Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Ainda sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – (CIPA), julgue os itens que se seguem e marque a alternativa CORRETA:

• A.

  O secretário da CIPA e seu substituto serão indicados de comum acordo com os membros da comissão, podendo ser escolhidos entre membros integrantes ou não da CIPA.

• B.

  A CIPA poderá ter seu número de representantes reduzido, caso ocorra redução do número de empregados da empresa.

• C.

  Os membros da CIPA não devem verificar os ambientes e condições de trabalho na empresa porque é uma das atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT.

• D.

  Não é atribuição da CIPA colaborar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

• E.

  A CIPA deve promover, a cada dois anos, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – (CIPA), marque a alternativa ERRADA:

• A.

  A elaboração do mapa de risco é uma de suas atribuições.

• B.

  Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, entre outras.

• C.

  Traz como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

• D.

  A CIPA será composta de representantes do empregador, dos empregados e das entidades de classes.

• E.

  Na CIPA os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.

Acidentes de trabalho têm sido motivo de preocupação por parte das empresas. Além do aspecto humano, o aspecto econômico tem levado as organizações a buscarem a conscientização de seus colaboradores quanto à responsabilidade que ambos, empresa e empregado, têm em eliminar as duas causas básicas de acidentes no local de trabalho: condições inseguras e atos inseguros. É um exemplo de condição insegura:

• A.

  Iluminação deficiente ou imprópria.

• B.

  Não usar equipamento de proteção de forma adequada.

• C.

  Subir escadas ou degraus com pressa.

• D.

  Negligenciar ou brincar no ambiente de trabalho.

• E.

  Carregar materiais pesados de maneira inadequada.

A respeito de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na falta de comunicação do acidente do trabalho, por parte da empresa, à Previdência Social, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, podem formalizá-la, entre outros, o próprio acidentado, seus dependentes e a entidade sindical competente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Acidente do trabalho consiste em lesão corporal ou perturbação funcional decorrente de exercício de trabalho a serviço de empresa ou do segurado empregado que cause morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, é correto afirmar:

• A. A CIPA deve promover, anualmente, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho − SIPAT e não há envolvimento do SESMT.
• B. O mandato da CIPA tem duração de 2 anos, não sendo permitida reeleição.
• C. Atribuição de elaborar os mapas de risco é da CIPA, não há envolvimento do SESMT.
• D. A periodicidade das reuniões da CIPA são definidas de acordo com o número de trabalhadores da empresa
• E. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

Acerca da segurança e medicina do trabalho, julgue os itens a seguir. Considerando os principais riscos ocupacionais, as situações que causam o estresse psíquico do trabalhador são enquadradas como risco físico.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos direitos e deveres de empregados e empregadores instituídos pela legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho, assinale a opção correta.

• A.

  A principal responsabilidade pela implementação e cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho nas empresas é do empregado.

• B.

  O trabalhador tem direito de assumir o risco de trabalhar sem fazer uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para a atividade.

• C.

  O empregador tem direito de recusar a inscrição de determinado trabalhador para a eleição da CIPA.

• D.

  Os trabalhadores indicados pelo empregador para a CIPA têm garantida a estabilidade no emprego durante o mandato de um ano da comissão e mais um ano após seu fim.

• E.

  A CIPA, por meio dos seus componentes, tem direito de requerer ao empregador o desligamento de máquina ou equipamento que ofereça risco grave e iminente à segurança dos trabalhadores.

Com base no que dispõe a legislação acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subsequentes.

Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a comissão interna de prevenção de acidentes deve ser criada pela empresa contratante, assegurado o direito de participação de representantes da(s) empresa(s) contratada(s) nas reuniões da comissão, de forma a garantir mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões de segurança no trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

No âmbito da Norma Regulamentadora NR-5 − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, no caso em que uma empresa tenha unidades industriais com atividades econômicas diferenciadas em cada estabelecimento, sediados em um mesmo município, para que as reuniões sejam estabelecidas, deve-se

• A. unificar os processos de produção de forma que se tornem padronizados e similares e, a partir daí, estabelecer um cronograma de reuniões com encontros distintos, registrados e autônomos para cada planta industrial.
• B. definir obrigatoriamente um cronograma de reuniões para cada uma das plantas, com composição e membros específicos para cada unidade, de forma que cada qual cumpra e faça cumprir os procedimentos definidos em cada planta fabril.
• C. estabelecer, a partir do número de funcionários e respectivas ocupações, em cada planta, além do ramo de atividade de cada unidade, o planejamento e o cronograma das reuniões, dispensando, assim, a necessidade de elaborar ata de reunião e a comunicação geral das resoluções.
• D. definir a periodicidade, a forma como a comunicação deverá ocorrer e o que deve ser comunicado, para que a equalização das medidas de prevenção de acidentes de trabalho e, sobretudo, a troca de informações e as propostas sejam apresentadas para que as melhorias se estabeleçam.
• E. solicitar ao Ministério do Trabalho o estabelecimento do cronograma de datas comuns para as reuniões mensais para o grupo de unidades da empresa, e a forma de comunicar as decisões e ações às Unidades abrangidas.