Questões sobre Receita Pública

No que se refere à execução financeira e orçamentária, bem como aos estágios das despesas e receitas públicas, julgue os itens seguintes. As alterações em índices oficiais de preços interferem no cálculo da previsão de receita orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre as espécies de renúncias de receitas, análise as afirmativas abaixo e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as Falsas.

( ) A anistia abrange o crédito tributário já em cobrança, em débito para com a Fazenda, cuja incidência também já havia ocorrido.

( ) São exemplos de renúncia da espécie a remissão e o cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança.

( ) O crédito presumido é aquele que representa o montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria.

( ) A isenção é a dispensa legal, pelo Estado, do débito tributário devido.

( ) A remissão é o perdão da multa, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor diminuto da dívida, situação difícil que torna impossível ao sujeito passivo solver o débito, inconveniência do processamento da cobrança dado o alto custo não compensável com a quantia em cobrança, probabilidade de não receber, erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, equidade etc.

Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo.

• A. F, F, V, V, F.
• B. F, V, V, V, F.
• C. V, F, V, F, V.
• D. V, V, F, F, V.

No que diz respeito ao regime contábil que deve ser adotado pela UnB, julgue os itens subsequentes. A receita orçamentária será contabilizada junto com o fato gerador quando o recebimento de valores provenientes da venda de serviços ocorrer concomitantemente à prestação de serviço.

• C. Certo
• E. Errado

No primeiro de semestre de 2015, o Estado do Rio Negro arrecadou receitas de impostos no valor de R$ 3.780.000,00. Com relação as etapas da receita orçamentária, a etapa da “Execução” da receita, se dá nos seguintes estágios:

• A. lançamento, arrecadação, destinação dos recursos.
• B. arrecadação, destinação dos recursos, contabilização.
• C. previsão, arrecadação, recolhimento.
• D. previsão, arrecadação, contabilização.
• E. lançamento, arrecadação, recolhimento.

Suponha que as seguintes transações governamentais tenham sido registradas em uma entidade governamental durante determinado exercício financeiro já encerrado:

< aprovação da LOA no valor de R$ 100.000,00, sendo 60% na categoria econômica corrente e 40% na categoria econômica de capital;

< lançamento, ao longo do referido exercício, de R$ 50.000,00 de impostos, sendo arrecadados 80% desse valor;

< ingresso de depósitos de terceiros passíveis de devolução.

Considerando essas transações, julgue os itens subsequentes, relativos ao regime e ao tratamento contábil aplicável aos impostos.

Como os recursos financeiros de caráter temporário representam apenas entradas compensatórias, o recebimento de depósitos de terceiros passíveis de devolução não deve ser registrado no rol das receitas orçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Suponha que as seguintes transações governamentais tenham sido registradas em uma entidade governamental durante determinado exercício financeiro já encerrado:

< aprovação da LOA no valor de R$ 100.000,00, sendo 60% na categoria econômica corrente e 40% na categoria econômica de capital;

< lançamento, ao longo do referido exercício, de R$ 50.000,00 de impostos, sendo arrecadados 80% desse valor;

< ingresso de depósitos de terceiros passíveis de devolução.

Considerando essas transações, julgue os itens subsequentes, relativos ao regime e ao tratamento contábil aplicável aos impostos.

Deve ser reconhecida uma receita orçamentária de R$ 60.000,00 no momento da aprovação do orçamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsecutivos, relativos a aspectos contábeis. No que diz respeito aos estágios da receita, a previsão se dá no momento da assinatura do contrato; a arrecadação, no momento do pagamento do aluguel pelo locatário; e o recolhimento, no momento em que o recurso for transferido para a conta única do órgão arrecadador, quando passa a ficar disponível para a realização de suas despesas.

• C. Certo
• E. Errado

As receitas correntes somam, em reais,

• A. 600,00.
• B. 500,00.
• C. 920,00.
• D. 750,00.
• E. 650,00.

O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e respectivo acréscimo, classifica-se na origem de receita

• A. patrimonial − R$ 190.000,00 e multas e juros de mora de impostos − R$ 8.500,00.
• B. imobiliária − R$ 198.500,00.
• C. tributária − R$ 190.000,00 e outras receitas correntes − R$ 8.500,00.
• D. de impostos − R$ 198.500,00.
• E. orçamentária − R$190.000,00 e receita extraorçamentária − R$ 8.500,00.

O valor total das receitas extraorçamentária é, em R$, de

• A. 83.500,00.
• B. 92.000,00.
• C. 69.500,00.
• D. 77.000,00.
• E. 68.000,00.