Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Em uma indústria da construção civil, no mês de março, houve 30 dias perdidos com acidentes. Naquele mesmo mês, houve 100000 homens-horas trabalhadas. A Taxa de Gravidade foi:

• A. 30.
• B. 300.
• C. 3000.
• D. 333.
• E. 3333,3.

Em relação aos tramites que envolvem o Processo de Eleição de novos Membros para a Gestão da CIPA, é correto afirmar:

• A. O presidente e vice-presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, com no mínimo trinta dias antes do término do mandato em curso, a comissão eleitoral – CE, que será responsável pele organização e acompanhamento do processo eleitoral.
• B. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de até sessenta dias antes do término do mandato em curso.
• C. A apuração dos votos referente ao Processo Eleitoral para uma nova gestão da CIPA, sempre deverá ocorrer independente no do número de trabalhadores que participem do Processo Eleitoral.
• D. Assumirão a condição de membros, titulares, suplentes, os candidatos mais votados e a condição de membros não eleitos e substitutos os candidatos menos votados.

Assinale a alternativa correta, no que diz respeito a NR – 5 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes:

• A. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
• B. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida até duas reeleições.
• C. Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até 90 dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário de reuniões ordinárias.
• D. Toda a empresa é obrigada de constituir CIPA, e sempre designará ao menos um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo também ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociações coletivas.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) terá, dentre outras, as seguintes atribuições:

• A. elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho, realizar periodicamente verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores, requisitar à empresa as cópias das comunicações de acidente no trabalho (CAT) emitidas.
• B. assessorar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) na identificação dos riscos do processo de trabalho e elaboração do mapa de riscos, elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho, realizar periodicamente verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores, fornecer à empresa as cópias das comunicações de acidente no trabalho (CAT) emitidas.
• C. assessorar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) na identificação dos riscos do processo de trabalho e elaboração do mapa de riscos, avaliar o plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho, realizar periodicamente verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores, requisitar à empresa as cópias das comunicações de acidente no trabalho (CAT) emitidas.
• D. assessorar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) na identificação dos riscos do processo de trabalho e elaboração do mapa de riscos, avaliar o plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho, realizar periodicamente verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, fornecer ao empregador as análises das informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores, requisitar à empresa as cópias das comunicações de acidente no trabalho (CAT) emitidas.
• E. assessorar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) na identificação dos riscos do processo de trabalho e elaboração do mapa de riscos, avaliar o plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho, realizar periodicamente verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, fornecer ao empregador as análises das informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores, fornecer à empresa as cópias das comunicações de acidente no trabalho (CAT) emitidas.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo ações preventivas de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem empregados:

• A. não sindicalizados, cujos mandatos quando eleitos terá a duração de 2 anos, permitida uma reeleição, sendo vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do eleito para cargo de direção da CIPA, desde sua posse até um ano após o final de seu mandato.
• B. não sindicalizados, cujos mandatos quando eleitos terá a duração de um ano, permitida uma reeleição, sendo vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do eleito para cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
• C. não sindicalizados, cujos mandatos quando eleitos terá a duração de um ano, permitida uma reeleição, sendo vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do eleito para cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
• D. independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados, cujos mandatos quando eleitos terá a duração de 2 anos, permitida uma reeleição, sendo vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do eleito para cargo de direção da CIPA, desde sua posse até um ano após o final de seu mandato.
• E. independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados, cujos mandatos quando eleitos terá a duração de um ano, permitida uma reeleição, sendo vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do eleito para cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

Algumas das análises sobre acidentes de trabalho podem ser elaboradas à luz da teoria de Heinrich. Essa teoria baseia-se na afirmação:

• A. Os acidentes podem ser causados por atitudes contrárias a segurança.
• B. A predisposição a acidentes no ambiente de trabalho encobrem a real causa dos acidentes.
• C. Todo acidente é causado por atos inseguros e condições inseguras.
• D. O descuido, a falta de atenção e a distração são as maiores causas de acidentes de trabalho.

Uma determinada fábrica com 600 empregados registrou 3 acidentes de trabalhos típicos em um determinado mês. Levando-se em conta que a jornada de trabalho mensal é de 200 horas, a taxa de frequência é:

• A. 28.
• B. 27.
• C. 26.
• D. 25.
• E. 24.

Manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA é uma das atribuições específicas do:

• A. PCMSO.
• B. Técnico de Segurança do Trabalho.
• C. SESMT.
• D. Secretário da CIPA.
• E. Presidente da CIPA.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições previstas de serem realizadas, concomitantemente, pelo presidente e pelo vice-presidente de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme a NR 05 do MTE.

• A. Cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos.
• B. Coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados.
• C. Promover o relacionamento da CIPA com os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho- SESMT, quando houver.
• D. Convocar os membros para a reunião da CIPA.
• E. Delegar atribuições aos membros da CIPA.

Em conformidade com a organização e atribuições da CIPA, analise as afirmativas.

I. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

II. Cabe à CIPA identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT.

III. Cabe à CIPA elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

IV. É atribuição da CIPA realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas.

V. Deverá também a CIPA participar, em conjunto com o SESMT ou empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados.

Estão corretas as afirmativas

• A. I e V, apenas.
• B. I, II, III, IV e V.
• C. III e V, apenas.
• D. I, II e III, apenas.
• E. II, III e IV, apenas.