Questões sobre Despesa Pública

Assinale a opção correta com referência às modalidades de empenho.

• A.

  Empenho ordinário é o emitido para valores predeterminados e cujo pagamento seja único.

• B.

  Empenho por estimativa é o emitido quando não há certeza sobre a realização da despesa.

• C.

  Empenho estimativo é o que corresponde a despesas com realização momentaneamente suspensa.

• D.

  Empenho global é o que corresponde a uma despesa relativa a vários exercícios financeiros.

Indique, dos eventos a seguir, o único que se refere a uma apuração necessária para a liquidação da despesa pública:

• A.

  verificação de atos de improbidade do fornecedor.

• B.

  teste de adequação do processo de licitação.

• C.

  a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação

• D.

  despacho exarado por autoridade competente, determinado o pagamento

• E.

  ajuste ou contrato com base em nota de empenho ou limite de crédito

Sobre as Despesas Extra-Orçamentárias, é correto afirmar que:

• A.

  são contabilizadas no Balanço Orçamentário, no grupo das Despesas Extra-Orçamentárias;

• B.

  são contabilizadas no Balanço Patrimonial, apenas no grupo do Passivo Permanente;

• C.

  são contabilizadas no Balanço Patrimonial, apenas no grupo do Passivo Compensado;

• D.

  correspondem ao pagamento de dívidas em moeda estrangeira que o Estado é obrigado a converter em reais junto ao Banco Central do Brasil;

• E.

  abrangem (dentre outras) os valores que o Estado é obrigado a arrecadar e que, em princípio, não lhe pertencem.

Um exemplo de despesa extra-orçamentária é:

• A. pagamento de juros;
• B. pagamento de restos a pagar;
• C. despesa de amortização de dívida;
• D. despesa com serviços de terceiros;
• E. pagamento de encargos sociais.

O empenho é ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado uma obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Quando não se sabe o montante exato de determinada despesa devida e conhecida, deve-se:

• A. efetuar um empenho prévio por estimativa;
• B.

  aguardar a mensuração exata da despesa, para só então reconhecê-la contabilmente;

• C. efetuar um empenho global;
• D.

  não empenhar, reconhecendo a despesa no exercício seguinte;

• E. registrar a despesa extraorçamentariamente.

Considere as contas abaixo, utilizadas para controle da despesa orçamentária:

Despesa Fixada

Despesa Empenhada

Despesa Empenhada a Liquidar

Despesa Liquidada a Pagar

Sabe-se que 80% do orçamento aprovado para o exercício foi empenhado. Todos os valores liquidados foram pagos, restando um saldo a liquidar de R$ 60.000,00, o qual equivale a 60% do total da despesa paga.

O total da Despesa Fixada corresponde a:

• A. R$ 200.000,00;
• B. R$ 160.000,00;
• C. R$ 140.000,00;
• D. R$ 100.000,00;
• E. R$ 80.0000,00.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Com base no quadro a seguir, responda às questões 27 e 28:

O total das Despesas de Capital é:

• A.

  R$ 80.000,00.

• B.

  R$ 120.000,00.

• C.

  R$ 130.000,00.

• D.

  R$ 140.000,00.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Todas as despesas descritas no quadro acima, foram empenhadas e liquidadas, logo o total das despesas pagas no exercício foi:

• A.

  R$ 120.000,00

• B.

  R$ 160.000,00.

• C.

  R$ 170.000,00.

• D.

  R$ 180.000,00.

A Lei 4.320/64 determina que pertencem ao exercício financeiro:

• A.

  as receitas arrecadadas e as despesas legalmente empenhadas.

• B.

  as receitas lançadas e as despesas fixadas.

• C.

  as receitas previstas e as despesas lançadas

• D.

  as receitas previstas e as despesas legalmente empenhadas.

• E.

  as receitas arrecadadas e as despesas fixadas.

De acordo com a Lei 4.320/64, segundo a Categoria Econômica, as despesas classificam-se em:

• A.

  custeio, capital, orçamentária e previdenciária.

• B.

  tributária, patrimonial, industrial e corrente.

• C.

  efetivas, orçamentária e institucional.

• D.

  previdenciárias e orçamentárias.

• E.

  corrente e de capital.