Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

O vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção deAcidentes (CIPA) deve ser:

• A. designado pelo empregador.
• B. o candidato que obtiver o maior número de votos na eleição da CIPA.
• C. escolhido entre os representantes titulares dos empregados.
• D. escolhido pelos representantes titulares e suplentes dos empregados.
• E. escolhido pelos representantes titulares dos empregados e do empregador.

Com relação à análise e investigação de acidentes de trabalho, julgue os próximos itens. O acidente de trabalho deve ser analisado como fenômeno terminal de causa única.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens a seguir. A CIPA pode requerer ao empregador a paralisação de uma máquina ou de um setor caso considere haver risco grave e iminente à segurança dos trabalhadores.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a legislação vigente determina que

• A.

  as empresas instaladas em Centro Comercial ou industrial organizem Comissões Internas comuns ou compartilhadas, com o objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo.

• B.

  a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da categoria, quando solicitada.

• C.

  a CIPA deva realizar mensalmente, antes das reuniões ordinárias, verificações nos ambientes e condições de trabalho, visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores que atuam no estabelecimento.

• D.

  a empresa promova treinamento para os membros da CIPA titulares e suplentes, antes da posse, incluindo no conteúdo programático do curso temas como princípios gerais de higiene do trabalho, prevenção e combate a incêndios e noções de primeiros-socorros.

• E.

  sejam realizadas reuniões extraordinárias quando máquinas, equipamentos ou instalações do estabelecimento forem objeto de embargo ou interdição, quando ocorrer acidente grave ou fatal ou quando houver solicitação expressa de uma das bancadas.

Com relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens a seguir. Todos os membros da CIPA são eleitos e gozam de estabilidade no emprego durante um ano.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à CIPA – NR 5, assinale a incorreta:

• A.

  O Presidente da CIPA será eleito entre os membros por ocasião da primeira reunião ordinária, tendo direito a voto os membros titulares.

• B.

  É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

• C.

  O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.

• D.

  O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

São atribuições da CIPA – NR 5, exceto:

• A.

  Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.

• B.

  Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.

• C.

  promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

• D.

  Implementar e controlar a qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

Em relação à abertura de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), assinale a incorreta:

• A.

  Pode ser feita até 2 anos após o fato ocorrido, para fins previdenciários.

• B.

  Deve ser realizada mesmo se não houver afastamento do trabalho.

• C.

  Pode ser feita pelo médico do trabalho da empresa, por médico assistente, e até pelo sindicato.

• D.

  Deve ser realizada se houver afastamento do trabalho, para mais de 15 dias.

A empresa PLATAFORMA AZUL S/A., após constituída a CIPA de acordo com o que determina a Norma Regulamentadora e já transcorridos 5 meses de gestão, houve o desligamento sem justa causa do presidente da Comissão por decisão do diretor de Recursos Humanos. Nesse caso com o afastamento definitivo do presidente:

• A.

  Os membros titulares da representação dos empregados escolherão o substituto, entre seus titulares, em três dias úteis.

• B.

  O empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

• C.

  O empregador indicará o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros mais votados.

• D.

  O empregador indicará o substituto, em três dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.

As estatísticas oficiais sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais já consolidadas mais recentes dizem respeito ao ano 2011. Com base nesses dados, julgue os itens a seguir.

Em 2011, nos acidentes típicos e nos de trajeto, a faixa etária decenal com maior incidência de acidentes foi a constituída por pessoas de vinte a vinte e nove anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado