Questões de Direito Administrativo do ano 2011

Um determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por: - ser representativo de um dos três poderes do Estado;

- estar sujeito apenas aos controles constitucionais exercidos por estes;

- não possuir subordinação hierárquica ou funcional.

Quanto à posição estatal, o referido órgão é classificado como

• A.

  independente

• B.

  autônomo

• C.

  superior

• D.

  subalterno

• E.

  singular

NÃO constitui exemplo de agente político, dentre outros, o

• A.

  Secretário da Educação.

• B.

  Ministro da Justiça.

• C.

  Senador.

• D.

  Vereador.

• E.

  Coronel da Polícia Militar.

Os leiloeiros, tradutores e intérpretes públicos são considerados

• A.

  agentes credenciados.

• B.

  servidores públicos.

• C.

  agentes políticos.

• D.

  agentes administrativos.

• E.

  particulares em colaboração com o Poder Público.

Os denominados “gestores de negócio”, ou seja, aqueles que espontaneamente, assumem determinada função pública em momento de emergência, como epidemia, incêndio, enchente, etc, são considerados

• A. agentes honoríficos.
• B. agentes políticos.
• C. servidores públicos temporários.
• D. particulares em colaboração com o Poder Público.
• E. agentes delegados.

Considere a seguinte afirmação, acerca da classificação dos órgãos públicos:

São os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais.

A afirmação trata dos órgãos públicos denominados

• A.

  dependentes.

• B.

  independentes.

• C.

  superiores.

• D.

  subalternos.

• E.

  autônomos.

No que concerne à classificação quanto à posição estatal, os órgãos públicos autônomos são

• A.

  órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia; não gozam de autonomia administrativa nem financeira.

• B.

  os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais.

• C.

  os originários da Constituição e representativos dos três Poderes do Estado, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional, sujeitos apenas aos controles constitucionais de um sobre o outro, e suas atribuições são exercidas por agentes políticos.

• D.

  os que se acham subordinados hierarquicamente a órgãos superiores de decisão, exercendo principalmente funções de execução.

• E.

  órgãos de direção e comando, não sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia, gozando de autonomia administrativa e financeira, como, por exemplo, as Casas Legislativas.

Os órgãos públicos

• A. confundem-se com as pessoas físicas, porque congregam funções que estas vão exercer.
• B. são singulares quando constituídos por um único centro de atribuições, sem subdivisões internas, como ocorre com as seções integradas em órgãos maiores.
• C. não são parte integrante da estrutura da Administração Pública.
• D. não têm personalidade jurídica própria.
• E. são compostos quando constituídos por vários agentes, sendo exemplo, o Tribunal de Impostos e Taxas.

Os órgãos públicos

• A. são classificados como entidades estatais.
• B. têm autonomia política.
• C. têm personalidade jurídica.
• D. são soberanos.
• E. são centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais.

Um órgão da administração pública direta federal participou do convênio de natureza financeira, de execução descentralizada do Programa de Trabalho de responsabilidade de órgão ou atividade da Administração Pública Federal, nos termos da Instrução Normativa STN no 01, de 15 de janeiro de 1997.

Considerando que, nessa participação, o aludido órgão manifestou consentimento e assumiu obrigações em nome próprio, pode-se afirmar, em decorrência exclusiva dessa sua participação no convênio, que se trata de um órgão

• A.

  responsável

• B.

  interveniente

• C.

  executor

• D.

  convenente

• E.

  concedente

No que se refere a conceitos e poderes da administração pública e à aplicação da teoria do órgão, julgue os seguintes itens.

De acordo com a doutrina, quando determinada pessoa, de boa-fé, desempenha função pública em situações de emergência, deve ser aplicada a teoria do órgão, pois sua atuação será imputável ao Estado, a exemplo do que ocorre com o denominado agente de fato.

• C. Certo
• E. Errado