Questões sobre Bens

Julgue os itens seguintes, referentes à Parte Geral do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).

As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. Úteis são aquelas que aumentam e facilitam o uso do bem.

• C. Certo
• E. Errado

Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

• A.

  móveis, infungíveis e consumíveis.

• B.

  imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

• C.

  móveis, fungíveis e consumíveis.

• D.

  imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

• E.

  móveis, fungíveis e inconsumíveis.

Consideram-se bens móveis para efeitos legais

• A.

  os terrenos rurais com área inferior a 500 m2.

• B.

  os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

• C.

  os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações.

• D.

  as edificações, separadas do solo, que, conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

• E.

  os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Até a tradição, pertence ao devedor a coisa com seus melhoramentos, pelos quais o devedor poderá exigir:

• A.

  extensão no prazo

• B.

  divisão dos frutos

• C.

  aumento no preço

• D.

  redução da obrigação

• E.

  substituição de objeto

Quanto às diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

• A.

  Um lote de terreno pode ser considerado bem materialmente divisível, mas pode tornar- se indivisível, caso seja hipotecado, devido à indivisibilidade da garantia real estipulada.

• B.

  A energia elétrica, por ter valor econômico, é considerada bem imóvel para os efeitos legais.

• C.

  As pertenças são bens que, constituindo parte integrante, se destinam à pessoa e não à coisa.

• D.

  Quanto à utilização dos bens públicos de uso comum do povo, é certo que não se pode estabelecer retribuição.

• E.

  Dentre as várias espécies de bens públicos, apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.

Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:

• A.

  tijolos, azulejos e pisos provenientes da demolição de algum prédio.

• B.

  telhas provisoriamente retiradas de um prédio para nele se reempregarem.

• C.

  energias que tenham valor econômico.

• D.

  direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

• E.

  direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

O madeirame da cobertura de minha casa estava infestado por cupins. Para substituí-lo, retirei as telhas, que foram empilhadas para serem reempregadas. Essas telhas pertencem à classe dos bens

• a.

  divisíveis.

• b.

  móveis.

• c.

  consumíveis.

• d.

  imóveis.

• e.

  de uso especial.

NÃO constitui ato ilícito

• A.

  (A) o fato de uma criança deliberada e espontaneamente quebrar a vidraça do vizinho com uma pedrada.

• B.

  (B) a deterioração da coisa alheia a fim de remover perigo iminente.

• C.

  (C) a destruição de coisa alheia a fim de remover perigo remoto.

• D.

  (D) a defesa pessoal com revólver em punho atirando contra um ladrão armado de faca.

• E.

  (E) a lesão causada a um estranho para remover perigo remoto.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O diretor-geral de uma autarquia federal deseja vender para José uma sala de edifício pertencente a essa autarquia, na qual funciona o almoxarifado do mencionado ente público e em que José deseja estabelecer a nova sede de seu escritório de advocacia. Nessa situação, o negócio é juridicamente possível e válido, uma vez que o bem objeto do negócio, a despeito de ser público, é dominical.

• C. Certo
• E. Errado

Deu cupim no madeirame de minha casa e, para sua troca, tive que retirar todas as telhas, uma a uma, com cuidado para depois reempregá-las. Nesse caso, minha telha

• A.

  é um bem móvel, como sempre foi e seguirá sendo.

• B.

  não perdeu sua condição de bem imóvel, porque provisoriamente separada do prédio.

• C.

  esteve imobilizada, mas, desfeito o telhado, retornou à categoria de bem móvel.

• D.

  é um bem móvel, pois se houvesse transformação em imóvel de tudo o que se agrega ao solo, o cupim também seria bem imóvel por incorporação.

• E.

  é um bem imóvel por natureza, pois toda telha existe para ser usada em cobertura de prédios, realidade imóvel a que se integra.