Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)

A NR 10 (Segurança em instalações e serviços em eletricidade) determina as medidas de segurança no trabalho para trabalhadores que estiverem direta ou indiretamente envolvidos no risco elétrico. Segundo a NR 10, a desenergização é a medida prioritária de segurança em trabalhos com eletricidade. Avalie as afirmativas a seguir em relação à desenergização.

I. Quando não for possível a desenergização de um circuito, a NR 10 determina a interrupção dos serviços até que essa condição seja atendida.

II. Uma das atividades para garantir a desenergização é o bloqueio do circuito que sofrerá a intervenção.

III. Para se garantir a desenergização, a tensão dos equipamentos deve ser medida.

IV. O seccionamento de uma instalação pode ser implementado pela abertura de um disjuntor, por exemplo.

V. Durante o processo de desenergização deve-se realizar a retirada das ferramentas, utensílios e equipamentos a serem utilizados nos serviços.

Estão corretas:

• A.

  I, II e IV;

• B.

  II, III e V;

• C.

  III e V, apenas;

• D.

  II e IV, apenas;

• E.

  III e IV, apenas.

A NR 7 determina medidas de controle de saúde do trabalhador. Uma dessas medidas é o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), para o qual a NR 7 determina quais informações mínimas deverão estar presentes. O ASO deve conter as seguintes informações, EXCETO:

• A.

  nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função;

• B.

  riscos ocupacionais específicos existentes (ou usa ausência), conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho;

• C.

  procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data de realização;

• D.

  definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu;

• E.

  data do último ASO emitido para esse trabalhador.

Uma empresa de transporte ferroviário precisa contratar outra empresa para fazer a manutenção de áreas verdes. No preparo do edital de contratação de serviços, o engenheiro de segurança é convocado para fazer suas observações sobre o serviço de corte de grama. Em conformidade com a NR 31 (Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura) em relação às roçadoras que serão utilizadas pelos trabalhadores desse contrato é correto afirmar que:

• A.

  as roçadoras elétricas devem possuir duplo isolamento elétrico conforme determinações da NR 10;

• B.

  todas as roçadoras devem possuir dispositivo de parada de emergência e sobrecarga;

• C.

  todas as roçadoras devem possuir dispositivos de proteção contra o arremesso de materiais sólidos;

• D.

  todas as roçadoras devem possuir dispositivos de proteção contra o arremesso de materiais sólidos e líquidos aspergidos;

• E.

  todas as roçadoras devem possuir dispositivos de parada de emergência bem sinalizados e nas proximidades do punho, de proteção contra o arremesso de materiais sólidos e líquidos aspergidos.

A árvore de falhas é uma ferramenta de análise de riscos cuja montagem deve seguir uma metodologia específica. Em relação à montagem de uma árvore de falhas, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:

• A.

  as sequências de eventos que constituem a árvore de falhas são construídas com o auxílio das comportas lógicas “E” ou “OU”, no mínimo;

• B.

  na montagem da árvore de falhas deve-se analisar cada trecho do sistema sequencialmente;

• C.

  na montagem da árvore de falhas deve-se iniciar a análise/montagem da FTA a partir do evento topo;

• D.

  na montagem da árvore de falhas, as probabilidades de falha devem ser descartadas, pois é uma ferramenta de análise de riscos qualitativa;

• E.

  na montagem da árvore de falhas é essencial a definição de “sucesso” de um item, pois a natureza binária do estudo não permite incluir estados intermediários entre a falha e operação.

O FMEA é uma metodologia muito eficiente de análise de riscos com foco no prognóstico de problemas. São razões pelas quais o FMEA deve ser utilizado em um estudo de análise de riscos, EXCETO:

• A.

  é uma metodologia que aumenta a possibilidade de detecção de falhas;

• B.

  é uma metodologia que demanda pouco tempo de aplicação e possui baixo custo de implementação;

• C.

  

• D.

  busca reduzir a probabilidade de falha dos sistemas;

• E.

  é uma ferramenta de análise de riscos que agrega qualidade no processo produto ou serviço.

A análise preliminar de riscos (APR) é uma metodologia de análise de riscos. APR apresenta as seguintes características, EXCETO:

• A.

  é uma análise de riscos semi-quantitativa;

• B.

  é caracterizada pela identificação de riscos potenciais e eventos que podem gerar um acidente, ou evento indesejado;

• C.

  classifica os riscos em conformidade com sua severidade;

• D.

  não configura relação direta com o cenário dos eventos que possuem frequência muito baixa;

• E.

  busca identificar os elementos necessários para o controle de riscos e caracteriza-se pela possibilidade de verificação da eficácia ads ações de controle.

O HAZOP é uma metodologia de análise de risco estruturada para identificar desvios operacionais que pode ser usada na fase de projeto de novos sistemas/unidades de processo. Com base na metodologia de HAZOP, os seguintes documentos são necessários para a aplicação dessa ferramenta de análise de riscos, EXCETO:

• A.

  folhas de dados de todos os equipamentos da instalação;

• B.

  dados de projeto de instrumentos, válvulas de controle, etc;

• C.

  diagrama lógico de intertravamento, juntamente com descrição completa;

• D.

  árvore de falhas da instalação;

• E.

  diagrama unifilar dos circuitos elétricos.

O PPRA é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais que tem como objetivo a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, conforme determina a NR 9 (Programa de prevenção de riscos ambientais). Uma empresa recém instalada deve considerar os seguintes fatores para a elaboração de seu PPRA:

• A.

  os resultados da interpretação dos exames médicos do PCMSO;

• B.

  os conhecimentos e a percepção dos trabalhadores em relação ao processo de trabalho e aos riscos ambientais presentes. Devem ser consideradas as informações constantes no Mapa de Risco;

• C.

  as determinações da NR 17 quanto ao risco ergonômico no levantamento e aplicação de medidas de controle para minimização ou eliminação dos riscos;

• D.

  os levantamentos estatísticos de acidentes, computados conforme a NBR 14280:2001, para definir as medidas de controle para minimizar ou eliminar o risco de acidentes;

• E.

  as determinações da NR 15 na avaliação quantitativa de risco biológico.

O PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - tem como objetivo a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em conta a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, conforme determina a NR 9 (Programa de prevenção de riscos ambientais). Em relação ao PPRA, avalie as afirmativas a seguir: 

I. O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o as demais NR, especialmente com a NR 7.

II. A NR 9 estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais para a elaboração e execução do PPRA, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.

III. O PPRA considera os riscos ambientais nos ambientes de trabalho pelos agentes físicos, químicos e biológicos existentes que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

IV. O PPRA deve ser obrigatoriamente desenvolvido e elaborado por profissionais integrantes do SESMT conforme preconiza a NR 9.

V. Quando algum agente de risco estiver acima do nível de ação devem ser adotadas medidas preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição.

Estão corretas as afirmativas:

• A.

  I, II, III e V;

• B.

  I, III, IV e V;

• C.

  II, III e V, apenas;

• D.

  I, II e IV, apenas;

• E.

  II, IV e V, apenas.

O PPRA é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais que visa a preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores através da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, conforme determina a NR 9 (Programa de prevenção de riscos ambientais). Sobre a elaboração do PPRA é correto afirmar que:

• A.

  quando não forem identificados riscos ambientas nas fases de antecipação ou reconhecimento, o PPRA poderá se resumir às fases de antecipação e reconhecimentos dos riscos, estabelecimento de prioridades, registro e divulgação dos dados;

• B.

  quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, o PPRA poderá se resumir às fases de antecipação e reconhecimentos dos riscos, registro e divulgação dos dados;

• C.

  quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, o PPRA poderá se resumir às fases de implantação de medidas de controle preliminares, estabelecimento de prioridades, registro e divulgação dos dados;

• D.

  quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, o PPRA poderá se resumir às fases de implantação de medidas de controle preliminares e avaliação de sua eficácia, estabelecimento de prioridades, registro e divulgação dos dados;

• E.

  o PPRA se limitará a realizar verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificar fatores de risco químico, físico e biológico periodicamente, com prazo máximo de 12 meses.