Questões sobre Legislação da Educação

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Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases Nacionais.


A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é nº ______________ de ____ de ________________ de _______.

    A) nº 9.394, 20 de dezembro de 1996.

    B) nº 9.594, 21 de dezembro de 1995.

    C) nº 9.294, 19 de dezembro de 1996.

    D) nº 9.694, 20 de dezembro de 2001.

    E) nº 9.894, 20 de dezembro de 1996.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.


De acordo com os PCN’s voltados ao Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, são divididos em áreas conforme a função instrumental de cada uma, possibilitando uma integração entre elas. Há os parâmetros para a:


I. Língua Portuguesa;

II. Matemática;

III. Ciências Naturais;

IV. Arte;

V. Educação Física;

VI. História;

VII. Geografia.


Assinale a alternativa correta.

    A) Apenas o item I está incorreto.

    B) Apenas o item II está incorreto.

    C) Apenas o item III está incorreto.

    D) Apenas o item IV está incorreto.

    E) Todos os itens estão corretos.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.


Leia atentamente cada item abaixo.


I. Os conteúdos escolares são separados da realidade social e da capacidade cognitiva dos alunos, sendo impostos como verdade absoluta em que apenas o professor tem razão.

II. Sua metodologia é baseada na memorização, o que contribui para uma aprendizagem mecânica, passiva e repetitiva.

III. Tem como objetivo a transmissão dos padrões, normas e modelos dominantes.


Os itens acima se referem à Tendência:

    A) renovada.

    B) tecnicista.

    C) libertadora.

    D) libertária.

    E) tradicional.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é de:

    A) 12 de junho de 1989.

    B) 13 de julho de 1996.

    C) 15 de julho de 1994.

    D) 13 de junho 1990.

    E) 13 de junho de 1991.

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.


A Lei que dispõe sobre o ECA é:

    A) Lei nº 8.089.

    B) Lei nº 6.089.

    C) Lei nº 8.069.

    D) Lei nº 9.069.

    E) Nenhuma das alternativas está correta.

De acordo com o Art. ______ da LDB – Lei de Diretrizes e Bases. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

    A) 1º.

    B) 2º.

    C) 3º.

    D) 4º.

    E) 5º.

De acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, leia atentamente cada item abaixo.
I. reconhecer as práticas aqui recomendadas como norteadoras para a melhoria das práticas pedagógicas;
II. participar de momentos de estudos sobre os conceitos e as práticas apresentadas neste documento e também criar estratégias e abordagens que respondam aos parâmetros aqui apresentados, como forma de enriquecer as relações, mediações e propostas realizadas junto às crianças;
III. documentar a aprendizagem e o desenvolvimento da criança e realizar uma autorreflexão sobre a prática pedagógica a partir dos parâmetros estabelecidos;
IV. identificar e solicitar ao Gestor da instituição de Educação Infantil e à Secretaria de Educação as condições e os insumos necessários para executar as ações e práticas aqui propostas;
V. criar indicadores que possibilitem uma avaliação escalonada das suas práticas se elas atendem integralmente, parcialmente ou insatisfatoriamente os Parâmetros de Qualidade.
Os itens acima são:

    A) Orientações para os professores de Ensino Fundamental.

    B) Itens do código de Ética para os professores.

    C) Artigos para a Gestão na Educação Infantil.

    D) Leis para profissionais da Educação Infantil.

    E) Referências para orientar o planejamento e a avaliação das práticas pedagógicas para o professor de Educação Infantil.

Leia atentamente casa item das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.


I. São orientações para estabelecer, por exemplo, acesso, inclusão e equidade, qualidade, oportunidades de aprendizado e desenvolvimento ao longo da vida etc.


II. A razão ou o que explica a importância das práticas propostas. Princípios devem ser internalizados, consultados e devem guiar as práticas propostas.


III. Indicadores: instrumento de quantificação para aferir o nível de aplicabilidade do parâmetro. Parâmetros são mais amplos e genéricos, indicadores mais específicos e precisos. Indicadores, enquanto medidas quantitativas, podem ser usados para verificar o andamento ou a qualidade dos processos de implementação das Políticas Públicas de Educação Infantil.


Assinale a alternativa correta.

    A) Somente o item I está correto.

    B) Somente o item II está correto.

    C) Os itens I, II e III estão corretos.

    D) Somente o item III está correto.

    E) Apenas os itens I e III estão corretos.

A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências é de:

    A) 13 de julho de 1990.

    B) 13 de julho de 1989.

    C) 13 de maio de 1990.

    D) 13 de junho de 1990.

    E) 13 de julho de 1991.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) Em seu Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
( ) No Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
( ) No Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Assinale a alternativa correta.

    A) F, F, V.

    B) V, V, V.

    C) V, F, F.

    D) V, V, F.

    E) F, V, V.

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