Questões sobre Bens

Quanto à classificação dos bens, julgue os itens a seguir.

Considere que Pedro comprou um carro novo e resolveu vender o antigo que possuía há três anos. Nesse sentido, o carro antigo de Pedro, colocado à venda, é considerado um bem inconsumível.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à classificação dos bens, julgue os itens a seguir.

As pertenças são bens acessórios que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. E, dessa forma, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

• C. Certo
• E. Errado

Para os efeitos legais, podem ser classificados como bens imóveis:

• A. os direitos pessoais de caráter patrimonial
• B. os direitos reais sobre objetos móveis
• C. as energias com valor econômico
• D. os direitos à sucessão aberta

Com referência a bens públicos, julgue os itens que se seguem.

Edifícios ou terrenos destinados a serviços da administração federal, estadual ou municipal, inclusive de suas autarquias, são bens classificados como de uso especial.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a bens públicos, julgue os itens que se seguem.

Enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.

O domínio público, como direito de propriedade, é formado pelo conjunto de bens públicos, que tanto podem ser móveis como imóveis.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.

O domínio público, como expressão de poder de soberania interna, alcança bens particulares de interesse coletivo.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.

Museus e teatros públicos são exemplos de bens de uso comum do povo.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens subseqüentes a respeito dos bens públicos.

As terras devolutas são bens públicos dominicais.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a doação e troca, julgue os itens que se seguem.

É vedada a permuta de bens entre pais e filho, sem o consentimento do cônjuge ou dos descendentes, mesmo se os bens permutados forem de igual valor, ou se os valores forem complementados em dinheiro ou em outros bens.

• C. Certo
• E. Errado