Questões de Direito Administrativo do ano 2013

Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, julgue os itens que se seguem.

O concurso é a modalidade de licitação utilizada para escolha de trabalho técnico e científico ou provimento de cargos públicos, devendo os critérios de seleção empregados nessa modalidade constarem em edital.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, julgue os itens que se seguem.

Em caso de inexigibilidade de licitação, deve-se realizar necessariamente a contratação direta.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, julgue os itens que se seguem.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) pode adquirir bens e serviços, por intermédio da modalidade de licitação denominada consulta.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, julgue os itens que se seguem.

No âmbito federal, o gestor público usará facultativamente o pregão, mas poderá empregar outra modalidade licitatória.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à modalidade de licitação pregão.

Uma equipe de apoio à realização de pregões em um órgão público da administração direta que seja integrada por cinco pessoas deverá ter, no mínimo, três servidores ocupantes de cargos efetivos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à modalidade de licitação pregão.

O edital e o aviso de pregão devem ser distribuídos para os habilitados, sendo vedada a sua disponibilização para aqueles que não façam parte da equipe de apoio ao pregão ou aqueles que não sejam habilitados para a participação no certame.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.

Em caso de inexigibilidade de licitação, o gestor público poderá escolher entre realizar ou não a licitação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.

A aquisição de obras de arte e objetos históricos certificados e compatíveis com as finalidades do órgão caracteriza situação de dispensa de licitação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.

O edital é um instrumento de uso obrigatório, em todas as modalidades de licitação, para a convocação dos interessados.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de licitação pública, julgue os itens a seguir.

Na modalidade de licitação denominada concurso, o prazo mínimo entre a última publicação do edital resumido e o recebimento das propostas deverá ser de quarenta e cinco dias.

• C. Certo
• E. Errado