Questões sobre Receita Pública

Os vínculos concomitantes para fins de remuneração do Sr. Gabriel, conforme exibe o texto 5, facultam a ele:

• A. reduzir sua contribuição ao INSS e o aumento do valor de IRRF;
• B. se eximir da isenção de IRRF prevista às pessoas idosas com mais de 65 anos;
• C. recolher complemento de imposto de renda retido a menor pela empresa XYZ em relação ao seu salário;
• D. recolher IRRF a maior e posteriormente creditar-se para fins de apuração da contribuição ao INSS;
• E. duplicar o teto de isenção do IRRF previsto às pessoas idosas com mais de 65 anos.

Considere o seguinte lançamento contábil.

D 7.1.1.1.x.xx.xx Responsabilidades de Terceiros por Valores, Títulos e Bens

C 8.1.1.1.x.xx.xx Execução de Responsabilidades de Terceiros por Valores, Títulos e Bens

Este lançamento contábil é relativo

• A. ao empenho da despesa para concessão de Suprimento de Fundos.
• B. ao registro da responsabilidade do agente suprido por Suprimento de Fundos.
• C. à baixa da responsabilidade do agente suprido por Suprimento de Fundos.
• D. ao pagamento do Suprimento de Fundos ao suprido.
• E. à prestação de contas do agente suprido por Suprimento de Fundos.

Com relação à classificação das receitas orçamentárias, considere as seguintes transações realizadas por determinada entidade do setor público.

Sob o aspecto orçamentário, as receitas correntes e de capital somam, em R$, respectivamente,

• A. 840,00 e 770,00.
• B. 700,00 e 650,00.
• C. 550,00 e 800,00.
• D. 850,00 e 500,00.
• E. 620,00 e 730,00.

Acerca da classificação da receita pública, julgue os itens subsequentes. A alienação de bens em que o valor da venda é superior ao valor contabilmente registrado no patrimônio do ente público alienante é uma exceção à regra de que receitas de capital nada acrescem ao patrimônio público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da classificação da receita pública, julgue os itens subsequentes. Tanto as receitas classificadas na categoria econômica de receita corrente tributária quanto as receitas compulsórias têm, após arrecadadas, destinação específica estabelecida em dispositivos constitucionais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a estágios e execução de receitas e despesas públicas. Entre os estágios da receita, está o lançamento de créditos a serem arrecadados no ano em questão, que deve ser feito com base em previsão de receitas fundamentada em uma série histórica de arrecadação combinada com eventuais mudanças na legislação, entre outros elementos.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à Conta Única do Tesouro Nacional, julgue os seguintes itens. O estágio da receita conhecido como arrecadação é determinado pelo recolhimento dos valores recebidos pelos agentes arrecadadores para a Conta Única do Tesouro Nacional, sendo vedada a divisão dos recursos em contas especiais.

• C. Certo
• E. Errado

A partir das informações do Quadro I e das disposições legais e normativas relativas à classificação das receitas públicas, é correto afirmar que:

• A. as receitas tributárias foram de 1.650,00;
• B. não houve recebimento de receitas extraorçamentárias;
• C. as receitas de capital totalizaram 1.250,00;
• D. as receitas correntes representam menos de 2/3 do total arrecadado;
• E. mais de 1/3 das receitas correntes não foram arrecadadas pelo ente.

As receitas de capital arrecadadas somam, em reais,

• A. 480.000,00.
• B. 380,000,00.
• C. 330.000,00.
• D. 340.000,00.
• E. 250.000,00.

Com base nas disposições legais sobre o orçamento público e as classificações orçamentárias, julgue os itens que se seguem. Sob a ótica econômica, as receitas estão divididas em receitas correntes e de capital, abrangendo estas últimas as operações de crédito, a alienação de bens, a amortização de empréstimos, as transferências de capital e outras receitas de capital.

• C. Certo
• E. Errado