Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

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Em qualquer acidente de trânsito, verifica-se a ocorrência de falhas, entre as quais a negligência, a imperícia e a imprudência. Corresponde a uma negligência

  • A. dirigir um veículo para o qual não está habilitado.
  • B. dirigir um veículo após a ingestão de bebida alcoólica.
  • C. dirigir perigosamente, desconsiderando as condições adversas do tráfego.
  • D. conduzir um veículo a uma velocidade incompatível com a via.
  • E. deixar o órgão, com jurisdição sobre a via, de realizar a manutenção devida.

Como membro da CIPA, o enfermeiro esclareceu sobre as atribuições desta, cabendo também à essa Comissão

  • A. identificar riscos do processo de trabalho, elaborar o mapa de riscos e realizar avaliações quantitativas dos riscos a que os trabalhadores estão expostos.
  • B. realizar, semanalmente, a avaliação do cumprimento das metas fixadas no plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas.
  • C. emitir parecer sobre os acidentes de trabalho, ciente de que não poderá colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA, por se tratar de atribuição do SESMT.
  • D. requerer. em primeira instância, à Delegacia Regional do Trabalho, a paralisação da empresa quando considerar haver, em determinado equipamento ou setor, risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.
  • E. participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

Referente à Norma Regulamentadora nº 5 que normatiza a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, analise as afirmativas abaixo:

I. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até o final do seu mandato apenas.

II. É atribuição da CIPA, colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

III. Noções sobre legislação trabalhista e previdenciária, relativas à segurança e saúde no trabalho, é item que deverá constar no treinamento para a CIPA.

IV. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 45 dias antes do término do mandato em curso.

A alternativa correta é:

  • A. Todas as afirmativas estão corretas.
  • B. Somente as afirmativas II e III estão corretas.
  • C. Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
  • D. Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

Durante a reunião da CIPA, o enfermeiro esclarece aos demais membros do grupo recém-eleito que

  • A. o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
  • B. a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é vedada, desde o momento em que foi eleito até dois anos após o final do mandato.
  • C. a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT é emitida em caso de acidente de trabalho, de ocorrência ou agravamento de doenças profissionais.
  • D. a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT é emitida pela empresa até o quinto dia após o acidente e cabe à CIPA requisitar à empresa, as cópias das CAT emitidas para análise do nexo causal.
  • E. a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT poderá ser emitida pelo acidentado, ou solicitada pelos dependentes, diretamente na FUNDACENTRO, caso a empresa negue a emissão.

Considere que a empresa onde Carlos trabalha sempre seguiu e ainda segue todas as orientações da NR 5 na íntegra. Esta empresa não aplica qualquer outro instrumento que oriente procedimentos relacionados à CIPA. Carlos teve estabilidade no emprego garantida por seis anos consecutivos nesta empresa, onde trabalha como empregado mensalista em regime CLT, em função de sua participação na CIPA, conforme consta na NR 5, porque ele atuou nesta Comissão da seguinte forma: foi eleito

  • A. para um mandato da CIPA, reeleito no ano seguinte para um segundo mandato, indicado pelo empregador para ser membro efetivo da CIPA em mais três mandatos consecutivos.
  • B. e reeleito para cinco mandatos consecutivos da CIPA.
  • C. para um mandato de um ano, reeleito para um segundo mandato consecutivo, ficou impedido de se candidatar para um terceiro mandato, se elegeu novamente após um ano sem participar como membro da CIPA, foi reeleito no pleito eleitoral seguinte e nunca mais participou como membro da CIPA.
  • D. para um mandato da CIPA, reeleito no ano seguinte para um segundo mandato, não participou como membro da CIPA no ano seguinte e foi indicado pelo empregador para ser membro efetivo da CIPA em mais dois mandatos consecutivos.
  • E. para um mandato da CIPA, reeleito no ano seguinte para um segundo mandato, não participou como membro da CIPA no ano seguinte e foi indicado pelo empregador para ser membro efetivo da CIPA em mais três mandatos consecutivos.

Dentre as determinações da NR 5, a empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Esse treinamento deverá

  • A. ter carga horária de vinte horas,distribuídas em, no máximo, oito horas diárias e deverá ser realizado durante o expediente normal da empresa.
  • B. ter carga horária de 30 horas e ser realizado fora do expediente normal da empresa.
  • C. contemplar noções sobre a síndrome de burnout.
  • D. ser realizado, no caso de primeiro mandato, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da posse.
  • E. ser ministrado somente pelo SESMT da empresa.

Um empregado de uma indústria, contratado em regime CLT, atuou como membro eleito na CIPA por um mandato, foi reeleito para o mandato seguinte a este, foi impedido de se candidatar para um terceiro mandato em obediência às disposições da NR 5, e, após um ano distante desta Comissão, atuou na CIPA novamente, porém na condição de membro efetivo indicado pelo empregador, sem ter participado de novo processo eleitoral. Considere que a empresa seguiu as orientações da NR 5 na íntegra nesse período, pois não existia qualquer outro instrumento que orientasse procedimentos diferenciados referentes à CIPA. Neste caso, além dos dias relativos ao período em que se candidatou para participar do primeiro processo eleitoral, este empregado teve estabilidade de emprego por

  • A. 3 anos.
  • B. 5 anos.
  • C. 6 anos.
  • D. 4 anos.
  • E. 2 anos.

A NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) estabelece que

  • A. o mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, não sendo permitida reeleição.
  • B. o empregador deverá guardar todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de três anos.
  • C. o membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente,quando faltar a mais de três reuniões ordinárias sem justificativa.
  • D. os membros da CIPA , eleitos e designados, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.
  • E. as reuniões ordinárias serão realizadas fora do expediente normal da empresa e em local apropriado.

Supondo que durante a execução do atual mandato da CIPA, aproximadamente seis meses após o início deste mandato, ocorreu a demissão de 2.453 empregados desta empresa, reduzindo significativamente seu quadro de funcionários para contenção de despesas. Neste caso, conforme consta na NR 5, a composição da CIPA

  • A. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 8 membros efetivos representantes dos empregados.
  • B. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 10 membros efetivos representantes dos empregados.
  • C. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser realizado novo processo eleitoral para definição de sua nova composição.
  • D. não deverá ter seu número de representantes reduzido até o final do atual mandato.
  • E. deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 20 membros em sua totalidade.

Considerando as disposições sobre a CIPA constantes na Norma Regulamentadora específica, a totalidade de componentes indicados pelo empregador para sua composição, membros efetivos e membros suplentes, são, respectivamente,

  • A. 12 e 10.
  • B. 24 e 20.
  • C. 10 e 12.
  • D. 10 e 10.
  • E. 12 e 12.
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