Questões de Contabilidade Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

 

Em relação à execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Tulipas do Norte (Quadro III), é correto afirmar que:

• A. o superávit da execução orçamentária foi menor que o previsto;
• B. houve déficit na execução orçamentária corrente e de capital;
• C. a frustração na arrecadação foi superior a 10%;
• D. a regra de ouro da gestão fiscal não foi violada;
• E. a execução de capital representou um terço da execução orçamentária.

 

Considerando as informações da execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Tulipas do Norte (Quadro III) e ainda que: (i) não houve recebimento de natureza extraorçamentária no período; (ii) dos créditos de curto prazo, 50% foram recebidos; (iii) todas as obrigações de natureza circulante do exercício anterior foram pagas no período corrente; (iv) das despesas executadas no exercício, 10% não foram pagas.

O saldo de caixa ao final de 2014 era de:

• A. 27.000;
• B. 33.000;
• C. 63.600;
• D. 87.100;
• E. 110.600.

Inscrever os contribuintes na dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2013 permitiria:

• A. aumentar o superávit primário das contas públicas;
• B. reduzir os pagamentos em atraso dos tributos de 2014;
• C. contabilizar a receita pelo regime de caixa;
• D. aumentar o déficit das contas públicas;
• E. reajustar um determinado tributo de 2014.

 

Considerando as informações do Balanço Patrimonial de 2013 da Prefeitura Municipal de Tulipas do Norte (Quadro III), o índice de liquidez seca ao final daquele período era de:

• A. 0,39;
• B. 0,45;
• C. 1,05;
• D. 1,15;
• E. 1,26.

 

Em relação às previsões orçamentárias da Prefeitura Municipal de Tulipas do Norte (Quadro III), o item de receita previsto de maneira mais precisa foi:

• A. Receita Tributária;
• B. Receita de Contribuições;
• C. Receita Patrimonial;
• D. Transferências Correntes;
• E. Transferências de Capital.

 

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, afirma que “a informação de custos no setor público melhora a transparência, pois possibilita que o conjunto da sociedade entenda com maior clareza a utilização dos recursos públicos”. Acerca do sistema de custos no setor público, analise as afirmativas a seguir:

I) O sistema de custeio define a estrutura de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto de custeio.

II) O método de custeio estabelece os critérios de mensuração das informações de custos.

III) O sistema de acumulação é a forma pela qual os valores de custos são acumulados, respeitado o fluxo físico operacional do processo produtivo.

Está correto somente o que se afirma em:

• A. I;
• B. II;
• C. III;
• D. I e II;
• E. I e III.

 

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado. O item que apresenta apenas variações patrimoniais quantitativas é:

• A. amortização de operações de crédito e despesa com serviços de terceiros;
• B. aquisição de móveis e utensílios e pagamento de restos a pagar;
• C. arrecadação de receita de dívida ativa e pagamento de restos a pagar;
• D. arrecadação de receitas tributárias e despesas com pessoal;
• E. recebimento de depósitos em garantia e pagamento de juros e encargos.

 

Uma entidade previu a arrecadação de um determinado tributo no exercício de 20x4, no total de R$ 28 milhões. Durante o exercício, foi efetuado o lançamento de R$ 26,5 milhões, que resultou em R$ 25 milhões arrecadados e R$ 24,5 milhões recolhidos. Sob o enfoque patrimonial, a contabilidade deverá reconhecer como variação patrimonial aumentativa o montante de:

• A. R$ 26,5;
• B. R$ 25;
• C. R$ 24;
• D. R$ 3,5;
• E. R$ 2.

 

Uma entidade do setor público firmou uma parceria público-privada (PPP) para construir e manter postos públicos de acesso à internet, cuja remuneração é de exclusiva responsabilidade da entidade pública. De acordo com as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos, é correto afirmar que:

• A. trata-se de uma concessão patrocinada;
• B. o parceiro privado contratado deverá ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE);
• C. a PPP pode ser contratada na modalidade tomada de preços;
• D. o prazo do contrato não poderá ser superior a cinco anos;
• E. as obrigações pecuniárias do contrato de PPP não poderão ser garantidas mediante vinculação de receitas.

Um servidor de um órgão da administração direta é responsável por despesas em regime de adiantamento. De acordo com as normas aplicáveis ao regime de adiantamento, esse servidor:

• A. poderá ser responsável por mais dois adiantamentos;
• B. não deve ter o cargo de guarda e utilização dos materiais que adquirir, salvo se for o único da repartição;
• C. não poderá ser declarado em alcance se prestar contas do adiantamento no prazo;
• D. poderá aplicar os recursos em qualquer despesa permitida em lei para o regime de adiantamento;
• E. não poderá aplicar os recursos em despesas com ajuda de custo.