Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

A toda Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é obrigatória a confecção de um mapa de risco da unidade, no qual sejam visíveis as áreas de risco por agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou mecânicos, identificados por cores diferentes preestabelecidas. Quanto à cor com que devem ser identificadas as áreas de risco por agente físico, assinale a alternativa correta.

• A. Verde.
• B. Vermelho.
• C. Amarelo.
• D. Marrom.
• E. Azul.

A elaboração do Mapa de riscos é uma das atribuições da CIPA, neste mapa deve conter de forma gráfica os riscos a que estão expostos todos os trabalhadores. O mapa é compreendido através de cores padronizadas de acordo com o risco, sendo correto marcar com cor amarela o risco exposto na alternativa:

• A. Monotonia e repetitividade.
• B. Iluminação inadequada.
• C. Frio e calor.
• D. Vírus e bactérias.

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), NR-05, o treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

• A. noções sobre doenças cardiovasculares e medidas de prevenção
• B. noções sobre doenças transmissíveis pelo contato sexual e medidas de prevenção
• C. noções sobre doenças transmissíveis pela utilização da água não potável e medidas de prevenção
• D. noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e medidas de prevenção
• E. noções sobre a hepatite nas suas várias modalidades e medidas de prevenção

Acerca do processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme Norma Regulamentadora no 5, é correto afirmar que

• A. a inscrição e a eleição são individuais, sendo que o período máximo para inscrição será de cinco dias.
• B. não há garantia de emprego para todos os inscritos até a eleição.
• C. a realização da eleição será no prazo máximo de cinco dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.
• D. a realização da eleição será em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos e em horário que possibilite a participação da maioria dos empregados.
• E. a apuração dos votos será fora do horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante somente dos empregados.

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), estabelecidos na NR 4, e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), estabelecida na NR 5, possuem determinadas competências e atribuições legais com vistas à prevenção de acidentes do trabalho e a doenças ocupacionais.

Entre as atribuições da CIPA, encontra-se a de que essa Comissão

• A. pode requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.
• B. é o órgão capacitado para elaborar o PPRA e o PCMSO.
• C. deve divulgar o programa anual de escolha do operário modelo e dele participar.
• D. deve participar, anualmente, da campanha de prevenção das doenças cardíacas, em conjunto com a empresa.
• E. pode paralisar a máquina, o equipamento ou o setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Assinale a alternativa que não apresenta obrigação da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA).

• A. Colaborar no desenvolvimento e implantação do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA).
• B. Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e à saúde no trabalho.
• C. Elaborar o mapa de riscos.
• D. Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho, visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.
• E. Elaborar e coordenar o PCMSO.

Considerando que, entre as causas de acidentes de trabalho, está o ato inseguro, assinale a alternativa que exemplifica esse ato.

• A. Passagens obstruídas.
• B. Tubulações mal projetadas.
• C. Levantamento impróprio de cargas.
• D. Escadas inseguras.
• E. Pisos derrapantes ou escorregadios.

Sobre a CIPA é incorreto afirmar:

• A. A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.
• B. A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
• C. A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
• D. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde a sua posse até um ano após o final de seu mandato.

Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os próximos itens. O treinamento da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) deve ter carga horária de vinte horas e contemplar, pelo menos, os seguintes temas: estudo do ambiente, das condições de trabalho e dos riscos originados do processo produtivo; metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho; noções sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida e medidas de prevenção; princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos; organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da comissão.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a NR-5, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) atua na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho a fim de que o trabalho, a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador sejam permanentemente compatíveis. Segundo a NR-5, é atribuição da CIPA

• A. realizar a elaboração de um plano de atividades que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.
• B. elaborar e executar, quando solicitada, projetos de implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa quanto aos aspectos de segurança e saúde no trabalho.
• C. ser responsável tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas normas regulamentadoras.
• D. realizar avaliações ambientais quantitativas e emitir laudos técnicos quanto aos riscos físicos, químicos e biológicos presentes no ambiente de trabalho.