Questões de Direito Civil

Assinale a opção falsa.

• A.

  A semente lançada à terra é bem imóvel por acessão física artificial.

• B.

  Se houver compra e venda do quadro "X" de Renoir, o vendedor está adstrito a entregá-lo, sem poder substituí-lo por um equivalente.

• C.

  Os frutos percipiendos são os ligados à coisa que os produziu.

• D.

  A pertença é coisa destinada, de modo duradouro, a conservar ou facilitar o uso, ou prestar serviço, ou, ainda, servir de adorno do bem principal, sem ser parte integrante.

• E.

  São móveis por antecipação árvores abatidas para serem convertidas em lenha.

A (promitente-vendedor) assume perante B a obrigação de entregar o lote compromissado e a financiar a construção que nele será erguida. Tal obrigação é

• A. alternativa.
• B. facultativa.
• C. cumulativa.
• D. disjuntiva.
• E. simples.

Em relação ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

O proprietário de imóvel que se tornar encravado parcialmente em virtude de construção por ele edificada, objetivando a exploração econômica do imóvel, tem direito de exigir do vizinho que lhe deixe passagem, comunicação com via pública, mediante pagamento de indenização.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa que indica apenas "direitos reais sobre coisas alheias" de fruição ou gozo:

• A.

  superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito de promitente comprador do imóvel, anticrese.

• B.

  superfície, servidões, usufruto, uso, habilitação, anticrese.

• C.

  servidões, usufruto, uso, habilitação, direito do promitente comprador do imóvel, anticrese.

• D.

  superfície, servidões, usufruto, uso, habilitação, direito de promitente comprador do imóvel.

• E.

  Todas as alternativas acima estão incorretas.

Em relação ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

Na alienação fiduciária em garantia, dá-se a transferência do domínio do bem móvel ao credor, em garantia do pagamento, permanecendo o devedor com a posse direta da coisa.

• C. Certo
• E. Errado

Com o propósito de melhorar a comunicação de sua propriedade com uma via pública que, por sua vez, dá acesso a uma rodovia, Mélvio negociou a propriedade dele, tendo, inclusive, feito obras para adaptar a referida passagem às suas necessidades. O acordo entre Mélvio e Tício indica:

• A.

  o respeito a direito de vizinhança chamado pelo chamado código de passagem forçada.

• B.

  a constituição de uma servidão, que pode ser classificada em aparente e descontínua.

• C.

  a constituição de uma servidão, que pode ser classificada em não aparente e descontínua.

• D.

  a constituição de uma servidão, que pode ser classificada em aparente contínua.

• E.

  Todas as alternativas acima estão incorretas.

Em relação ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

Ocupação é modo originário de aquisição de bem móvel ou imóvel que consiste na tomada de posse da coisa, sem oposição do dono, com a intenção de se assumir a propriedade pela tradição ou pelo usucapião.

• C. Certo
• E. Errado

A doação

• A. feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.
• B. à entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.
• C. do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
• D. em forma de subvenção periódica ao beneficiado não se extingue morrendo o doador, e poderá ultrapassar a vida do donatário.
• E. feita ao nascituro é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, em razão da necessidade de aceitação da doação pelo donatário.

Considera-se lugar de emissão e de pagamento do título de crédito, quando não indicado no título, o domicílio do

• A. emitente.
• B. portador.
• C. avalista.
• D. credor.
• E. endossante.

Quando uma pessoa confere, gratuita ou onerosamente, a outra o direito de temporariamente explorar economicamente um bem que lhe pertence, retirando deste os frutos e utilidades que é capaz de produzir, temos o que o Código Civil denomina de direito real de:

• A.

  usufruto.

• B.

  uso.

• C.

  habilitação.

• D.

  garantia.

• E.

  penhor.