Questões de Direito Civil do ano 2005

Zeus, por deficiência mental, tem o discernimento reduzido. Zara possui dezesseis anos de idade completos e é estudante. Zanaã possui 14 anos completos e é estudante. Zenor possui 55 anos de idade e é pródigo. À luz do Código Civil Brasileiro, as incapacidades de Zeus, Zara, Zanaã e Zenor são, respectivamente,

• A.

  absoluta, absoluta, relativa e relativa.

• B.

  relativa, absoluta, absoluta e absoluta.

• C.

  absoluta, relativa, relativa e absoluta.

• D.

  relativa, absoluta, relativa e relativa.

• E.

  relativa, relativa, absoluta e relativa.

Considere as pessoas jurídicas:

I. Autarquias.

II. Partidos políticos.

III. Associações.

IV. Sindicatos.

São de direito público as indicadas APENAS em

• A. I.
• B. I e II.
• C. I, II e IV.
• D. I e IV.
• E. II e IV.

Tício é dançarino. Não tem família constituída, nem residência habitual. Vive viajando pelas cidades do Brasil, hospedado-se em hotéis ou em barracas onde a sua companhia de dança realiza apresentações. Considera-se domicílio de Tício o lugar

• A.

  em que tiver nascido.

• B.

  onde for encontrado.

• C.

  onde permanecer mais tempo.

• D.

  onde residirem seus pais.

• E.

  onde estiver situada a sede da empresa de dança.

O Código Civil brasileiro estabelece que, com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são

• A.

  transmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• B.

  intransmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• C.

  transmissíveis e renunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• D.

  intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

• E.

  transmissíveis e irrenunciáveis, podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  A incapacidade civil absoluta constitui causa de suspensão dos direitos políticos.

• B.

  A prestação alternativa imposta em virtude de escusa de consciência, realizada por um indivíduo, uma vez não cumprida, importa em definitiva perda dos direitos políticos.

• C.

  Em hipótese alguma aquele que perdeu os direitos políticos pelo cancelamento da naturalização, em virtude de sentença transitada em julgado, readquirirá os direitos políticos perdidos.

• D.

  A escusa de consciência e a subseqüente recusa do indivíduo a cumprir a prestação alternativa não são causas suficientes para a decretação de perda dos direitos políticos.

Assinale a alternativa CORRETA.

• A.

  O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

• B.

  É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

• C.

  O Juiz, de ofício, não deve conhecer da decadência, quando estabelecida em lei.

• D.

  Se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito, é válido o negócio jurídico fir-mado entre elas.

Cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento

• A.

  particular ou público, com posterior homologação judicial obrigatória.

• B.

  necessariamente particular e independentemente de homologação judicial.

• C.

  necessariamente público, e com posterior homologação judicial obrigatória.

• D.

  necessariamente particular e com posterior homologação judicial obrigatória.

• E.

  necessariamente público e independentemente de homologação judicial.

Maria completou 16 anos de idade em fevereiro de 2004. Em julho de 2004, contraiu matrimônio com João. Em agosto de 2004. aprovada em concurso, iniciou o exercício de emprego em empresa privada. Em novembro de 2004, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante. Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que Maria

• A.

  adquiriu a maioridade civil quando iniciou exercício do emprego na empresa privada.

• B.

  ainda é considerada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, em razão da sua idade.

• C.

  ainda é incapaz, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, em razão da sua idade.

• D.

  adquiriu a maioridade civil em julho de 2004, quando contraiu matrimônio com João.

• E.

  adquiriu a maioridade civil quando estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

Segundo o Código Civil Brasileiro, qual a idade em que cessa a menoridade para o exercício, por si só, dos atos da vida civil?

• A.

  A menoridade cessa no primeiro momento do dia em que o indivíduo perfaz os dezoito anos.

• B.

  A menoridade cessa no primeiro momento do dia em que o indivíduo perfaz os vinte e um anos

• C.

  A menoridade cessa no primeiro momento do dia em que o indivíduo perfaz os dezesseis anos.

• D.

  A menoridade cessa no primeiro momento do dia em que o indivíduo perfaz os quatorze anos

• E.

  A menoridade cessa, independentemente da idade do indivíduo, quando este obtiver aprovação em concurso público

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que a personalidade civil da pessoa natural começa:

• A.

  do nascimento com vida, sendo que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

• B.

  aos dezoito anos.

• C.

  com o registro civil.

• D.

  com o casamento ou formatura em curso superior

• E.

  aos vinte e um anos.