Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)

A NR 33 determina as medidas de segurança em espaços confinados. Uma das determinações sobre segurança no trabalho em espaços confinados é a necessidade de se dispor de meios para resgate e emergência. Em relação às determinações de resgate e emergência, com base na NR 33, é correto afirmar que:

• A.

  o pessoal responsável pela execução das medidas de salvamento deve possuir aptidão física compatível com a atividade;

• B.

  a capacitação da equipe de resgate está condicionada ao desenvolvimento de metodologias específicas de resgate com especial atenção às práticas de alpinismo industrial e ressuscitação cardiopulmonar;

• C.

  as medidas de resgate e salvamento devem ser implementadas mediante procedimento específico elaborado com base em cenários de acidentes analisados por meio de ferramentas de análise de riscos;

• D.

  a liberação dos trabalhos de resgate e emergência deve ser autorizada pelo responsável técnico pelo cumprimento da NR 33;

• E.

  o supervisor de emergência deve estar capacitado a identificar os riscos para a equipe de emergência, fazer a contagem dos profissionais envolvidos nas atividades de resgate e, a qualquer momento, se necessário, dispor de autoridade para convocar imediatamente os meios públicos de auxílio.

• A. em uma via e ficar na empresa à disposição da fiscalização do TEM;
• B.

  em duas vias, sendo que uma fica com o trabalhador e a outra é enviada ao TEM;

• C.

  em uma via, sendo assinado pelos dois instrutores da empresa, pelo responsável técnico quanto à NR 33 na EP01 e pelo responsável técnico quanto à NR 33 na TER;

• D.

  em duas vias, sendo que deve ficar de posse da EP01 e a outra deve ficar na TER; o certificado deve ser assinado pelos instrutores do curso de NR 33 e pelo aluno;

• E.

  em duas vias, sendo que uma delas deve ficar na posse da EP01 e a outra deve ficar com o trabalhador; o certificado deve ser assinado pelos instrutores da TER e pelo responsável técnico quanto à NR 33 na EP01.

A NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) determina medidas de segurança para transporte de trabalhadores, especificamente para transporte com a utilização de veículos a título precário. Esta condição somente será permitida se não for possível o uso de ônibus para transporte. Para isso é necessário que sejam atendidas as seguintes determinações da NR 18:

• A.

  o veículo deve dispor de carroceria em todo o perímetro do veículo, com guardas altas e cobertura de altura livre de 2,20m em relação ao piso da carroceria, ambas com material de boa qualidade e resistência estrutural que evite o esmagamento e não permita a projeção de pessoas em caso de colisão e/ou tombamento do veículo;

• B.

  a capacidade de transporte de trabalhadores será dimensionada em função da área dos assentos acrescida do corredor de passagem de pelo menos 0,50m de largura;

• C.

  o veículo caso transporte material como ferramentas e equipamentos deve estar amarrado para evitar deslocamento brusco;

• D.

  o veículo deve dispor de assentos com espuma revestida de 0,45m de largura por 0,35m e profundidade de 0,45m de altura com encosto e cinto de segurança tipo três pontos;

• E.

  o veículo deve dispor de escada, com corrimão, para acesso pela traseira e a lateral do veículo.

• A.

  X = 1,00 m; Y = 75; Z = 4;

• B.

  X = 0,50 m; Y = 30; Z = 4;

• C.

  X = 1,00 m; Y = 30; Z = 3;

• D.

  X = 0,70 m; Y = 45; Z = 5;

• E.

  X = 1,20 m; Y = 45; Z = 2.

A NR 11 determina as medidas de segurança na movimentação de materiais com veículos motorizados. Em relação ao transporte motorizado de materiais, em conformidade com a NR 11, é correto afirmar que:

• A.

  os equipamentos de transporte motorizados devem possuir sinal de advertência sonora (buzina) e visual (giroscópio);

• B.

  os operadores de equipamentos de transporte motorizado deve ser habilitados e só podem conduzir os equipamentos no horário de trabalho e de posse do cartão de identificação (com nome, fotografia e idade);

• C.

  o cartão de identificação dos operadores de equipamentos de transporte tem validade de 6 meses e uma avaliação de saúde completa é exigida para sua revalidação;

• D.

  em locais fechados e sem ventilação, é proibido o uso de máquinas transportadoras movidas a motores de combustão interna, com exceção das máquinas com dispositivos neutralizadores adequados;

• E.

  os operadores de máquinas transportadoras devem possuir CNH na categoria B.

Uma empresa ferroviária possui um ambulatório onde realiza parte dos exames medicos ocupacionais, realiza curativos provenientes de pequenos cortes, etc. Em conformidade com as determinações da NR 32 (Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde), em relação ao tratamento dos resíduos gerados por esse ambulatório é correto afirmar que:

• A.

  a segregação dos resíduos deve ser realizada fora do local de geração para minimizar a quantidade de material infectante no reservatório temporário;

• B.

  a segregação dos resíduos deve ser realizada no local separado do local de geração, ser acondicionada em recipiente constituídos de material lavável, resistente à punctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura sem contato manual, com cantos arredondados e que sejam resistentes ao tombamento com o intuito de reduzir o risco de contaminação dos pacientes;

• C.

  os sacos plásticos utilizados no acondicionamento dos resíduos de saúde devem atender as determinações da NBR 9191;

• D.

  os sacos plásticos utilizados no acondicionamento dos resíduos de saúde devem ser preenchidos até 2/3 de sua capacidade e somente podem ser acondicionados com a abertura para cima, como forma de reduzir a possibilidade de vazamento, é proibido o acondicionamento dos sacos plásticos virados com a abertura para baixo;

• E.

  os estabelecimentos de saúde que geram menos de 400 litros de resíduos por semana estão dispensados quanto ao fornecimento de local apropriado para o armazenamento externo dos resíduos, até que sejam recolhidos pelo sistema de coleta pública.

Um técnico de segurança iniciou seus trabalhos em uma empresa e necessita fazer o registro do primeiro SESMT da empresa junto ao órgão regional do MTE. Neste documento de registro é necessário que sejam disponibilizadas algumas informações, conforme as determinações da NR 4 (Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho). Dentre as opções, assinale a que indica uma informação DESNECESSÁRIA para fazer o registro do SESMT em conformidade com a NR 4.

• A.

  nome dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;

• B.

  número de registro dos profissionais integrantes do SESMT;

• C.

  o número de empregados da empresa requerente e grau de risco das atividades por estabelecimento;

• D.

  turnos de trabalho por estabelecimento;

• E.

  documentação que comprove o tempo de serviço dos integrantes do SESMT.

Em conformidade com a NR 4, o SESMT deve ser composto de profissionais como: técnico de segurança do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, cada um deles com uma carga horária definida na NR 4. Assinale a opção que identifica a correlação correta entre a carga horária diária e o profissional correspondente, conforme NR 4.

• A.

  é considerada como tempo integral para médicos do trabalho a carga horária correspondente a 8 (oito) horas;

• B.

  é considerada como tempo integral para técnicos de segurança do trabalho a carga horária correspondente a 6 (seis) horas;

• C.

  é considerada como tempo parcial para técnicos de segurança do trabalho a carga horária correspondente a 3 (três) horas;

• D.

  é considerada como meio período para médicos do trabalho e engenheiros do trabalho a carga horária correspondente a 4 (quatro) horas.

• E.

  é considerada como tempo integral para médicos do trabalho e engenheiros do trabalho a carga horária correspondente a 6 (seis) horas.

Um certo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é composto pelos seguintes profissionais: um técnico de segurança, um engenheiro de segurança do trabalho em tempo parcial, um auxiliar de enfermagem do trabalho, um médico do trabalho em tempo parcial.

Em conformidade com a NR 4, a chefia nesse SESMT só pode ser exercida pelo:

• A.

  médico do trabalho ou pelo engenheiro de segurança do trabalho;

• B.

  engenheiro de segurança do trabalho;

• C.

  médico do trabalho;

• D.

  técnico de segurança;

• E.

  auxiliar de enfermagem do trabalho que trabalha em tempo integral.

Uma empresa ferroviária acaba de alugar um imóvel que será usado como sede administrativa. Um dos representantes do SESMT (técnico de segurança do trabalho) foi designado pela empresa para realizar uma inspeção com base nas determinações da NR 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho) nos sanitários, encontrando as seguintes condições:

I - O lavatório possui dispositivo para armazenar material para limpeza das mãos e um porta-toalha de algodão clarificado de utilização coletiva.

II - O mictório é de porcelana vitrificada, liso e  impermeável, com descarga automática, em forma de calha.

III - Os chuveiros são de metal e possuem registro de metal instalados a meia altura na parede.

IV - Faltam azulejos nas paredes e em alguns pontos a alvenaria está exposta.

V - Em um dos banheiros os lavatórios possuem forma de calha com torneiras espaçadas de 70 cm. As calhas são construídas em alvenaria, revestidas em azulejo branco.

As condições que atendem às determinações da NR 24 são:

• A.

  I, II e III;

• B.

  II e III, apenas;

• C.

  III e IV, apenas;

• D.

  III, IV e V;

• E.

  II, III e V.