Questões sobre Créditos Orçamentários e Adicionais

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Os créditos adicionais classificam-se em, EXCETO:

  • A.

    Comuns e correntes, os destinados a operações rotineiras.

  • B.

    Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária.

  • C.

    Especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentá-ria específica.

  • D.

    Extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Sobre os créditos adicionais, podemos afirmar:

I. Os créditos extraordinários caracterizam-se pela imprevisibilidade do fato, que requer ação urgente do poder público, dispensando assim a indicação da ori-gem dos recursos.
II. Os créditos especiais visam a atingir objetivos não previstos no orçamento.
III. Um crédito especial, aberto em 12 de outubro de 2003, certamente será pror-rogado para o exercício de 2004.

  • A.

    Somente I e II estão corretas.

  • B.

    Somente I e III estão corretas.

  • C.

    Somente II e III estão corretas.

  • D.

    Todas as afirmativas estão corretas.

Serão autorizados por lei e abertos por decreto do Executivo:

  • A.

    Todos os créditos adicionais.

  • B.

    Somente os créditos suplementares.

  • C.

    Os créditos suplementares e especiais.

  • D.

    Os créditos especiais e extraordinários.

Autorizado em outubro, um crédito adicional especial

  • a.

    pode ser reaberto no exercício seguinte até o limite do saldo ainda não empenhado.

  • b.

    não pode nunca ser reaberto no exercício seguinte, posto que sua vigência se encerra no ano da autorização.

  • c.

    pode ser reaberto no exercício seguinte, no mesmo valor da autorização original.

  • d.

    poderia ser reaberto no exercício seguinte se autorizado até maio do ano anterior.

  • e.

    pode ser reaberto no exercício seguinte, menos no último ano dos mandatos.

O déficit orçamentário do Estado foi explicado pela abertura, sem recurso financeiro, de créditos adicionais. Disso se conclui que a Fazenda desse Estado, ao longo do exercício, abriu crédito adicional lastreado por

  • a.

    superávit financeiro do exercício anterior.

  • b.

    anulação parcial de dotação orçamentária.

  • c.

    operação de crédito.

  • d.

    tendência de excesso de arrecadação.

  • e.

    anulação total de dotação orçamentária.

É correto afirmar que

  • a.

    os créditos suplementares e especiais são autorizados por decreto executivo.

  • b.

    os créditos extraordinários não dependem de prévia autorização do Legislativo.

  • c.

    os créditos suplementares destinam-se a gastos não previstos no orçamento.

  • d.

    superávit financeiro é a diferença positiva entre ativo e passivo permanente.

  • e.

    as operações de créditos por antecipação da receita (ARO) podem também amparar créditos adicionais.

Ao longo da execução do orçamento, o Governo do Estado identificou a necessidade de realizar novo programa na área de saneamento básico. Para tal, valeu-se de um crédito

  • a.

    adicional extraordinário.

  • b.

    bancário.

  • c.

    adicional suplementar.

  • d.

    extra-orçamentário.

  • e.

    adicional especial.

Indique, abaixo, a afirmativa incorreta

  • A.

    Os créditos adicionais extraordinários são os destinados a despesas urgentes e imprevistas, como uma calamidade pública.

  • B. Os créditos adicionais suplementares são os destinados a reforço de dotação orçamentária.
  • C. Os créditos adicionais especiais são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
  • D. Os créditos adicionais suplementares são autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
  • E. Os créditos adicionais especiais são autorizados e abertos por decreto do Executivo que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo

Os créditos adicionais extraordinários

  • A.

    devem ser autorizados por lei.

  • B.

    independem da prévia existência de recursos para custeá-los.

  • C.

    podem ser autorizados na própria lei orçamentária.

  • D.

    destinam-se ao atendimento de despesas imprevistas, mas sem caráter de urgência.

  • E.

    destinam-se ao reforço de dotação já existente no orçamento em vigor.

Os créditos adicionais são classificados em

  • A.

    complementares, orçamentários e ordinários.

  • B.

    ordinários, extraordinários e suplementares.

  • C.

    especiais, ordinários e extraordinários.

  • D.

    suplementares extraordinários e especiais.

  • E.

    extraordinários, especiais e complementares.

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