Questões sobre Receita Pública

O Fluxograma, apresentado na Figura 1, descreve as etapas da Receita Orçamentária em ordem de ocorrência dos eventos econômicos.

O fluxograma completa-se com

• A. Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
• B. Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento.
• C. Lançamento, Previsão, Arrecadação e Recolhimento.
• D. Lançamento, Arrecadação, Recolhimento e Previsão.

Associe a COLUNA I com a COLUNA II, relacionando a categoria econômica / origem / espécie da Receita Pública com as suas respectivas descrições.

COLUNA I

1. Receita corrente – taxas

2. Receita corrente – contribuição de melhoria

3. Receita corrente – patrimonial

4. Receita de capital – transferências de capital

COLUNA II

( ) Recursos devidos aos entes da Federação como forma de participação no resultado da exploração dos seus recursos minerais, hídricos, florestais e outros, definidos no ordenamento jurídico.

( ) Espécie de tributo e tem como fato gerador a valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto que haja nexo causal entre o acréscimo de valor obtido e a realização da obra pública.

( ) Recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados para atender despesas em investimentos ou inversões financeiras, a fim de satisfazer finalidade pública específica; sem corresponder, entretanto, a contraprestação direta ao ente transferidor.

( ) Espécie de tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia administrativa ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.

Assinale a sequência CORRETA.

• A. 3 2 4 1
• B. 4 2 3 1
• C. 4 3 2 1
• D. 3 1 2 4

A receita orçamentária é classificada visando a identificação da origem do recurso segundo o fato gerador. Sua classificação contém todas as informações necessárias para as alocações orçamentárias. Quanto à classificação econômica, as receitas são classificadas em correntes e de capital. É classificada como receita corrente somente

• A. alienação de bens.
• B. receita agropecuária.
• C. operações de crédito.
• D. amortização de empréstimos.

O conceito orçamentário de receita está associado à disponibilidade de recursos financeiros durante o exercício orçamentário, enquanto o conceito contábil de receita relaciona-se a aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido. Em decorrência disso, o seu reconhecimento pode se dar em momentos distintos.

Tendo em vista esses conceitos, uma receita de origem tributária exemplificada pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA deve ser reconhecida:

• A. sob o enfoque orçamentário, quando o tributo for recolhido aos cofres da entidade competente;
• B. sob o enfoque orçamentário, quando o tributo for lançado em favor da fazenda pública;
• C. sob o enfoque patrimonial, quando o tributo for arrecadado pelos agentes competentes;
• D. sob o enfoque patrimonial, quando o tributo for arrecadado pelos agentes competentes;
• E. sob os enfoques orçamentário e patrimonial, no momento da arrecadação do tributo.

É o ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta. Trata-se

• A. do planejamento.
• B. do recolhimento.
• C. do lançamento.
• D. do registro.
• E. da cobrança.

As receitas orçamentárias recebidas totalizam, em reais,

• A. 1.120,00
• B. 730,00
• C. 920,00
• D. 1.000,00
• E. 770,00

Os itens da discriminação da receita serão identificados por números de código decimal e convencionou-se denominar este código de natureza de receita. Assim, no que tange à classificação da receita orçamentária, o código “1300.00.00” identifica a

• A. categoria econômica e a espécie da receita orçamentária.
• B. origem e a espécie da receita orçamentária.
• C. categoria econômica e a rubrica da receita orçamentária.
• D. receita corrente e a receita de capital.
• E. categoria econômica e a origem da receita orçamentária.

Afeta o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a participação nos Lucros / Resultados (PLR):

• A. anuidade sindical;
• B. despesa com dependentes;
• C. despesa com saúde e educação;
• D. investimento em previdência privada;
• E. pensão alimentícia decorrente de determinação judicial.

De acordo com as informações disponíveis no texto 5 relativas ao Sr. Gabriel, o valor de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo ao mês de agosto foi:

• A. calculado com base na quinta faixa de apuração;
• B. calculado com base em todas as faixas de apuração;
• C. isento em relação ao seu provento de aposentadoria;
• D. menor por conta da gestação do seu filho;
• E. calculado com base na alíquota de 22,5%.

De acordo com as informações disponíveis no texto 5 relativas ao Sr. Gabriel, a base de cálculo da sua contribuição devida ao INSS no mês de agosto será:

• A. deduzida da pensão alimentícia devida, sem incluir o salário família;
• B. calculada com a aplicação da alíquota de 11% sobre o salário de contribuição;
• C. deduzida dos proventos de aposentadoria;
• D. acrescida dos proventos de aposentadoria;
• E. escalonada em função das faixas de contribuição com aplicação das alíquotas de 7%, 8% e 11%.