Questões sobre Receita Pública

Julgue os itens que se seguem, relativos às receitas e despesas públicas e à execução orçamentária e financeira. As receitas intraorçamentárias são a contrapartida das despesas na modalidade aplicação.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à programação e à execução orçamentária bem como às receitas e despesas públicas, julgue os itens que se seguem. Todas as receitas correntes e ingressos de recursos registrados na execução do orçamento passam pelos estágios de lançamento, arrecadação e recolhimento.

• C. Certo
• E. Errado

O TRF da 3a Região alienou bem imóvel integrante do seu patrimônio. A receita derivada dessa operação pode ser aplicada

• A. na aquisição de computadores.
• B. no pagamento de encargos sociais.
• C. na aquisição de papel sulfite.
• D. no pagamento de despesas com conservação de bens imóveis.
• E. no repasse de valores a instituições públicas de caráter assistencial sem fins lucrativos.

Julgue os itens que se seguem, relativos às receitas e despesas públicas e à execução orçamentária e financeira. Os eventuais resultados positivos obtidos pelo ente público na prestação de serviços associados ao transporte aquaviário constituem receitas de capital.

• C. Certo
• E. Errado

O Imposto sobre Serviços − ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, possui um intervalo de Alíquota Mínima e Alíquota Máxima de Contribuição que varia, em %, entre

• A. 2,0 e 5,0.
• B. 2,5 e 5,6.
• C. 3,0 e 5,0.
• D. 3,5 e 5,5.
• E. 2,0 e 6,0.

Os valores, em reais, do imposto de renda e do respectivo adicional do imposto de renda acumulados, respectivamente, nos três meses, como indicado, são:

• A. 142.500,00 e 89.000,00.
• B. 135.000,00 e 90.100,00.
• C. 156.000,00 e 98.000,00.
• D. 162.500,00 e 99.500,00.
• E. 165.000,00 e 101.000,00.

A Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, incidentes sobre as importações, possui alíquotas básicas, em %, respectivamente, entre

• A. 1,50 e 5,50.
• B. 2,00 e 8,00.
• C. 1,65 e 7,60.
• D. 3,25 e 7,50.
• E. 2,00 e 5,50.

O valor, em reais, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é de:

• A. 78.600,00.
• B. 81.000,00.
• C. 85.500,00.
• D. 93.600,00.
• E. 100.100,00.

O valor, em reais, do Imposto de Renda e o da Contribuição Social diferidos é de:

• A. 85.500,00.
• B. 91.800,00.
• C. 93.600,00.
• D. 99.500,00.
• E. 100.100,00.

Com base no texto a seguir, responda às questões de números 55 e 56.

Uma entidade denominada Empresta Tudo S.A., que é tributada pelo lucro real e está enquadrada na não cumulatividade para a apuração de PIS e COFINS, necessita calcular as contribuições do PIS e COFINS para o mês de março de 2014. Para tanto, verificou-se após levantamento, que a entidade teria direito a considerar como insumos relativos à sua operação o valor de R$ 800.000,00 e obteve, no mesmo mês, um faturamento na ordem de R$ 4.000.000,00. De acordo com o enunciado, o valor a ser registrado na rubrica de PIS sobre Receitas é de:

• A. R$ 80.000,00.
• B. R$ 79.000,00.
• C. R$ 66.000,00.
• D. R$ 52.800,00.
• E. R$ 13.200,00.