Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Com relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens subsequentes. Caberá ao empregador a indicação de um substituto, em dois dias úteis, preferencialmente escolhido entre os membros da CIPA, nos casos de afastamento definitivo de seu presidente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir no que diz respeito aos acidentes de trabalho e às formas de proteção do trabalhador. Em caso de acidente de trabalho, a empresa tem a obrigação de comunicar o acontecimento, por meio de comunicação de acidente de trabalho (CAT), no primeiro dia útil após a ocorrência. Caso não seja feita essa comunicação, o próprio acidentado ou seus dependentes podem fazê-la.

• C. Certo
• E. Errado

Em um estabelecimento bancário com CIPA composta de 4 membros eleitos (3 efetivos e 1 suplente) e 4 membros designados (3 efetivos e 1 suplente), cabe ao técnico de segurança, pautando-se nos termos da NR 5, assessorar a administração no sentido de orientar que

• A. sejam permitidas até duas reeleições para o mandato na CIPA.
• B. não ocorra transferência dos membros da CIPA para outro estabelecimento, mesmo com a anuência desses membros.
• C. a empresa contrate uma firma especializada para identificar os riscos do processo de trabalho e para elaborar o mapa de riscos.
• D. membro titular da CIPA perca o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.
• E. os membros da CIPA, eleitos e designados, sejam empossados até o quinto dia útil após o término do mandato anterior.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem por atribuição

• A. esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando- os em favor da prevenção.
• B. analisar todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, registrando-os em documento específico.
• C. divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.
• D. promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente.
• E. aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.

A NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) apresenta uma lista de itens que são requisitos mínimos a serem contemplados no treinamento para a CIPA. NÃO constitui um desses itens:

• A. noções sobre normas técnicas da ABNT
• B. princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos
• C. metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho
• D. noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS e medidas de prevenção
• E. noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa

A CIPA, de acordo com o calendário preestabelecido, terá reuniões ordinárias:

• A. mensais.
• B. bimestrais.
• C. trimestrais.
• D. anuais.
• E. semestrais.

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que trata do tema Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, cabe aos empregados

• A. coordenar as reuniões da CIPA.
• B. colaborar com a gestão da CIPA.
• C. executar atribuições que lhes forem delegadas pela CIPA.
• D. manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA.
• E. convocar os membros para as reuniões da CIPA.

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que trata do tema Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, essa comissão é composta por representantes dos empregados e do empregador, sendo que a documentação pertinente às eleições dos seus membros deve ficar à disposição da:

• A. população representada por cidadão indicado pela CIPA
• B. Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
• C. Auditoria da Controladoria da União
• D. fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego
• E. categoria sindical representada

Em relação à CIPA, cabe aos empregados:

• A. constituir a comissão eleitoral.
• B. divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento.
• C. manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA.
• D. proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho.
• E. indicar à CIPA, ao SESMT e ao empregador situações de riscos e apresentar sugestões para melhoria das condições de trabalho.

Método frequentemente utilizado para identificar riscos, os Mapas de Riscos constituem-se em representações gráficas dos riscos de acidentes nos ambientes de trabalho, inerentes ou não ao processo produtivo. Devem ser fixados em locais de fácil visualização e acesso, para que todos sejam informados e possam se conscientizar dos riscos existentes na empresa, a fim de evitar acidentes de trabalho. A respeito dos Mapas de Riscos, analise as afirmativas e assinale alternativa correta.

I. A cor azul, utilizada em um mapa de risco, indica riscos de acidentes ergonômicos.

II. Existindo em um mesmo local a incidência de mais de um risco de igual gravidade, utiliza-se o mesmo círculo, dividindo-o em partes, pintando-as com a cor correspondente ao risco.

III. Deve ser elaborado pela CIPA, com a orientação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) do estabelecimento, quando houver, sendo dispensável à colaboração das pessoas expostas ao risco.

Estão corretas as afirmativas:

• A. Apenas as afirmativas I e II.
• B. Apenas a afirmativa I.
• C. Apenas a afirmativa II.
• D. Apenas as afirmativas II e III.