Questões sobre Política Públicas/Legislação Arquivística

Quanto à legislação arquivística, julgue os itens de 96 a 105.

Uma das finalidades do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA) é recolher para eliminação os documentos não orgânicos acumulados pela administração pública federal.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação arquivística, julgue os itens de 96 a 105.

O Arquivo Nacional, os arquivos do Poder Executivo federal, os arquivos do Poder Legislativo federal e os arquivos do Poder Judiciário federal integram o Sistema Nacional de Arquivos, bem como os arquivos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Distrito Federal.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação arquivística, julgue os itens de 96 a 105.

Todo órgão público deverá ter uma comissão permanente de avaliação de documentos, que terá a responsabilidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliar e selecionar a documentação produzida e acumulada no seu âmbito de atuação.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação arquivística, julgue os itens de 96 a 105.

Os prazos de guarda e a destinação final dos documentos relativos às atividades-meio não encontrados na tabela de temporalidade, elaborada pelo Conselho Nacional de Arquivos, serão submetidos às comissões permanentes de avaliação de documentos, não sendo necessária a aprovação pelo Arquivo Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da teoria e da prática de arranjo e descrição em arquivos permanentes, julgue os itens de 101 a 110.

De acordo com a legislação arquivística brasileira, os documentos de valor permanente que foram reformatados (microfilmados ou digitalizados) podem ser eliminados após um período precaucional de cinco anos.

• C. Certo
• E. Errado

Apesar da grande perda para a história do país, ocasionada por situações como a descrita na matéria, a legislação arquivística brasileira não possui nenhum dispositivo que preveja punição para quem elimine documentos públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação arquivística brasileira, julgue os seguintes itens.

A cessação de atividades de uma secretaria municipal implica o recolhimento de sua documentação ao arquivo público municipal.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação arquivística brasileira, julgue os seguintes itens.

Os editais para eliminação de documentos devem ser publicados nos diários oficiais dos municípios ou em outro veículo de divulgação local quando a administração pública municipal não editar diário oficial.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação arquivística brasileira, julgue os seguintes itens.

Os critérios de organização e vinculação dos arquivos municipais, bem como a gestão e o acesso a esses documentos, são definidos pela legislação estadual.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação arquivística brasileira, julgue os seguintes itens.

São considerados arquivos municipais o arquivo do Poder Executivo e o arquivo do Poder Legislativo.

• C. Certo
• E. Errado