Questões sobre Orgãos e Agentes Públicos

Ao final de cada uma das alternativas da coluna I insira o número constante da coluna II que contemple a correspondência mais adequada. Após, assinale a opção que apresenta a sequência correta para a coluna I.

• A.

  1, 2, 3, 4

• B.

  1, 3, 2, 4

• C.

  3, 2, 1, 4

• D.

  3, 1, 4, 2

• E.

  4, 3, 2, 1

Pedro é agente público e recebe estipêndio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Diante dessa informação, é possível afirmar que Pedro não é

• A.

  vereador.

• B.

  ministro de Estado.

• C.

  diretor de secretaria em tribunal superior.

• D.

  juiz federal.

• E.

  secretário municipal.

Acerca dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem. O servidor temporário, contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, exerce função, sem estar vinculado a cargo ou emprego público, e se submete a regime jurídico especial a ser disciplinado em lei de cada unidade da Federação.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos agentes públicos, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a classificação doutrinária, empregado público e empregado particular em colaboração com o poder público integram a mesma categoria.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos agentes públicos, julgue os itens subsequentes.

Apesar de cargo, emprego e função designarem realidades diversas, a investidura, em qualquer uma dessas hipóteses, depende da aprovação em concurso público.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito da organização administrativa da União, considerando a administração direta e indireta.

O Ministério Público da União (MPU), quanto à sua posição estatal, está subordinado à Presidência da República.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item abaixo, a respeito dos agentes públicos.

Os cargos podem ser agrupados em três categorias: vitalícios, efetivos e em comissão. Após a aquisição da estabilidade, o cargo de técnico judiciário é considerado vitalício, pois a sua perda somente ocorre por meio de sentença judicial ou processo administrativo, nos quais sejam observados a ampla defesa e o contraditório.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da teoria geral do órgão, pode-se afirmar:

• A.

  O órgão se confunde com o agente público.

• B.

  O agente público age como representante da pessoa jurídica, à semelhança do curador dos incapazes.

• C.

  As pessoas jurídicas expressam sua vontade através de seus próprios órgãos, que atuam por meio de seus agentes, pessoas físicas.

• D.

  Os órgãos públicos possuem personalidade jurídica de direito público interno.

• E.

  O agente público age como mandatário da pessoa jurídica.

São órgãos públicos independentes:

• A.

  Assembléia Legislativa, Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Estado.

• B.

  Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional e Advocacia-Geral da União.

• C.

  Presidência da República, Congresso Nacional e os Tribunais Regionais Federais.

• D.

  União, Estados membros, Distrito Federal e Municípios.

• E.

  União, Estados membros, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.

• A. Um cargo público pode ser criado sem as respectivas funções predeterminadas.
• B. Os agentes políticos submetem-se às mesmas regras comuns aplicáveis aos servidores públicos em geral.
• C. Os servidores públicos celetistas são aqueles contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsão do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988.
• D. Assegurada a ampla defesa, o titular de cargo efetivo estável poderá perdê-lo em virtude de avaliação negativa de desempenho.