Questões sobre Despesa Pública

Julgue os itens a seguir, a respeito de despesa pública, restos a pagar e competência tributária. Ao emitir uma ordem bancária, o gestor público realizará o estágio da despesa denominado liquidação.

• C. Certo
• E. Errado

No primeiro exercício financeiro encerrado de determinada entidade governamental, foram registrados os seguintes eventos:

• impostos lançados no valor de R$ 50.000,00, tendo sido arrecadados 60% desse valor;

• compra de veículo à vista, com recebimento imediato do bem, no valor de R$ 25.000,00;

• recebimento de depósitos de terceiros no valor de R$ 20.000,00;

• inscrição em restos a pagar não processados de despesas com serviços de pessoa jurídica no valor de R$ 28.000,00.

Com base nessas informações e considerando a necessidade de o regime orçamentário estar relacionado ao regime contábil, julgue os próximos itens.

Embora represente um fato permutativo, a compra do veículo à vista deve ser reconhecida como despesa orçamentária do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à receita pública e à despesa pública, julgue os seguintes itens.

A classificação da despesa por categoria econômica, diferentemente da classificação funcional, aponta os efeitos do gasto público sobre toda a economia.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à receita pública e à despesa pública, julgue os seguintes itens.

Os estágios da despesa pública somente serão incorridos quando definido o montante das dotações orçamentárias que cada unidade orçamentária poderá realizar.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a despesas públicas, julgue o seguinte item.

Sob a ótica orçamentária, o ato da liquidação constitui a despesa orçamentária e o passivo financeiro para fins de cálculo do superávit financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às demonstrações contábeis da contabilidade governamental, julgue os itens seguintes. A despesa orçamentária não efetiva decorre de fato contábil permutativo, como a despesa de aquisição de material de consumo, cuja variação patrimonial qualitativa é apresentada na demonstração das variações patrimoniais, segundo o atual modelo do manual de contabilidade aplicada ao setor público da Secretaria do Tesouro Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à classificação da despesa pública e aos seus estágios, julgue o próximo item. A concessão de um empréstimo pelo ente é classificada como investimento. Já a amortização de outro empréstimo anteriormente obtido constitui inversão financeira. E os juros sobre o empréstimo obtido constituem uma transferência de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre a despesa pública,

• A.

  é possível o empenhamento por valor global, mas não por estimativa.

• B.

  o empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.

• C.

  a verificação do direito adquirido pelo credor é fase da despesa denominada ordem de pagamento.

• D.

  ao servidor em alcance será possível a concessão de mais um adiantamento.

• E.

  o pagamento da despesa só será efetivamente ordenado após regular liquidação ou se protegido por garantia contratual.

Para atender à insuficiência momentânea de caixa, uma entidade pública obteve um empréstimo no valor de R$ 500.000,00, em 01/03/X1, com vencimento em dois meses. No dia 01/05/X1, a entidade pública liquidou o empréstimo com o pagamento de R$ 510.000,00 à instituição bancária, sendo R$ 10.000,00 de juros. Considerando as informações sobre este empréstimo, é correto afirmar que, no período de 01/03/X1 a 01/05/X1, houve uma

• A.

  despesa orçamentária de R$ 510.000,00.

• B.

  despesa extraorçamentária de R$ 510.000,00.

• C.

  despesa extraorçamentária de R$ 500.000,00.

• D.

  receita extraorçamentária de R$ 510.000,00.

• E.

  despesa orçamentária de capital de R$ 10.000,00.

A Secretaria de Administração teve em seu almoxarifado a movimentação de material de saúde pública para tratamento da dengue nas seguintes datas:

- Em 02.11: aquisição de 200 litros a R$ 80,00 o litro;

- Em 07.11: aquisição de 400 litros a R$ 76,00 o litro;

- Em 14.11: requisição de 360 litros;

- Em 22.11: aquisição de 500 litros a R$ 90,00 o litro:

- Em 28.11: requisição de 300 litros.

Segundo a fórmula adotada pela Administração Pública, com base nessas informações, assinale qual é o custo das requisições:

• A.

  R$ 91.400,00

• B.

  R$ 53.606,85

• C.

  R$ 37.793,15

• D.

  R$ 27.838,80

• E.

  R$ 30.400,00