Um dos resultados mais significativos da criação do FUNDEF foi o aumento da média salarial dos professores, acompanhada da equalização dos salários desses profissionais nas diversas regiões do país.

• C. Certo
• E. Errado

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Com o advento do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), criou-se um novo mecanismo de redistribuição, entre estados e municípios, dos recursos federais destinados à educação, o que estimulou a maior participação dos municípios na oferta desse nível de ensino.

• C. Certo
• E. Errado

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Sob o ponto de vista legal, não há condicionantes que impeçam os estados e os municípios de oferecerem a educação de nível superior.

• C. Certo
• E. Errado

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Na atualidade, há uma definição mais precisa acerca das responsabilidades educacionais que cabem à União, aos estados e aos municípios, competindo ao governo federal, precipuamente, atuar no campo da educação superior e, complementarmente, nos demais níveis.

• C. Certo
• E. Errado

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

A Constituição de 1988 sacramentou o papel do MEC em relação ao conjunto do sistema educacional brasileiro, ou seja, em síntese, o de formular e coordenar a política nacional de educação, oferecendo apoio técnico e financeiro às unidades da Federação.

• C. Certo
• E. Errado