Questões de Direito Civil da Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

João e José constituíram uma sociedade em conta de participação, na qual o primeiro assumiu a condição de sócio ostensivo. Considerando-se exclusivamente estas informações e este contexto,

• A.

  José não se obriga perante terceiros.

• B.

  João pode admitir novo sócio, desde que José não manifeste sua oposição.

• C.

  a falência de João não acarreta a dissolução da sociedade.

• D.

  a sociedade deve ser formalmente constituída e só pode ser provada por escrito.

• E.

  A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição de seu contrato social.

Quanto aos negócios jurídicos, são feitas as afirmações a seguir.

I - A boa-fé e os usos do lugar de sua celebração devem nortear sua interpretação.

II - Não obstante suas circunstâncias, eles são interpretados de forma estrita.

III - A impossibilidade inicial do objeto contamina-os definitivamente quanto à validade.

IV - O silêncio não importa anuência, pois a declaração de vontade deve ser sempre expressa.

V - Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

Estão corretas APENAS as afirmações

• A.

  I e II

• B.

  I e V

• C.

  III e IV

• D.

  I, II, III e IV

• E.

  II, III, IV e V

Quanto à prova testemunhal, são feitas as afirmações a seguir.

I - Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas.

II - A oitiva de cegos e surdos na qualidade de testemunhas não sofre qualquer restrição.

III - Os colaterais, até o sexto grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, não podem ser admitidos como testemunhas.

IV - Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

• A.

  I

• B.

  IV

• C.

  II e III

• D.

  I, II e III

• E.

  II, III e IV

A incapacidade, para os menores, cessará, pelo(a)

• A.

  casamento.

• B.

  ingresso em curso de ensino superior.

• C.

  aprovação em concurso público.

• D.

  assinatura da CTPS.

• E.

  declaração dos pais, desde que reconhecida por autenticidade.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica possibilita que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo(a):

• A. lucro exorbitante.
• B. desvio de finalidade.
• C. prejuízo de terceiros.
• D. uso de interpostas pessoas.
• E. confusão comercial.

Quanto à capacidade, analise o quadro a seguir.

Assinale a correlação perfeita.

• A.
• B.
• C.
• D.
• E.

Quanto aos defeitos dos atos jurídicos, é correto afirmar que o(a):

• A.

  estado de perigo pode ocorrer com pessoa não pertencente à família do declarante.

• B.

  erro é circunstancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa.

• C.

  dolo acidental é assim chamado por conta da inevitabilidade da conduta de seu autor.

• D.

  lesão nunca decorre da inexperiência da pessoa que realiza o negócio jurídico.

• E.

  coação é aferida com base na idade mínima de 18 anos.

Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:

• A. sua renúncia pode ser expressa ou tácita.
• B.

  seus prazos não podem ser alterados por acordo das partes.

• C.

  só pode ser alegada no primeiro grau de jurisdição.

• D.

  iniciada contra uma pessoa, ela continua a correr contra o seu sucessor.

• E.

  não corre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

No prazo de quantos dias é anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou?

• A. 30
• B. 60
• C. 90
• D. 120
• E. 180

Em matéria de capacidade civil das pessoas naturais, pode-se afirmar que:

• A.

  a emancipação do menor de 16 anos de idade, em qualquer caso, depende de homologação judicial.

• B.

  a pessoa que sofre de grave doença mental , mas não se encontra interditada, pode sempre dispor validamente de seus bens.

• C.

  o nascituro pode figurar como adquirente numa escritura de compra e venda.

• D.

  o ausente, que desaparece de seu domicílio sem deixar notícias, é considerado absolutamente incapaz pelo Código Civil vigente.

• E.

  os deficientes mentais de discernimento reduzido são considerados relativamente incapazes pelo Código Civil.