Questões sobre Entidade em Espécie

No que se refere à administração direta e indireta, julgue os itens subsecutivos. Embora tanto as empresas públicas quanto as sociedades de economia mista sejam pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração pública indireta, ambos os tipos de entidades sujeitam-se a controles administrativos diversos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à administração pública direta e indireta, às autarquias e às empresas públicas, julgue os itens que se seguem.

As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, com totalidade de capital público, cuja criação depende de autorização legislativa, e sua estruturação jurídica pode se dar em qualquer forma admitida em direito.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à administração pública direta e indireta, às autarquias e às empresas públicas, julgue os itens que se seguem.

A autarquia, mesmo sendo integrante da administração pública indireta, tem personalidade jurídica de direito privado e sua criação depende de lei específica.

• C. Certo
• E. Errado

Entes administrativos autônomos, criados por lei específica, com personalidade jurídica de direito público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas, denominam-se:

• A.

  Estados.

• B.

  Governos.

• C.

  Municípios.

• D.

  Autarquias.

• E.

  Empresas públicas.

O patrimônio da sociedade de economia mista é formado:

• A.

  com bens públicos e subscrições particulares.

• B.

  com bens públicos e subscrições públicas.

• C.

  com bens públicos e subscrições federais.

• D.

  com bens públicos e subscrições estatais.

• E.

  com bens privados e subscrições particulares.

O Poder Público pode realizar centralizadamente seus próprios serviços, por meio dos órgãos da Administração direta, ou prestá-los descentralizadamente, através da Administração indireta, ou seja:

• A.

  secretarias de estado, empresas públicas, fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, entre outras.

• B.

  autarquias, sociedades de economia mista, fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, entre outras.

• C.

  ministérios, sociedades de economia mista, fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, entre outras.

• D.

  ministérios, empresas públicas, fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, entre outras.

• E.

  presidência da república, sociedades de economia mista e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, entre outras.

O pessoal da sociedade de economia mista - dirigentes e empregados - rege-se pelo regime:

• A.

  Estatal.

• B.

  Federal.

• C.

  Celetista.

• D.

  Estatutário.

• E.

  Jurídico Único.

Julgue os itens seguintes, relativos à administração pública e aos atos administrativos. O regime jurídico a que se sujeitam as empresas públicas e as sociedades de economia mista é de natureza híbrida.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os conceitos relativos à administração direta e indireta e os que envolvem centralização e descentralização administrativa, julgue os seguintes itens.

As empresas públicas e as sociedades de economia mista, embora sejam regidas basicamente por normas de direito privado, incluem-se no conceito de administração indireta, sejam elas prestadoras de serviços públicos ou de atividades econômicas de natureza privada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da organização administrativa, julgue os itens seguintes.

Sociedade de economia mista é a pessoa jurídica de direito privado, integrante da administração indireta, criada mediante autorização de lei específica, sob qualquer forma jurídica e com capital exclusivamente público.

• C. Certo
• E. Errado