Questões de Direito Civil

Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens seguintes.

A novação é um negócio jurídico por meio do qual o credor transmite seu crédito total a um terceiro, extinguindo-se a relação obrigacional, ou cede parcialmente esse crédito, mantendo-se a relação obrigacional primitiva com o mesmo devedor.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, que versam acerca do direito das obrigações e dos negócios jurídicos.

A simulação é um acordo das partes contratantes para criar um negócio jurídico aparente, cujos efeitos não são desejados pelas partes, ou para ocultar, sob determinada aparência, o negócio desejado, o que acarreta a nulidade do negócio. O propósito do negócio aparente é o de enganar terceiros ou fugir ao imperativo da lei.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

A cláusula penal é uma obrigação acessória e subsidiária à obrigação principal e apresenta-se como alternativa ao adimplemento da obrigação principal, conferindo ao credor ou ao devedor o direito de escolher entre a obrigação principal e a cláusula penal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, que versam acerca do direito das obrigações e dos negócios jurídicos.

O negócio jurídico de execução continuada celebrado por uma pessoa que se encontra sob premente necessidade, capaz de afetar a sua manifestação de vontade, pode ser anulado, se um dos contratantes provar que a prestação assumida na data do término do pagamento se tornou excessivamente onerosa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

A mora equivale ao inadimplemento e com este se confunde. Ambos consistem no retardamento culposo no cumprimento da obrigação e, para a caracterização de ambos, exige-se que o termo para o pagamento da dívida tenha expirado e que o descumprimento tenha decorrido por culpa do devedor.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir acerca do direito das obrigações e dos contratos.

Na solidariedade passiva, cada um dos devedores é obrigado pela dívida toda, contudo, a novação celebrada entre o credor e um dos devedores solidários exonera os demais devedores, e as preferências e garantias do crédito novado remanescem somente sobre os bens daquele que contraiu a nova obrigação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir acerca do direito das obrigações e dos contratos.

Na obrigação alternativa, há unidade de vínculo e pluralidade de prestações, permitindo-se ao devedor liberarse da obrigação satisfazendo apenas uma delas.

• C. Certo
• E. Errado

Poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão se decorrido

• A.

  um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando seis meses.

• B.

  um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos.

• C.

  seis meses da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando um ano.

• D.

  seis meses da arrecadação dos bens do ausente, inclusive se tiver deixado representante ou procurador.

• E.

  três anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando seis meses.

Quanto aos direitos reais e à posse, julgue os itens seguintes.

Para o reconhecimento do direito de retenção, seja por acessões, seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, exigem-se a demonstração da coexistência da posse de um determinado bem imóvel e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir acerca do direito das obrigações e dos contratos.

Nas obrigações de pagamento em dinheiro, se os juros de mora não forem suficientes para cobrir o prejuízo do credor, o juiz condenará o devedor inadimplente à pena convencional e ao pagamento de indenização suplementar para a integral restituição do patrimônio do credor.

• C. Certo
• E. Errado