Questões sobre Orgãos e Agentes Públicos

Os leiloeiros, tradutores e intérpretes públicos são considerados

• A.

  agentes credenciados.

• B.

  servidores públicos.

• C.

  agentes políticos.

• D.

  agentes administrativos.

• E.

  particulares em colaboração com o Poder Público.

Os denominados “gestores de negócio”, ou seja, aqueles que espontaneamente, assumem determinada função pública em momento de emergência, como epidemia, incêndio, enchente, etc, são considerados

• A. agentes honoríficos.
• B. agentes políticos.
• C. servidores públicos temporários.
• D. particulares em colaboração com o Poder Público.
• E. agentes delegados.

Considere a seguinte afirmação, acerca da classificação dos órgãos públicos:

São os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais.

A afirmação trata dos órgãos públicos denominados

• A.

  dependentes.

• B.

  independentes.

• C.

  superiores.

• D.

  subalternos.

• E.

  autônomos.

No que concerne à classificação quanto à posição estatal, os órgãos públicos autônomos são

• A.

  órgãos de direção, controle e comando, mas sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia; não gozam de autonomia administrativa nem financeira.

• B.

  os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais.

• C.

  os originários da Constituição e representativos dos três Poderes do Estado, sem qualquer subordinação hierárquica ou funcional, sujeitos apenas aos controles constitucionais de um sobre o outro, e suas atribuições são exercidas por agentes políticos.

• D.

  os que se acham subordinados hierarquicamente a órgãos superiores de decisão, exercendo principalmente funções de execução.

• E.

  órgãos de direção e comando, não sujeitos à subordinação e ao controle hierárquico de uma chefia, gozando de autonomia administrativa e financeira, como, por exemplo, as Casas Legislativas.

Os órgãos públicos

• A. confundem-se com as pessoas físicas, porque congregam funções que estas vão exercer.
• B. são singulares quando constituídos por um único centro de atribuições, sem subdivisões internas, como ocorre com as seções integradas em órgãos maiores.
• C. não são parte integrante da estrutura da Administração Pública.
• D. não têm personalidade jurídica própria.
• E. são compostos quando constituídos por vários agentes, sendo exemplo, o Tribunal de Impostos e Taxas.

Os órgãos públicos

• A. são classificados como entidades estatais.
• B. têm autonomia política.
• C. têm personalidade jurídica.
• D. são soberanos.
• E. são centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais.

Relativamente aos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios, nos termos constitucionalmente estabelecidos, é correto afirmar que:

• A. serão filiados do Regime Geral de Previdência Social.
• B. com exceção dos membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, serão filiados a Regimes Previdenciários Próprios criados por lei estadual.
• C. tanto os agentes públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal quanto dos Municípios, incluindo-se os membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, serão filiados a Regimes Previdenciários Próprios criados por lei do ente federativo respectivo.
• D. tanto os agentes públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal quanto dos Municípios, incluindo-se os membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, serão filiados a Regimes Previdenciários Próprios criados por lei federal.
• E. tanto os agentes públicos da União quanto dos Estados e do Distrito Federal, incluindo-se os membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas, serão filiados a Regimes Previdenciários Próprios criados por lei do ente federativo respectivo.

Um órgão da administração pública direta federal participou do convênio de natureza financeira, de execução descentralizada do Programa de Trabalho de responsabilidade de órgão ou atividade da Administração Pública Federal, nos termos da Instrução Normativa STN no 01, de 15 de janeiro de 1997.

Considerando que, nessa participação, o aludido órgão manifestou consentimento e assumiu obrigações em nome próprio, pode-se afirmar, em decorrência exclusiva dessa sua participação no convênio, que se trata de um órgão

• A.

  responsável

• B.

  interveniente

• C.

  executor

• D.

  convenente

• E.

  concedente

No que se refere a conceitos e poderes da administração pública e à aplicação da teoria do órgão, julgue os seguintes itens.

De acordo com a doutrina, quando determinada pessoa, de boa-fé, desempenha função pública em situações de emergência, deve ser aplicada a teoria do órgão, pois sua atuação será imputável ao Estado, a exemplo do que ocorre com o denominado agente de fato.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à classificação dos órgãos públicos, considere as seguintes assertivas:

I. Órgãos públicos “locais” são aqueles que atuam sobre uma parte do território, como as Delegacias Regionais da Receita Federal, as Delegacias de Polícia, os Postos de Saúde, entre outros.

II. Os órgãos públicos denominados superiores são órgãos de direção, controle e comando; gozam de autonomia administrativa e financeira.

III. A Presidência da República e a Diretoria de uma escola são exemplos de órgãos públicos singulares.

Está correto o que se afirma em

• A.

  I, apenas.

• B.

  I e II, apenas.

• C.

  I e III, apenas.

• D.

  II e III, apenas.

• E.

  I, II e III.