Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ)

A NR 13 (caldeiras e vasos de pressão) determina que os vasos de pressão devem possuir, no estabelecimento onde estão instalados, determinados documentos. Identifique entre as opções a seguir o documento que NÃO é pertinente aos vasos de pressão.

• A.

  prontuário do vaso de pressão;

• B.

  projeto de instalação;

• C.

  memorial descritivo de projeto;

• D.

  projeto de alteração ou reparo;

• E.

  relatórios de Inspeção.

A NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) determina a obrigatoriedade da elaboração do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) para empresas em determinadas condições específicas. Sobre esse programa é correto afirmar que:

• A.

  quando necessário, o PCMAT deve dispor as medidas de segurança para a montagem, movimentação e desmontagem de andaimes nas proximidades de redes elétricas;

• B.

  a documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o PCMAT, devendo ser mantida no estabelecimento (canteiro de obras ou frente de trabalho ou serviço) e ser disponibilizada para conhecimento dos trabalhadores e do Sindicato da categoria;

• C.

  os estabelecimentos com 50 ou mais trabalhadores são obrigados a elaborar e cumprir as determinações do PCMAT, contemplando os aspectos dessa NR e outros dispositivos complementares de segurança;

• D.

  os estabelecimentos com mais de 50 trabalhadores são obrigados a elaborar e cumprir as determinações do PCMAT, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança;

• E.

  o PCMAT deve ser elaborado somente por engenheiro de segurança do trabalho.

Uma empresa ferroviária possui um ambulatório onde realiza parte dos exames médicos ocupacionais, realiza curativos provenientes de pequenos cortes, aplica vacinas e outros medicamentos injetáveis, etc. Em conformidade com as determinações da NR 32 (Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde), anexo III (Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes), nessas condições é preciso desenvolver um plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfurocortantes com probabilidade de exposição a agentes biológicos. As medidas de segurança para os trabalhadores que vão trabalhar com materiais perfurocortantes nessas condições envolvem:

• A.

  a garantia de que a utilização de materiais perfurocortantes somente se dará por profissional habilitado, para dessa forma eliminar o risco de acidentes com esses equipamentos;

• B.

  a adoção de medidas de controle de engenharia como por exemplo o arredondamento das pontas dos materiais perfurocortantes e o fornecimento de coletores descartáveis;

• C.

  a comprovação da capacitação dos trabalhadores por meio de documentos que informem a data, o horário, a carga horária, o conteúdo ministrado, o nome e a formação ou capacitação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos;

• D.

  a comprovação da capacitação dos trabalhadores por meio de documentos que informem a data, o horário, a carga horária, o conteúdo ministrado, o nome e a formação ou capacitação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos e a posterior emissão de autorização formal para que o trabalhador possa exercer suas atividades com equipamentos perfurocortantes;

• E.

  a cobrança, pela comissão gestora multidisciplinar - que tem como objetivo fiscalizar a implementação do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes - da elaboração, atualização e implementação do plano por parte do empregador.

Na NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), o anexo IV (Plataformas de Trabalho Aéreo) determina as medidas de segurança no trabalho com esses equipamentos. Em conformidade com as determinações do anexo IV da NR 18, em relação a utilização de plataformas de trabalho aéreo é correto afirmar que:

• A.

  não é permitida a utilização de cordas, cabos, correntes ou qualquer outro material flexível como guarda-corpo;

• B.

  as Plataformas de Trabalho Aéreo devem ser vistoriadas semanalmente, utilizando-se inspeção visual e teste de funcionamento;

• C.

  as Plataformas de Trabalho Aéreo não podem operar dentro das áreas denominadas pela NR 10 como: zona de risco e zona controlada;

• D.

  o operador de Plataformas de Trabalho Aéreo deve limitar a velocidade de deslocamento horizontal a 5 km/h;

• E.

  o operador de Plataformas de Trabalho Aéreo deve limitar a velocidade de deslocamento horizontal a 3 km/h.

Uma empresa ferroviária possui um ambulatório onde realiza parte dos exames médicos ocupacionais, realiza curativos provenientes de pequenos cortes, aplica vacinas e outros medicamentos injetáveis, etc. Em conformidade com as determinações da NR 32, em relação às medidas de segurança dos trabalhadores que realizam a limpeza nesse ambulatório é correto afirmar que:

• A.

  os trabalhadores que realizam a limpeza dos serviços de saúde devem ser capacitados, inicialmente e de forma continuada, quanto aos princípios de higiene pessoal, risco biológico, risco químico, sinalização, rotulagem, EPI e EPC;

• B.

  os trabalhadores que realizam a limpeza dos serviços de saúde devem ser capacitados, inicialmente e de forma continuada, quanto aos princípios de higiene pessoal, risco biológico, risco químico, sinalização e procedimentos em situações de emergência;

• C.

  os trabalhadores que realizam a limpeza dos serviços de saúde estão proibidos de utilizar adornos durante o serviço e não podem realizar varrição a seco;

• D.

  a comprovação da capacitação deve ser mantida no local de trabalho, à disposição da inspeção do trabalho e deve ser fornecido ao trabalhador um cartão de identificação com foto, indicando sua função, a validade do treinamento e sua autorização para realização dos serviços de limpeza;

• E.

  a comprovação da capacitação deve ser mantida no local de trabalho, à disposição da inspeção do trabalho e deve ser fornecido ao trabalhador um cartão de identificação indicando sua função, a validade do treinamento e do exame médico e sua autorização para realizar os serviços de limpeza assinada por representante das empresas contratante e contratada, quando houver.

• A.

  X = 2H; Y = H/2; Z = 1,0 m; W = 0,20 m;

• B.

  X = 3H; Y = 2H; Z = 1,2 m; W = 0,20 m;

• C.

  X = 2,5H; Y = H/3; Z = 1,0 m; W = 0,15 m;

• D.

  X = 1,5H; Y = H/4; Z = 1,0 m; W = 0,15 m;

• E.

  X = 2H; Y = 1H; Z = 1,0 m; W = 0,15 m.

A NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) estabelece medidas de segurança no trabalho com solda e corte a quente. Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir: 

I. As operações de soldagem e corte a quente somente podem ser realizadas por trabalhadores habilitados.

II. Os cabos elétricos das máquinas de solda, as pinças ou os alicates de soldagem devem ser mantidos afastados de óleo, graxa ou umidade, e devem ser deixados em descanso sobre superfícies isolantes.

III. O dispositivo utilizado para manusear eletrodos deve ter isolamento adequado à corrente utilizada, para evitar a formação de arco elétrico ou choque elétrico.

IV. Nas operações de soldagem e corte a quente com a utilização em zinco será obrigatória a remoção por ventilação geral exaustora.

V. Nas operações de soldagem e corte a quente, é obrigatória a utilização de anteparo eficaz para a proteção dos trabalhadores circunvizinhos, confeccionada em material do tipo incombustível.

Estão corretas:

• A.

  I e IV, apenas;

• B.

  II e III, apenas;

• C.

  I, II e IV;

• D.

  II, III e V;

• E.

  III, IV e V.

Em conformidade com as determinações da NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), em relação ao pagamento do adicional de insalubridade é correto afirmar que sua eliminação ou neutralização ocorrerá mediante a implementação de medidas:

• A.

  de “ordem geral restrita”;

• B.

  de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e por utilização de EPIs;

• C.

  de controle dos fatores por meio de controle médico do PCMSO;

• D.

  de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e por utilização de EPIs, exceto os fatores correspondentes aos anexos 5 e 8;

• E.

  de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e por utilização de EPIs, exceto os fatores correspondentes aos anexos 7 e 11.

Uma empresa ferroviária acaba de alugar um imóvel que será utilizado como sede administrativa. Um representante do SESMT (Engenheiro de segurança do trabalho), designado pela empresa para realizar uma inspeção com base nas determinações da NR 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho) no refeitório do prédio, observou que:

I. O teto do refeitório é em laje com altura de 3,0 m.

II. O refeitório possui fácil acesso as áreas de trabalho, possuem ligação direta com os ambientes de trabalho.

III. No refeitório foi encontrado um bebedouro de água com um porta-copo, para copos de plástico de 200 ml.

IV. As mesas possuem tampo de vidro temperado apoiada em uma estrutura de aço.

V. O refeitório possui demarcação no piso de uma área de estocagem provisória de alimentos e materiais para utilização na cozinha.

As condições que atendem às determinações da NR 24 são:

• A.

  I, III e IV, apenas;

• B.

  II e III, apenas;

• C.

  I, II, IV e V;

• D.

  I, II e V, apenas;

• E.

  III, IV e V, apenas.

A NR 13 determina as medidas de segurança para trabalhos com caldeiras e vasos de pressão. Em relação às caldeiras, a NR 13 determina algumas condições que caracterizam risco grave e iminente. Dentre as condições apresentadas a seguir, identifique a que NÃO configura risco grave e iminente:

• A.

  falta de válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior a PMTA;

• B.

  falta de instrumento que indique a vazão do vapor;

• C.

  falta de injetor ou outro meio de alimentação de água, independente do sistema principal, em caldeiras de combustível sólido;

• D.

  falta de sistema de drenagem rápida de água, em caldeiras de recuperação de álcalis;

• E.

  falta de sistema de indicação para controle do nível de água ou outro sistema que evite o superaquecimento por alimentação deficiente.