Questões sobre Receita Pública

Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

• A.

  A receita classifica-se em Receitas Correntes e Receitas de Capital.

• B.

  Considera-se Receita Corrente a proveniente de conversão, em espécie, de bens e direitos.

• C.

  São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuária, industrial, de serviços.

• D.

  Considera-se Receita de Capital a proveniente da realização de recursos finan-ceiros oriundos de constituição de dívidas.

NÃO devem ser computados no cálculo da Receita Corrente Líquida valores corres-pondentes a:

• A.

  Receitas de impostos.

• B.

  Receitas patrimoniais.

• C.

  Receitas agropecuárias.

• D.

  Cancelamento de Restos a Pagar.

Os recursos provenientes de aluguéis, recebidos por um órgão público, classificam-se como Receita

• A.

  Patrimonial.

• B.

  de Serviços.

• C.

  Tributária

• D.

  de Capital.

• E.

  Diversas.

Os estágios da receita pública são etapas consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e pelas repartições públicas encarregadas de executá-las. Em relação a esse tema, considere as afirmativas abaixo, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s):

( ) Os estágios da receita pública são nesta ordem: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

( ) Os estágios da receita pública devem ser percorridos tanto pelas receitas orçamentárias quanto pelas receitas extra-orçamentárias.

( ) O estágio correspondente à previsão configura-se com a edição legal do orçamento.

( ) Algumas receitas tributárias, como é o caso do imposto de renda das pessoas físicas, não percorrem o estágio do lançamento.

( ) A arrecadação é o ato que se relaciona com a entrega de valores ao Tesouro Público pelos agentes arrecadadores.

A seqüência correta é:

• A.

  V V F V V

• B.

  F V F V V

• C.

  V F V F V

• D.

  F V V V F

• E.

  V F V F F

As receitas originadas das multas e dos juros de mora são classificadas como:

• A.

  receitas patrimoniais;

• B.

  receitas tributárias;

• C.

  outras receitas correntes;

• D.

  transferências de capital;

• E.

  outras receitas de capital.

Considerando os estágios da receita, o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora, e inscreve o débito desta é denominado:

• A.

  previsão;

• B.

  lançamento;

• C.

  fixação;

• D.

  recolhimento;

• E.

  arrecadação.

Assinale a alternativa correta.

Há um tipo de receita pública estatal onde ocorre o simples ingresso de recursos financeiros. O Estado, portanto, é um simples depositário, uma vez que os recursos nele permanecem temporariamente. Exemplos: operação de crédito por antecipação da receita; consignações; depósitos de terceiros.

A descrição refere-se a:

• A. receita patrimonial.
• B. receita extra-orçamentária.
• C. receita de contribuições.
• D. transferências correntes.
• E. receitas de capital.

Indique, dentre as alternativas abaixo, relativas ao orçamento público, aquela que não contém, apenas, Receitas Correntes.

• A.

  Contribuições de Melhoria, Receitas Imobiliárias, Receitas de Valores Mobiliários.

• B.

  Taxas, Receitas de Serviços Industriais, Multas.

• C.

  Impostos, Operações de Crédito, Participações e Dividendos.

• D.

  Contribuições, Cobrança da Dívida Ativa, Contribuições de Melhoria.

• E.

  Outras Receitas Patrimoniais, Outras Receitas Industriais, Outras Receitas Diversas.

Assinale a alternativa que contém a resposta correta.

Tipo de receita pública, na qual as causas são as rendas produzidas por ativos do Poder Público, que uma vez alugados ou aplicados em instituições financeiras admitidas em Lei, produzem ingressos. A aplicação de ativos em atividades econômicas (produção agropecuária, comércio ou serviços) também se enquadra nesta denominação.

• A. Receita pública derivada.
• B. Receita ordinária.
• C. Receita pública originária.
• D. Receita financeira.
• E. Receita extra-orçamentária.

Assinale a opção correta em relação ao controle da transferência de recursos mediante convênios.

• A.

  Na entidade concedente, a classificação da despesa ocorre somente após a apresentação da prestação de contas por parte do convenente.

• B.

  É realizado controle contábil de recursos a liberar.

• C.

  A não prestação de contas enseja a imediata contabilização do montante liberado como crédito da entidade.

• D.

  O montante de recursos liberados é registrado em conta do disponível como créditos da entidade junto ao convenente.

• E.

  A contabilização da despesa de transferência é o único registro contábil que se faz dessa modalidade de transferência.