Questões de Direito Civil

Marque a alternativa correta.

• A.

  É anulável o negócio jurídico simulado.

• B.

  É nulo o negócio jurídico por vício resultante de dolo.

• C.

  É nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.

• D.

  É nulo o negócio jurídico quando o seu objeto for indeterminável.

• E.

  É anulável o negócio jurídico em que seja preterida alguma solenidade que a lei considere essencial.

Com referência às sociedades por ações, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Considere que em março de 2003, Dirce e Éverton foram nomeados diretores de uma sociedade em comandita por ações da qual são acionistas. Três anos depois, os sócios que representam mais de dois terços do capital social decidiram pela destituição dos dois diretores, bem como pela nomeação de Juarez como novo administrador. Nessa situação, Dirce e Éverton continuarão solidariamente responsáveis pelas obrigações contraídas durante o período em que durou a administração até março de 2008.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos negócios jurídicos, assinale a alternativa verdadeira.

• A.

  O termo inicial suspende a aquisição do direito.

• B.

  O encargo suspende a aquisição e o exercício do direito.

• C.

  As condições contraditórias invalidam os negócios jurídicos.

• D.

  O encargo suspende a aquisição, mas não o exercício do direito.

• E.

  Termo é a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

Com referência às sociedades por ações, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Quatro pessoas decidiram constituir sociedade anônima com o objetivo de explorar atividade de compra e venda de automóveis, com opção por financiamento. Nessa situação, a mencionada sociedade anônima será, necessariamente, empresária.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às sociedades por ações, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Lúcio, administrador de determinada sociedade anônima, no exercício regular de suas funções e em estrita conformidade com a lei e com o estatuto da sociedade, contraiu dívidas que não foram saldadas pela companhia. Nessa situação, Lúcio não poderá ser responsabilizado pessoalmente pelas dívidas contraídas em nome da referida pessoa jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao bem de família, julgue os itens subseqüentes.

O bem de família, quer seja voluntário ou legal, institui-se com o registro da escritura pública no registro imobiliário competente. Esse bem permanece vinculado enquanto viver um dos cônjuges ou enquanto existirem filhos menores ou incapazes.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à disciplina das sociedades de economia mista, julgue os itens seguintes.

Se uma ação de execução for promovida contra uma sociedade de economia mista prestadora de serviço público de construção e conservação de rodovias estaduais, com pedido de penhora dos bens sociais, os bens indispensáveis à prestação dos serviços públicos a que se destina a sociedade de economia mista não poderão ser penhorados.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao bem de família, julgue os itens subseqüentes.

O imóvel, urbano ou rural, destinado à moradia da família é impenhorável. Por essa característica, não responde por dívida civil ou bancária, mesmo quando se tratar de obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à disciplina das sociedades de economia mista, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. No desempenho de sua atividade empregatícia, determinado motorista, empregado de sociedade de economia mista, concessionária de serviço público de transporte municipal, causou a morte de uma pessoa, por ocasião de acidente automobilístico. Nessa situação, a ação de reparação de danos a ser proposta pela família da vítima, contra a sociedade de economia mista, prescreverá no lapso temporal de cinco anos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito societário, julgue os itens subseqüentes.

Admite-se em sociedade simples cláusula contratual que exclua um dos sócios de participar dos lucros.

• C. Certo
• E. Errado