Questões de Contabilidade Pública da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Examine os itens a seguir a respeito dos conceitos e campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público, assinale Verdadeiro(V) ou Falso(F) e escolha a opção que indica a sequência correta.

I. O campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público abrange todas as entidades do setor público;

II. A função social da contabilidade aplicada ao setor público deve refletir, sistematicamente, o ciclo da administração pública para evidenciar informações necessárias para a tomada de decisão;

III. Ocorre o surgimento de novas unidades contábeis quando se procede à soma, agregação ou divisão do patrimônio de uma ou mais entidades;

IV. O objeto da contabilidade aplicada ao setor público são os recursos públicos.

• A.

  V, V, F, F

• B.

  F, F, V, F

• C.

  V, V, V, F

• D.

  V, F, V,V

• E.

  V, V, V,V

Assinale a opção incorreta a respeito dos critérios a serem levados em conta para a mensuração dos ativos dos entes submetidos às regras da contabilidade aplicada ao setor público.

• A.

  Os títulos de crédito, os direitos e as obrigações prefi xadas são ajustados a valor presente.

• B.

  Os ativos imobilizados recebidos por doação devem ser registrados por valor simbólico.

• C.

  A participação no capital de empresas deve ser avaliada pelo método da equivalência patrimonial.

• D.

  Um dos critérios a ser levado em conta na mensuração do intangível é se o custo desse ativo pode ser mensurado com segurança.

• E.

  As disponibilidades em moeda estrangeira são mensuradas pelo valor original, feita a conversão à taxa vigente na data do Balanço Patrimonial.

Tomando como base o balanço fi nanceiro adotado atualmente no âmbito federal, assinale a opção verdadeira a respeito do seu conteúdo e estrutura.

• A.

  Os ingressos do balanço fi nanceiro são representados pela movimentação das contas de receita orçamentária pelos seus valores brutos.

• B.

  O resultado fi nanceiro do ente apura-se pelo confronto entre a receita orçamentária e a despesa orçamentária.

• C.

  É opcional a inclusão de saldos das contas do ativo fi nanceiro se ela for feita com as contas de passivo fi nanceiro.

• D.

  As disponibilidades sob o enfoque do balanço fi nanceiro recebem um débito quando ocorre um dispêndio e um crédito quando ocorre um ingresso.

• E.

  A demonstração da inscrição de restos a pagar inscritos no exercício como integrante dos ingressos é uma exigência legal, embora não constitua um movimento fi nanceiro.

Assinale a única opção cuja ocorrência não é objeto da contabilidade aplicada ao setor público, na forma praticada atualmente na esfera federal.

• A.

  Os convênios celebrados pelas entidades públicas federais para a transferência de recursos.

• B.

  Os contratos celebrados com entidade privada para a prestação de serviços à Administração Pública.

• C.

  A emissão de nota de empenho para pagamento de bens a serem adquiridos.

• D.

  A perda de condição de uso de estrada federal em razão de chuvas ou ação do tempo.

• E.

  O recebimento de doação em bens materiais para equipar hospital público.

Tendo como base o modelo e os procedimentos contábeis adotados no governo federal, assinale a opção correta a respeito do balancete contábil.

• A.

  Uma questão restritiva é a não possibilidade da sua emissão antes do fechamento do mês.

• B.

  Em razão de limitações de ordem técnica, não é possível emiti-lo de forma consolidada por órgão.

• C.

  As contas que não recebem lançamento não podem integrá-lo.

• D.

  Embora algumas unidades gestoras movimentem seus recursos em moeda estrangeira, o balancete somente pode ser emitido em Real (R$).

• E.

  Uma de suas características é apresentar os valores a débito e a crédito, além dos saldos anterior e atual.

A respeito do resultado orçamentário apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP e no Balanço Orçamentário, é correto afirmar:

• A.

  diferem entre si em razão de o resultado apurado na DVP levar em conta na sua apuração as mutações ativas e passivas.

• B.

  são iguais entre si em razão da base de apuração ser a mesma.

• C.

  são diferentes, porque o saldo apurado no Balanço Orçamentário leva em conta a despesa liquidada e paga enquanto na DVP são levados em conta, além da despesa liquidada, os ingressos e dispêndios orçamentários.

• D.

  são coincidentes, quando a entidade não realiza operações independentes da execução orçamentária.

• E.

  são iguais, quando a entidade não inscreve despesas em restos a pagar no exercício nem efetuou pagamento dessa rubrica de exercícios anteriores.

Na análise do balanço orçamentário de determinada entidade, foram constatados os seguintes dados:

Receita corrente prevista = 600

Receita corrente realizada = 400

Receita de capital prevista = 400

Receita de capital realizada = 500

Despesa corrente prevista = 450

Despesa corrente realizada = 500

Despesa de capital prevista = 550

Despesa de capital realizada = 400

A respeito desse balanço e da entidade, é correto afirmar:

• A.

  houve déficit no orçamento de capital e superávit no orçamento corrente.

• B.

  o balanço foi elaborado prevendo a capitalização da entidade, porém, na execução ocorreu o inverso.

• C.

  a previsão demonstra que não era esperado déficit intrínseco.

• D.

  o equilíbrio geral do balanço ocorreu devido ao excesso de arrecadação corrente.

• E.

  a insuficiência de arrecadação de capital não comprometeu o equilíbrio do balanço.

Tomando como base o balanço financeiro atualmente adotado e publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, assinale a opção verdadeira a respeito dessa demonstração contábil.

• A.

  O resultado apurado no balanço financeiro coincide com o superávit financeiro do balanço patrimonial, pois resulta da conjugação das entradas e saídas de recursos da entidade.

• B.

  Se o resultado apurado no exercício é um superávit, então podemos afirmar que os dispêndios foram menores que os ingressos.

• C.

  Pela comparação entre o saldo anterior e o saldo atual é possível avaliar se o resultado financeiro da entidade foi positivo ou negativo.

• D.

  Em razão de ser uma demonstração que apura o fluxo financeiro, na sua elaboração, é utilizado o movimento das contas e não o saldo.

• E.

  Os ingressos e dispêndios extraorçamentários somente figuram no balanço financeiro se tiverem relação com a finalidade da entidade.

Assinale a opção que indica um conjunto de entidades que estão dentro do campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público.

• A.

  Empresas públicas financeiras, autarquias e entidades da administração direta do Poder Executivo.

• B.

  Empresas públicas dependentes, órgãos da administração direta e autarquias.

• C.

  Órgãos do Poder Judiciário, empresas estatais de qualquer natureza e fundações públicas.

• D.

  Organizações não-governamentais mantidas com recursos públicos, empresas públicas não financeiras e autarquias.

• E.

  Unidades gestoras da administração direta, consórcios públicos e empresas estatais não dependentes.

Assinale a opção em que a operação ao ser registrada pela contabilidade aplicada ao setor público provoca variação ativa e passiva em igual valor.

• A.

  Liquidação de despesa referente à aquisição de bens para estoque no almoxarifado da entidade.

• B.

  Registro da perda de equipamento por obsolescência.

• C.

  Reconhecimento da prestação de contas de convênio celebrado para transferência de recursos a município.

• D.

  Liquidação de despesa para pagamento de pessoal da entidade.

• E.

  Transferência de recursos a fundo perdido para entidade internacional de caráter multilateral.